Ministério da Saúde habilita Hospital das Clínicas (SP) como Referência em Doenças Raras
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 10.291, de 26 de fevereiro de 2026, habilitou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP), em São Paulo, como Serviço de Referência em Doenças Raras.
A habilitação abrange diversos eixos de atuação, incluindo anomalias congênitas, deficiências, erros inatos do metabolismo, doenças autoimunes, inflamatórias e infecciosas. Para custear a equipe e os procedimentos especializados, o Estado de São Paulo receberá um repasse anual estimado de R$ 18.275.860,00, proveniente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Os recursos anuais estão divididos: R$ 497.760,00 são destinados ao custeio da equipe, enquanto R$ 17.778.100,00 são estimados para a realização de consultas e exames diagnósticos. O impacto financeiro previsto para o exercício de 2026 é de R$ 15.229.883,33.
Esta medida visa aprimorar o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes que necessitam de cuidados altamente especializados para o diagnóstico e tratamento de doenças raras, com os repasses automáticos começando a vigorar a partir da competência de março de 2026.