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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 05/10/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
A Resolução Gecex nº 963 inclui produtos químicos e polímeros na lista de elevações tarifárias por desequilíbrios comerciais. As alíquotas, de 9% a 20%, vigoram de 17 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027.
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
O Gecex indeferiu o pedido de reconsideração da Abrafas e manteve suspensa a cobrança do direito antidumping sobre fios de poliéster da China. A suspensão permanece até a deliberação final sobre a avaliação de interesse público conduzida pela Secex.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidência vincula órgãos federais ao pagamento de afastamento para seguradas vítimas de violência
Presidência da República
Gecex rejeita pedido da Eletros e mantém antidumping sobre aço chinês
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
Gecex mantém suspensa cobrança de antidumping sobre fios de poliéster da China
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
Receita fixa critérios para tributos sobre serviços de saúde, importações e pagamentos públicos
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Serpro assina contrato de R$ 115,4 milhões para licenças Microsoft até 2029
Ministério da Fazenda > Serviço Federal de Processamento de Dados
Ministério da Fazenda e CGIBS aprovam metodologia para alíquotas de IBS e CBS sobre combustíveis
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
Mercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
A Claro Telecom Participações S.A. informou, em fato relevante divulgado em 5 de outubro de 2026, que sua controlada Claro NXT Telecomunicações S.A. protocolou na CVM, em 2 de outubro, pedido de registro de uma oferta pública unificada para aquisição de ações da Desktop S.A.
Ler matéria completaA HBR Realty Empreendimentos Imobiliários S.A. comunicou em 5 de outubro de 2026 o lançamento de uma oferta pública de permuta unificada para adquirir o controle da Helbor Empreendimentos S.A. e cancelar o registro da companhia, com sua consequente saída do Novo Mercado da B3.
Ler matériaA taxa de câmbio oficial (PTAX) registrou uma queda expressiva de 4,55% nesta segunda-feira, 5 de outubro de 2026. O valor de referência para o dólar fechou em R$ 4,9859, refletindo uma desvalorização frente à cotação anterior de R$ 5,2238.
Ler matériaA Arandu Investimentos S.A. comunicou ao mercado, em 5 de outubro de 2026, que recebeu de sua acionista controladora, a Arandu Partners Holding S.A., informação de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deferiu o pedido de registro de uma oferta pública de aquisição (OPA)…
Ler matériaIndicadores
Os números que saíram nesta data, com o valor do período anterior e a variação.
Boletim Focus
Mediana do mercado · pesquisa de 02/10/2026
IPCA
PIB
Selic
Câmbio
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 1.045/2026 regulamenta o art. 27 da Lei nº 6.360/1976, definindo regras para cosméticos e perfumes artesanais.
Ler matériaANVISA proíbe a comercialização de suplemento alimentar falsificado de origem desconhecida.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Fomento
Valor materialR$ 2,5BAlto impactoRESOLUÇÃO COMITe GESTOR DO FUNDO - FIRECE/CC Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Comitê Gestor do FIRECE aprova oito projetos de infraestrutura para mitigação de eventos climáticos extremos com valor total de R$ 6,69 bilhões.
Valor material: R$ 2,5 bi
Contratos
Valor materialR$ 102,4MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 390070
DNIT/RR adita contrato com A G O Engenharia de Obras LTDA para elevar valor total para R$ 102,4 milhões.
Valor material: R$ 102,4 mi
Contratos
Valor materialR$ 329,1MAlto impactoEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
DNIT apostila reajuste de R$ 12,5 milhões no contrato com a PROGEN S.A., totalizando R$ 329,1 milhões.
Valor material: R$ 329,1 mi
Licitações
Valor materialR$ 278,5MAVISO DE SUSPENSÃO
INSS suspende pregão eletrônico para serviços de vigilância em SP, valor estimado de R$ 278,4 mi, para correção de alíquotas de ISS.
Valor material: R$ 278,5 mi
Licitações
Valor materialR$ 271,3MAlto interesse públicoRESULTADO DE JULGAMENTO
Secretaria da Casa Civil do CE divulga resultado parcial de concorrência para pavimentação (Programa Sinalize), com itens adjudicados somando R$ 80,7 mi.
Valor material: R$ 271,3 mi
Fiscalização Regulatória
InstitucionalPORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE Outubro DE 2026
O MPDFT converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil para investigar práticas abusivas da 99Pay.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
Mercado reguladoAlto impactoPORTARIA CONJUNTA MF/CGIBS Nº 14, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14/2026 aprova a metodologia de cálculo das alíquotas de IBS e CBS para combustíveis.
