Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
A Medida Provisória nº 1.345/2026 cria linhas de financiamento de até R$ 15 bilhões para apoiar exportadoras industriais e seus fornecedores frente a instabilidade internacional. O governo firmará contratos diretos com o BNDES para operacionalizar o programa, sem licitação.
Ler maisPortaria homologa projetos audiovisuais com valor total de R$ 8,5 mi para captar recursos via Lei Rouanet.
Ler maisMinistério das Cidades seleciona 7 propostas de saneamento no SP com recursos do FGTS (R$ 163 mi).
Ler maisLei cria sistema de apoio oficial ao crédito à exportação e altera regras do BNDES e FGE.
Ler maisMinistério do Esporte autoriza captação de R$ 14,4 mi em projetos esportivos em todo o Brasil.
Ler maisA Instrução Normativa nº 429 da ANVISA atualiza as regras para vacinas Covid-19 no Brasil, exigindo a composição monovalente com a cepa LP.8.1. O uso de vacinas com a cepa JN.1 é permitido temporariamente. Vacinas antigas terão validade de até 9 meses após a aprovação da nova composição.
Ler maisAutoriza 73 Aviation e QNE Participacoes a operar servicos de telecomunicacoes de interesse restrito em todo o pais.
Ler maisRegula o Fundo Garantia-Safra e define percentuais de contribuição (União 40%, Estados 12%).
Ler maisAutorização concedida a empresa para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisAutorização concedida a Felipe Tognollo Guimarães para explorar serviços de telecom de interesse restrito nacionalmente.
Ler maisO Ato nº 4.023 extingue a autorização do serviço Rádio do Cidadão, pertencente a Roberto da Silva, devido à perda de condições indispensáveis para a manutenção da outorga.
Ler maisCassação de autorização de telecomunicações de interesse restrito para Deise Mafra.
Ler maisEstabelece parâmetros para a concessão de subvenção econômica (equalização de preços) para o arroz em casca da safra 2025/2026, com recursos de até R$ 70 milhões.
Ler maisInstitui programa itinerante de ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos para atender populações vulneráveis.
Ler maisIBAMA reduz contrato com BRS Suprimentos em R$ 10,05 mi (25%).
Ler maisO Ato nº 4.021 concede à empresa BBM - FRIGOJALES LTDA a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional. A concessão é válida por prazo indeterminado e sem caráter de exclusividade.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de Rubens Kruger.
Ler maisSecretário Nacional reconhece emergência em 13 municípios de 6 estados por secas e chuvas.
Ler maisCassação da autorização de STIR de Primo Zini.
Ler maisAditivo de contrato de R$ 44,7 mi para serviços educacionais da IFRN.
Ler maisO Extrato de Termo Aditivo nº 408/2026 prorroga o contrato nº 368/2024 da DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF com a Construtora Ferreira Santos Ltda por mais 12 meses, até março de 2027. O valor atualizado do contrato é de R$ 13.949.165,03.
Ler maisAprova planos nacionais de adaptação e mitigação ao clima e autoriza submissão ao UNFCCC.
Ler maisSecretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência em 6 municípios de MG por chuvas e inundações.
Ler maisAutorização concedida a Flávio Rogério Arjones para explorar telecomunicações de interesse restrito no Brasil.
Ler maisURBN SERVIÇOS LTDA vence licitação de R$ 14,5 mi para drenagem em São Félix do Araguaia.
Ler maisA Prefeitura de Santarém firmou contrato no valor de R$ 11,9 milhões com a CBAA ASFALTOS LTDA para a aquisição de insumos de recuperação viária. O contrato, válido de março de 2026 a março de 2027, foi adjudicado via Pregão Eletrônico e visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Ler maisPrefeitura de Porto Velho abre chamamento público para obras de R$ 101,3 mi do MCMV.
Ler maisAjuste de contrato de R$ 32,4 mi para projeto de telemedicina no SUS.
Ler maisVencedor do pregão para licenças Google Workspace no valor de R$ 45,7 mi.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de Carlos Alberto Moretto.
Ler maisPróximo passo
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