Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Autoriza afastamento do País do Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército, para visita oficial ao Chile (8-10/03/2026).

O Ministro da Defesa autoriza a viagem oficial do General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a Santiago (Chile), de 8 a 10 de março de 2026. A missão é eventual e militar, com ônus para o Comando do Exército e diárias específicas (metade na partida/chegada, integral no dia 9). Isso permite o cumprimento de agenda com o Exército Chileno sem mudança de sede.

Homologa afastamento do servidor Hernando Soares Araujo do País para preparar viagem presidencial a Nova Delhi, Índia.

O Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República homologou o afastamento do servidor Hernando Soares Araujo, supervisor na Diretoria de Tecnologia, para integrar a equipe avançada (ESCAV) que preparou a viagem do Presidente a Nova Delhi, Índia, em 23 de fevereiro de 2026. O afastamento inclui deslocamento com ônus para o servidor. Trata-se de ato administrativo rotineiro para suporte logístico presidencial.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de redução de R$ 664 mil em 7 projetos culturais Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 110 homologa redução de valores em projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/1991), autorizando captação via doações ou patrocínios. Afeta sete proponentes em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades, localizados em MG, RJ, RS e MA. Os valores reduzidos variam de R$ 7.150 a R$ 330.048, com totais atualizados até R$ 12,6 milhões.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de redução de R$ 664 mil em 7 projetos culturais Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 110 homologa redução de valores em projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/1991), autorizando captação via doações ou patrocínios. Afeta sete proponentes em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades, localizados em MG, RJ, RS e MA. Os valores reduzidos variam de R$ 7.150 a R$ 330.048, com totais atualizados até R$ 12,6 milhões.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de redução de R$ 664 mil em 7 projetos culturais Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 110 homologa redução de valores em projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/1991), autorizando captação via doações ou patrocínios. Afeta sete proponentes em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades, localizados em MG, RJ, RS e MA. Os valores reduzidos variam de R$ 7.150 a R$ 330.048, com totais atualizados até R$ 12,6 milhões.

incentivo ao esporte

Aprovação de 30 projetos esportivos para captação total ~R$ 25 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Deliberação nº 1.799 da Comissão Técnica do Ministério do Esporte torna públicos e aprova 30 projetos desportivos aprovados em reuniões de janeiro e fevereiro de 2026. Autoriza captação de recursos por doações e patrocínios dedutíveis de IR, nos termos da Lei nº 11.438/2006 e Decreto nº 6.180/2007. Beneficia associações e institutos em várias cidades de PR, SC, RS, SP e TO, com valores individuais de R$ 223 mil a R$ 3,5 mi, promovendo desporto de rendimento, educacional e de participação.

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL

Convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZUL convoca candidatos aprovados no concurso público 01/2022 para apresentar documentos, agendar exames admissionais e entregar CV. Os convocados são para cargos como Técnico, Analista e Especialista em áreas nucleares e de defesa. Não comparecer resulta em exclusão definitiva do concurso.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração, Campus de Itabaiana, Matéria de Ensino: Administração da Produção e Operações

O reitor da Universidade Federal de Sergipe anulou a Portaria nº 137/2026 que homologou o Concurso Público Edital nº 007/2025 para professor efetivo no Departamento de Administração, Campus Itabaiana. A anulação segue recomendação do MPF em inquérito civil e processo administrativo. Atos após resultado preliminar foram anulados, e o concurso retoma dessa fase com novo prazo para recursos. Isso afeta candidatos e corrige possível irregularidade no certame.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE/UFPI

contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, Regime de Tempo Integral - TI - 40 horas semanais, lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE/CCE)

A Diretora do Centro de Ciências da Educação (CCE) da UFPI homologou o resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto Classe Auxiliar, Nível I, em regime de 40 horas semanais. O candidato Carlos Daniel da Silva Santos ficou em 1º lugar na área de Estágio Supervisionado Obrigatório e Metodologia de Ensino em Ciências Sociais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE/CCE). A portaria entra em vigor na data de publicação, conforme Decreto Nº 10.139/2019.