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Diário Oficial da União

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Edição n.º 37 / 2026·Seções 1, 2, 3 e do1e·45 órgãos·Edição completa
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Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 25/02/2026.

Publicações

1.986

-39% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 1,4B

-78% vs. anterior

Penalidades

10

-90% vs. anterior

Atos de pessoal

611

-10% vs. anterior

Órgãos

45

Seções do DOU

DO31.298DO2688

Composição da edição

Pessoal/Nomeações463
Contratos/Extratos418
Licitações/Editais393
Convênios/Parcerias68
Retificações54

Destaque da edição

Licitações/Editais25 de fev. de 2026, 07:30

Licitação de R$ 926,7 milhões para Estação de Tratamento de Água é adiada para março de 2026

Governo do Estado > Governo do Estado do Rio de Janeiro

A Gerência de Licitações anunciou o adiamento da Licitação LI nº 6/2025, referente à construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do sistema de Ribeirão das Lajes. A sessão pública, originalmente prevista para ocorrer em breve, foi remarcada para o dia 04 de março de 2026.

O valor estimado para a obra de infraestrutura de saneamento é de R$ 926.749.378,91. Segundo o comunicado oficial, a decisão de adiar a data se deve à complexidade do objeto licitado e à necessidade de adequação de prazos em função do feriado prolongado de Carnaval, visando a observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

As demais condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. O processo administrativo em questão é o SEI-150017/003214/2025.

Este adiamento impacta diretamente as empresas interessadas em participar da concorrência de grande porte para a melhoria do abastecimento de água na região, estendendo o cronograma de análise e preparação das propostas até a nova data definida.

Ver no DOU

Mais destaques

1
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão4Contratos5Leis e normativos1Atos de pessoal5Penalidades5Consultas públicas5Concursos2
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão4Contratos5Leis e normativos1Atos de pessoal5Penalidades5Consultas públicas5Concursos2

R$ 1,4B

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Licitações/Editais

Alto interesse públicoAlto impacto

AVISO DE adiamento

Adiamento da Licitação nº 6/2025 para construção de ETA Lajes (R$ 926,7 mi), nova sessão em 04/03/2026.

Governo do Estado > Governo do Estado do Rio de JaneiroVer no DOU

Licitações/Editais

Urgente

AVISOs de licitação

Capinzal/SC: Concorrência R$1,16 mi (obra CMEI) e 4 pregões ~R$6,85 mi (sonorização, decoração, eventos).

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Presidência da República

27 publicações

Ministro Carlos Fávaro terá agenda alterada para incluir reunião bilateral na Bolívia

Presidência da República

25 de fev. de 2026, 07:31Pessoal/Nomeações
Abrir notíciaVer no DOU

Tribunal de Contas da União

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

173 novos contratos publicados, somando R$ 1,4B.

Top 5 por valor

R$ 950.000.000Ver no DOU
R$ 85.965.261Ver no DOU
R$ 44.784.169Ver no DOU
R$ 44.227.652Ver no DOU

Leis e normativos

Atos regulatórios publicados hoje

Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.

portaria

Altera o artigo 3° da Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015, que trata da composição de Grupo de Trabalho.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ver no DOU
Explorar todos os normativos

611

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

611 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

504designações294nomeações102exonerações93afastamentos53aposentadorias3reconduções3demissões
1 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

10 penalidades publicadas nesta edição.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Seção Judiciária do Distrito Federal)

Ver no DOU

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Unidade SR MATO GROSSO, MT - 2628

Ver no DOU

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

Data: null

Ver no DOU

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ver no DOU

Consultas públicas

Participação social aberta

Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.

Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio

Prazo: undefined/undefined/Trinta dias a partir da data de publicação

ParticiparVer no DOU

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ParticiparVer no DOU

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ParticiparVer no DOU

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

Ver no DOU
Ver no DOU
Explorar todos os concursos

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 25/02/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".