Sinal para mercado regulado
Atos Normativos
Política públicaSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.009, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Soluções de Consulta da RFB definem regras de enquadramento de Ex-tarifário, novos percentuais de presunção para serviços de saúde e retenção de IR por Estados e Municípios.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Ato Normativo
Alto impactoAprova a metodologia de cálculo da carga tributária para a fixação das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS incidentes sobre os combustíveis sujeitos ao regime específico de que trata o art.172 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Ministério da Fazenda e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)
Ver na fonteAto Normativo
Adoção do Parecer nº 00010/2026/CONSUNIAO/CGU/AGU para assimilar o Tema 1.370 da Repercussão Geral (STF) à Administração Pública Federal, garantindo o custeio pelo INSS do afastamento remunerado de seguradas vítimas de violência doméstica.
Advocacia-Geral da União
Ver na fonteResolução
Alto interesse públicoDispõe sobre a regulamentação do art. 27, §2º, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 acrescido pela Lei nº 15.154, de 30 de junho de 2025, e estabelece requisitos técnicos e procedimentos simplificados para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal.
ANVISA
Ver na fontePortaria
Alto interesse públicoModifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal; Encargos Previdenciários da União; Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e Operações Oficiais de Crédito.
Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO)
Ver na fontePortaria
Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2027, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Igualdade Racial.
Ministério da Igualdade Racial
Ver na fonte603
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
7.274 contratos publicados no PNCP, somando R$ 1,3B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
7.274
Contratos publicados
R$ 1,3 bi
Valor total
R$ 184,5 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 28% de todo o valor do período.
Maior órgão: 7% · Maior fornecedor: 5%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| global smart city um eficientizacao energetica e videomonitoramento spe ltda | 1 | R$ 65 mi |
| SELETIVA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA | 1 | R$ 59,2 mi |
| GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE | 1 | R$ 48,6 mi |
| FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS-FGV | 2 | R$ 41,7 mi |
| SAO PAULO TURISMO S/A | 1 | R$ 30 mi |
| ECO ITA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA | 1 | R$ 29,9 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A EXPANSAO DA REDE DE DISTRIBUICAO ELETRICA, INSTALACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA, MONITORAMENTO, OBRAS, ESTUDOS E PROJETOS DE CAMPOS ILUMINADOS PARA O MUNICIPIO DE ANANINDEUA.
MUNICIPIO DE ANANINDEUA · global smart city um eficientizacao energetica e videomonitoramento spe ltda · PA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS.
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · SELETIVA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA · MG
Atos de pessoal
603 atos de pessoal nesta edição. +66 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria DCEM/DGP/CEx nº 97 determina a reversão ao serviço ativo de 12 militares. O grupo inclui oficiais coronéis, majores e tenentes que concluíram missões na OEA, JID e Nações Unidas, além de praças que encerraram licenças de saúde ou interesse particular.
PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 96, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria trata da agregação de 5 oficiais e 10 praças do Exército Brasileiro. Entre os oficiais, destacam-se designações para missões diplomáticas na Coréia, Indonésia e Estados Unidos, além de afastamentos por licença e incapacidade.
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A servidora Valéria Torres Amaral Burity, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, foi autorizada a se afastar do país entre 10 e 24 de outubro de 2026. O objetivo é sua participação em eventos da FAO em Roma, incluindo o World Food Forum.
PORTARIA SEAI/MPO Nº 651, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O servidor Kauê Darzi Alves foi dispensado da função de substituto eventual para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento de seis servidores para participação em eventos e missões oficiais no exterior, incluindo Uruguai, Arábia Saudita, Bélgica, França e Etiópia. Os servidores ocupam cargos de coordenação, auditoria e pesquisa.
PORTARIA Nº 135 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria designa 13 militares, entre Capitães de Mar e Guerra e Suboficiais, para participarem da Operação Antártica XLV. A missão envolve a coordenação e execução de remoção de módulos e desmonte de estruturas na Estação Antártica Comandante Ferraz, com passagens por Chile e Argentina.
Portarias de 1º de outubro de 2026
A publicação detalha a exoneração de Lisandra Marques Gava Borges e Poliana Ferreira da Costa de suas funções diretivas, seguida pela designação de Poliana Ferreira da Costa como nova Diretora do CAHT e Ednaldo Candido Moreira Gomes para as funções de Vice-Diretor e Diretor de Divisão de Planejamento, respectivamente.
Portarias de 1º de outubro de 2026
A publicação detalha a exoneração de Lisandra Marques Gava Borges e Poliana Ferreira da Costa de suas funções diretivas, seguida pela designação de Poliana Ferreira da Costa como nova Diretora do CAHT e Ednaldo Candido Moreira Gomes para as funções de Vice-Diretor e Diretor de Divisão de Planejamento, respectivamente.
Penalidades
16 penalidades publicadas nesta edição. -20 vs. edição anterior.
