Fiocruz anula Aviso de Penalidade publicado anteriormente no Diário Oficial da União

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi (COGIC) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou um aviso de anulação referente a uma penalidade anteriormente imposta. O ato administrativo torna sem efeito o Aviso de Penalidade que havia sido divulgado no Diário Oficial da União (DOU) na edição de 3 de março de 2026, Seção 3, página 160.

A decisão foi formalizada pela Coordenadora-Geral, Ana Beatriz Alves Cuzzatti, que utilizou a competência delegada pela Diretoria Executiva da Fiocruz para emitir a retificação.

Com a publicação deste novo aviso, a penalidade que constava no documento de março de 2026 deixa de ter validade legal. Para o público e as partes envolvidas, este ato significa a revogação formal da sanção anunciada anteriormente, encerrando os efeitos daquela notificação específica.