Defesa Civil reconhece emergência em 13 cidades de 6 estados por secas e chuvas
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria nº 957/2026, publicada em 23 de março de 2026, reconheceu a situação de emergência em 13 municípios localizados em seis estados brasileiros. Os estados afetados são Bahia (BA), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).
Os decretos municipais que motivaram o reconhecimento federal apontam para diferentes tipos de desastres naturais. Em municípios baianos, como Belo Campo, a situação foi causada por estiagem, enquanto em outros, como Entre Rios e Jussiape, o problema foi o registro de chuvas intensas ou enxurradas. Situações semelhantes de estiagem ou seca foram reconhecidas em cidades do Rio Grande do Norte e Sergipe.
O reconhecimento oficial da situação de emergência é um passo fundamental para que os municípios afetados possam solicitar e receber apoio e recursos do Governo Federal. Essa medida visa agilizar a assistência humanitária, a reconstrução de infraestruturas danificadas e a recuperação das áreas atingidas pelos eventos climáticos.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, permitindo que os gestores municipais acessem os mecanismos de apoio previstos na legislação de defesa civil.