Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Autoriza afastamento do país da servidora Anna Beatriz de Oliveira Gomes Lessa para preparar viagem presidencial à Índia e EAU.

O Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República autoriza o afastamento do país da servidora Anna Beatriz de Oliveira Gomes Lessa, de 13 a 25 de fevereiro de 2026, com ônus, para preparar a viagem do Presidente a Nova Delhi (Índia) e Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Afeta diretamente a servidora da Secom/PR. Registra ato administrativo de pessoal com impacto em despesas públicas.

Exclusão das fileiras do Exército do 2º Sgt Nei Diomar de Menezes Leal por bem da disciplina.

A Portaria exclui ex-officio, a bem da disciplina, o 2º Sgt QE R/1 Nei Diomar de Menezes Leal das fileiras do Exército Brasileiro, onde estava inativo e vinculado à SVP/3ª RM em Porto Alegre-RS. A medida baseia-se na Lei nº 6.880/1980 e Decreto nº 71.500/1972. Determina publicação no DOU, desligamento pela SVP/3ª RM e arquivamento do processo.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa complementação de R$ 12,5 mi para 6 projetos culturais via Lei Rouanet (Artes Cênicas e Música).

A Portaria SEFIC/MINC nº 99 homologa complementação de valores para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet, autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos incluem Centro Cultural Instituto CMPC (R$ 5,4 mi), Orquestra da China (R$ 31 mil) e Santa Marcelina Cultura (R$ 5,6 mi), entre outros. Isso permite maior financiamento para atividades em artes cênicas, música e humanidades, beneficiando proponentes em RS, RJ, MG e SP.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa complementação de R$ 12,5 mi para 6 projetos culturais via Lei Rouanet (Artes Cênicas e Música).

A Portaria SEFIC/MINC nº 99 homologa complementação de valores para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet, autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos incluem Centro Cultural Instituto CMPC (R$ 5,4 mi), Orquestra da China (R$ 31 mil) e Santa Marcelina Cultura (R$ 5,6 mi), entre outros. Isso permite maior financiamento para atividades em artes cênicas, música e humanidades, beneficiando proponentes em RS, RJ, MG e SP.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa complementação de R$ 12,5 mi para 6 projetos culturais via Lei Rouanet (Artes Cênicas e Música).

A Portaria SEFIC/MINC nº 99 homologa complementação de valores para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet, autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos incluem Centro Cultural Instituto CMPC (R$ 5,4 mi), Orquestra da China (R$ 31 mil) e Santa Marcelina Cultura (R$ 5,6 mi), entre outros. Isso permite maior financiamento para atividades em artes cênicas, música e humanidades, beneficiando proponentes em RS, RJ, MG e SP.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa complementação de R$ 12,5 mi para 6 projetos culturais via Lei Rouanet (Artes Cênicas e Música).

A Portaria SEFIC/MINC nº 99 homologa complementação de valores para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet, autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos incluem Centro Cultural Instituto CMPC (R$ 5,4 mi), Orquestra da China (R$ 31 mil) e Santa Marcelina Cultura (R$ 5,6 mi), entre outros. Isso permite maior financiamento para atividades em artes cênicas, música e humanidades, beneficiando proponentes em RS, RJ, MG e SP.

Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro

contratação temporária de pessoal - professores substitutos

A Portaria nº 1.113 homologa a lista de candidatos aprovados em ordem de classificação para a vaga PSS-116 de professor substituto na área de Biomassa e Química Verde, Departamento de Processos Orgânicos da Escola de Química da UFRJ. Os aprovados para ampla concorrência são Rodrigo da Rocha Olivieri de Barros (1º lugar) e Jessica Bentes Alves (2º lugar). A medida é para reserva de vagas destinadas a pessoas negras cuja autodeclaração não foi confirmada. Emitida pelo Diretor Professor Papa Matar Ndiaye.

Universidade

Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior no Instituto Multidisciplinar em Saúde, campus Vitória da Conquista. Brenda Sousa Santos ficou em 1º lugar na classificação geral para a vaga de Professor Assistente em Fonoaudiologia/Linguagem e Fala, regime de Dedicação Exclusiva. Isso conclui o processo seletivo conforme Edital nº 07/2025.

Universidade Federal do Espírito Santo

Homologação do resultado do concurso público para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo homologou o resultado do concurso público de provas e títulos (Edital nº 09/2025-R) para cargos de Professor do Magistério Superior no Centro de Educação Física e Desportos. Na ampla concorrência, Bartira Pereira Palma ficou em 1º (89,36 pts) e Rodrigo Freire de Almeida em 2º (73,56 pts). Na reserva para PPP, Bartira Pereira Palma foi 1ª; nenhuma classificação em PCD. Isso habilita os aprovados para próximas etapas de provimento dos cargos.