Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Exclui dois oftalmologistas da equipe de transplante de córnea/esclera em MG.

A Portaria SAES/MS nº 3.836 exclui Ana Laura de Oliveira Dias (CRM 102144/MG) e Rafael de Melo Franco (CRM 50232/MG) da equipe de transplante de córnea/esclera autorizada pela Portaria nº 3.241/2025. A exclusão afeta a composição da equipe credenciada pelo SNT em Minas Gerais. Isso pode impactar os serviços de transplante na região.

Designação de servidoras para monitoramento de Protocolo de Intenções MPA/MIDR/Mtur sobre rota de pesca amadora e esportiva.

A Portaria SNPI/MPA nº 145 designa Lariessa Moura de Araújo Soares como titular e Inácia Mendes Bocchat Biagi como suplente para monitorar a execução do Protocolo de Intenções nº 01/2025 entre MPA, MIDR e Mtur. O protocolo visa desenvolver uma Rota de Integração Nacional para pesca amadora e esportiva, promovendo turismo sustentável e desenvolvimento regional. A designação é interna ao Ministério da Pesca e Aquicultura e entra em vigor na publicação.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa redução de valores em 16 projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Patrimônio, Humanidades), reduções totais ~R$ 3,8 mi.

A Portaria SEFIC/MINC nº 107 homologa redução de valores orçamentários para 16 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios com os novos valores totais atualizados. Afeta entidades culturais em diversos estados, como PE, MA, MT, RJ, MG, SP, RS, CE, SC, PR, com impactos em artes cênicas, música, patrimônio e humanidades; um projeto tem total de R$ 13,4 mi.

projeto audiovisual

ANCINE aprova 16 projetos audiovisuais para captação de R$ 56 mi via Lei 8.685/93 e FSA.

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou 12 projetos no Art. 1º para captação de recursos incentivados pela Lei do Audiovisual (8.685/93), com valores totais de até R$ 19,16 mi por projeto. No Art. 2º, aprovou 4 projetos para captação junto ao FSA, com prazos até 31/12/2029. As proponentes, empresas e uma pessoa física de diversas cidades brasileiras, estão autorizadas a captar via contas bancárias informadas. Isso incentiva produção audiovisual nacional.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa redução de valores em 16 projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Patrimônio, Humanidades), reduções totais ~R$ 3,8 mi.

A Portaria SEFIC/MINC nº 107 homologa redução de valores orçamentários para 16 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios com os novos valores totais atualizados. Afeta entidades culturais em diversos estados, como PE, MA, MT, RJ, MG, SP, RS, CE, SC, PR, com impactos em artes cênicas, música, patrimônio e humanidades; um projeto tem total de R$ 13,4 mi.

projeto audiovisual

ANCINE aprova 16 projetos audiovisuais para captação de R$ 56 mi via Lei 8.685/93 e FSA.

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou 12 projetos no Art. 1º para captação de recursos incentivados pela Lei do Audiovisual (8.685/93), com valores totais de até R$ 19,16 mi por projeto. No Art. 2º, aprovou 4 projetos para captação junto ao FSA, com prazos até 31/12/2029. As proponentes, empresas e uma pessoa física de diversas cidades brasileiras, estão autorizadas a captar via contas bancárias informadas. Isso incentiva produção audiovisual nacional.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Ciência da Informação- CIN/CED

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2026/DDP para 1 vaga de Ciência da Computação no Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED) da UFSC, com 40 horas semanais. Classificados: 1º Flavio Augusto Carraro (média 8,73) e 2º Gabriel Arthur Gerber Andrade (8,43). Vaga preferencial para PcD, mas sem inscritos em cotas específicas. Entra em vigor na publicação.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas - DCM/CTS do Campus de Araranguá

A Portaria nº 199/DDP da UFSC homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 003/2026) para 1 vaga de 40h semanais em Anatomia Humana no Departamento de Ciências Médicas do Campus de Araranguá. Não houve candidatos inscritos em nenhuma categoria (geral, PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas, trans). O ato entra em vigor na data de publicação e não afeta ninguém diretamente.

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF

Prorrogação do prazo de validade do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto

O Reitor da UNIVASF prorrogou por 1 ano, a contar de 07 de abril de 2026, o prazo de validade do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto. O processo foi homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU. Isso permite a utilização da lista de aprovados por mais tempo na contratação de substitutos.