Porto de Itajaí terá dragagem emergencial contratada por R$ 44,8 milhões
A administração portuária publicou aviso de dispensa de licitação para a contratação emergencial de serviços de dragagem de manutenção no Porto de Itajaí. O contrato, no valor estimado de R$ 44.784.168,97, será firmado com o Consórcio DTA-CHECD.
Os serviços abrangem a dragagem do canal de acesso aquaviário, incluindo as áreas interna, externa, berços de atracação e bacias de evolução. O objetivo é assegurar as profundidades necessárias para a operação contínua do porto. O prazo de vigência da contratação emergencial é de até 180 dias.
A dispensa de licitação foi fundamentada no inciso XV do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e teve aprovação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração (CONSAD).
Esta medida visa garantir a navegabilidade e a segurança das operações no Porto de Itajaí, um importante ponto de escoamento de cargas no país, assegurando que as embarcações possam acessar o terminal sem restrições de calado.