Impedimento de licitar
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo
Multa
ANEEL
Data: 2026-10-01
Impedimento de licitar
DNIT - Superintendência Regional no Estado do Piauí
Data: 2026-10-02
Impedimento de licitar
Instituto Federal de Santa Catarina
Data: 2026-01-01
Impedimento de licitar
Advocacia-Geral da União - AGU
Data: 2026-10-05
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaR$ 34,7MSAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (titular)
O MME aprovou o enquadramento de projetos de reforço em transmissão de energia no REIDI para as empresas Axia Energia Sul, São Pedro Transmissora e Axia Energia Norte.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaSPE COMPLEXO PORTO DE SERGIPE S.A. (titular)
Habilitação da SPE COMPLEXO PORTO DE SERGIPE S.A. ao regime REIDI para o projeto da UTE Porto de Sergipe II.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Tomada de Subsídios
Prazo 12/11/2026ANTAQ
Consulta Pública
Prazo 05/11/202630 diasConcursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Estadual
SP233 vagasAnestesiologia, Cirurgia Cardiovascular e outros cargos
Federal
100 vagasAté R$ 4KEnfermagem, Fisioterapia e outros cargos
Estadual
SP60 vagasAnalista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Orçamento e Finanças Públicas, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Contabilidade Pública e outros cargos
Federal
SP41 vagasAté R$ 8KProfessor Substituto - Ciências Ambientais (Recursos Florestais/Eng. Florestal), Professor Substituto - Ciências Ambientais (Política/Legislação Florestal) e outros cargos
Federal
MG16 vagasResidência em Clínica e Cirurgia de Ruminantes e Equídeos, Residência em Clínica Médica de Cães e Gatos e outros cargos
Federal
MG13 vagasAluno de Pós-graduação lato sensu em Projetos de Empreendedorismo e Inovação para Educadores
Estadual
SC12 vagasAté R$ 5KAuxiliar de Serviços Gerais, Secretário Escolar e outros cargos
Federal
MG8 vagasMestrado em Produção Animal
Encerram hoje
Ver o boletim →Federal
MG2.174 vagasEstadual
SC50 vagasAuditor Estadual de Finanças Públicas - Administração e Engenharias, Auditor Estadual de Finanças Públicas – Ciências da Computação e outros cargos
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
| MENDES, NAGIB E LUCIANO FUCK ADVOGADOS |
| 1 |
| R$ 28,7 mi |
| LABORATÓRIO LOGOS LTDA | 1 | R$ 27,3 mi |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL "GEAP PARA VOCÊ SC" (DATADA DE 24/09/2026), OBSERVADOS OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS DESTE PROCESSO (SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, ACOMODAÇÃO ENFERMARIA, ABRANGÊNCIA REGIONAL/GRANDE FLORIANÓPOLIS), AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E SEUS DEPENDENTES, EM SUBSTITUIÇÃO EMERGENCIAL AO CONTRATO Nº 046/2026, RESCINDIDO UNILATERALMENTE POR CULPA DA CONTRATADA (SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.), CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29479/2026.
MUNICIPIO DE SAO JOSE · GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE · SC
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, VISANDO A CERTIFICAÇÃO DE 15.600 (QUINZE MIL E SEISCENTOS) PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC-SP EM GESTÃO ESCOLAR PARA APRENDIZAGEM, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · FUNDACAO GETULIO VARGAS · SP
Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · SAO PAULO TURISMO S/A · SP
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS.
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · ECO ITA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA · MG
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA JURÍDICA, DESTINADOS À DEFESA, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS OBJETO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE ELEVADA COMPLEXIDADE E RELEVANTE REPERCUSSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, COMPREENDENDO OS CRÉDITOS DE ISSQN DISCUTIDOS NA EXECUÇÃO FISCAL Nº 5260316-25.2015.8.09.0173, AJUIZADA EM FACE DA CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, E RESPECTIVAS DEMANDAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO RECUPERACIONAL E FALIMENTAR DA DEVEDORA, BEM COMO OS CRÉDITOS DE IPTU INCIDENTES SOBRE A UHE SÃO SIMÃO, DE RESPONSABILIDADE DA UHE SÃO SIMÃO ENERGIA S.A., DISCUTIDOS NOS AUTOS Nº 5588271-16.2019.8.09.0173 E NAS DEMANDAS, INCIDENTES E RECURSOS RELACIONADOS, INCLUSIVE A ATUAÇÃO RELACIONADA AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.479.602, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
MUNICIPIO DE SAO SIMAO · MENDES, NAGIB E LUCIANO FUCK ADVOGADOS · GO
o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, a serem realizados em clínicas, unidades públicas municipais de saúde, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, incluindo as estrutura dos ambulatórios do CISVIR, bem como para atendimento às ações do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios de Saúde - QUALICIS e aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, destinados à atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2026.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIAO · LABORATÓRIO LOGOS LTDA · PR
REIDI
HabilitaçãoEnergiaDELTA GERACAO DE ENERGIA - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (titular)
Habilitação da Delta Geração de Energia ao regime REIDI para o projeto da UTE William Arjona II.
Federal
RJ25 vagasMestrando (Mestrado Profissional)
Federal
MG22 vagasMestrado em Demografia, Doutorado em Demografia