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Doações/Cessões
37
Autorizações/Alvarás29
Acordos Institucionais27
Concursos/Convocações26
Decisões/Controle12
Penalidades/Sanções9
Consultas Públicas8
Cobranças/Notificações5
Regimes Especiais3
Normativo/Legislativo1

Ministério da Justiça exonera Policial Rodoviário Federal por improbidade administrativa

Ministério da Justiça e Segurança Pública > Gabinete do Ministro

Demissão de Jorge Luiz Antunes Rodrigues, Policial Rodoviário Federal, por infrações disciplinares e improbidade administrativa.

25 de fev. de 2026, 07:13Pessoal/Nomeações
Abrir notíciaVer no DOU
2

Porto de Itajaí terá dragagem emergencial contratada por R$ 44,8 milhões

Ministério de Portos e Aeroportos > Companhia das Docas do Estado da Bahia

Dispensa de licitação para dragagem no Porto de Itajaí por R$ 44,8 mi ao Consórcio DTA-CHECD.

25 de fev. de 2026, 07:22Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
3

TRF-1 declara inidoneidade de construtora por 3 anos devido a documentação falsa em licitação

Poder Judiciário > Justiça Federal

Declaração de inidoneidade da MG Construção por 3 anos por documentação falsa em pregão.

25 de fev. de 2026, 07:23Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU
4

União e Banco do Brasil formalizam garantia de R$ 950 milhões para investimentos em Mato Grosso do Sul

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Extrato de contrato de garantia de R$ 950 mi entre União, Banco do Brasil e Estado de MS para financiamento de projetos estratégicos.

25 de fev. de 2026, 07:38Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
5

Ministério da Justiça exonera Delegado da Polícia Federal por improbidade administrativa

Ministério da Justiça e Segurança Pública > Gabinete do Ministro

Demissão de Delegado PF Wallace Fernando Noble Santos Soares por infrações disciplinares e improbidade administrativa.

25 de fev. de 2026, 07:03Pessoal/Nomeações
Abrir notíciaVer no DOU
Prefeituras > Estado de Santa CatarinaVer no DOU

Contratos/Extratos

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 - SEI 10885302

Dispensa de licitação para dragagem no Porto de Itajaí por R$ 44,8 mi ao Consórcio DTA-CHECD.

Ministério de Portos e Aeroportos > Companhia das Docas do Estado da BahiaVer no DOU

Penalidades/Sanções

AVISO DE PENALIDADE

Declaração de inidoneidade da MG Construção por 3 anos por documentação falsa em pregão.

Poder Judiciário > Justiça FederalVer no DOU

Licitações/Editais

Alto impacto

EXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - NAF Nº 555/2026

Homologação de pregão para aquisição de 3 veículos por R$ 353,7 mil à Usina Comércio de Veículos Ltda.

Prefeituras > Estado de Minas GeraisVer no DOU
2 publicações

TCU notifica Instituto Faça Esporte e Cultura e gestora a ressarcir R$ 218,8 mil e pagar multa de R$ 7 mil

Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo

25 de fev. de 2026, 07:25Cobranças/Notificações
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal

18 publicações

Receita Federal em Fortaleza intima cidadão a apresentar documentos fiscais em processo

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

25 de fev. de 2026, 07:25Cobranças/Notificações
Abrir notíciaVer no DOU

Ministério da Fazenda

37 publicações

União e Banco do Brasil formalizam garantia de R$ 950 milhões para investimentos em Mato Grosso do Sul

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

25 de fev. de 2026, 07:38Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

União destina R$ 15,2 milhões para moradia digna em quatro cidades de Minas Gerais

Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal

25 de fev. de 2026, 07:24Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Caixa contrata serviços de limpeza no RJ por R$ 44,2 milhões e transporte de valores na BA por R$ 6,1 milhões

Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal

25 de fev. de 2026, 07:34Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central.

R$ 42.389.369Ver no DOU
Explorar todos os contratos
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
3 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Ver no DOU
Explorar todas as penalidades

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ParticiparVer no DOU

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ParticiparVer no DOU
Explorar todas as consultas públicas