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Seleção editorial
Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro
O Ministério da Saúde aprovou o enquadramento como prioritário do projeto de investimento da SPE HOPE S.A., que prevê construir, equipar, operar e manter o complexo de saúde Hospital Padre Eustáquio — HOPE, em Belo Horizonte (MG). A Portaria GM/MS nº 12.247 foi publicada em 28 de setembro de 2026 e assinada em 25 de setembro.
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 28/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
O enquadramento permite a emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura para financiar o projeto. O limite autorizado é de R$ 1.122.031.438,20, correspondente a 90% do CAPEX, estimado em R$ 1.246.701.598,00.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério das Cidades > Gabinete do Ministro
O Ministério das Cidades selecionou proposta de R$ 153,425 milhões para compra de ônibus destinados a 18 municípios goianos, com recursos do FGTS. A VR Mobilidade Ltda apresentou a proposta, e o Banco Mercedes Benz do Brasil S/A foi indicado como agente financeiro.
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
A Receita Federal definiu que serviços hospitalares e determinados serviços de diagnóstico e terapia podem usar percentuais de presunção de 8% para IRPJ e 12% para CSLL, desde que a prestadora seja sociedade empresária de direito e de fato e cumpra as normas da Anvisa. Sem esses requisitos, o percentual de presunção é de 32% para ambos os tributos.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
CMN
Resolução nº 5.343Altera a Resolução nº 2.907, de 29 de novembro de 2001, que autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
A Receita respondeu
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Receita Federal fixa critérios para presunção reduzida de IRPJ e CSLL em serviços de saúde
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
CMN restringe aplicações de FIDCs em créditos judiciais e arbitrais ainda não definitivos
Ministério da Fazenda > Conselho Monetário Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou o Projeto de Lei 5480/2026, que propõe garantir à pessoa com suspeita clínica fundamentada de doença rara a primeira avaliação especializada no SUS em até 30 dias.
Ler matéria completaO deputado Dr. Frederico (PL/MG) apresentou, em 28 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2689/2026, dirigido ao Ministério da Saúde, sobre o Chamamento Público MS nº 14/2026.
Ler matériaO deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou o Projeto de Lei 5479/2026, que propõe um piso nacional de referência de R$ 7.000 mensais para profissionais das guardas municipais, considerando jornada ordinária de 40 horas semanais.
Ler matériaO deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS) apresentou, na Comissão de Saúde da Câmara, uma emenda de relator ao PL 2.195/2026, que institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil — Mãe Coruja Brasil.
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Indicadores
Os números que saíram nesta data, com o valor do período anterior e a variação.
Balança comercial (saldo)
agosto de 2026
US$ 6.621,7 mi
+971,5Período anterior: US$ 5.650,2 mi
Ver no Banco CentralBoletim Focus
Mediana do mercado · pesquisa de 25/09/2026
IPCA
PIB
Selic
Câmbio
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
ANVISA proíbe a comercialização e uso de dispositivos médicos implantáveis que utilizem matéria-prima da norma ABNT NBR 15628-1:2020.
Ler matériaANVISA cancela registros sanitários de produtos biológicos do Instituto Vital Brazil S/A e da Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.
Ler matériaANCINE autoriza complementação de R$ 27,9 milhões para quatro projetos audiovisuais.
Ler matériaANCINE autoriza complementação de R$ 40 milhões para três projetos audiovisuais.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Benefícios Fiscais
Valor materialR$ 1,2BAlto interesse públicoAlto impactoPortaria GM/ms Nº 12.247, DE 25 DE setembro DE 2026
Enquadramento prioritário da SPE HOPE S.A. para emissão de debêntures incentivadas em projeto de saúde.
Valor material: R$ 1,25 bi
Contratos
Valor materialR$ 471,0M2 atos relacionadosAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 1553/2026/PFN
União celebra contrato de contragarantia de R$ 471 milhões com o Município de São José do Rio Preto/SP.
Valor material: R$ 471 mi
Contratos
Valor materialR$ 250,0MAlto impactoRESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 177, DE 10 DE Setembro DE 2026
Cofiex autoriza preparação do Programa AIIB - BNDES para Infraestrutura Verde e Sustentável no valor de US$ 250 milhões.
Valor material: R$ 250 mi
Contratos
Valor materialR$ 157,9MAlto impactoEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393012
DNIT/RS realiza apostilamento de reajuste de valor para R$ 157,8 milhões em contrato com LCM Construção e Comércio S.A.
Valor material: R$ 157,9 mi
Contratos
Valor materialR$ 194,8MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012
DNIT/RS adita contrato com NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA para acréscimo de R$ 16,4 milhões e prorrogação de prazo.
Valor material: R$ 194,8 mi
Contratos
Valor materialR$ 134,0MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393012
DNIT/RS prorroga prazo de execução de contrato com NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA por 90 dias, com valor de R$ 133,9 milhões.
Valor material: R$ 134 mi
Licitações
InstitucionalR$ 27,6MAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
A ABIN altera edital de pregão eletrônico para serviços de vigilância patrimonial, valor estimado de R$ 27,6 mi.
Ato institucional de alto interesse
Autorizações
Política públicaDECISÃO SUROD Nº 1.565, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
ANTT autoriza a Autopista Fluminense S/A a iniciar obras de multivia, ciclovia e infraestrutura na BR-101/RJ.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Alto interesse públicoAltera a Resolução nº 2.907, de 29 de novembro de 2001, que autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
Conselho Monetário Nacional
Ver na fontePortaria
Alto interesse públicoInclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES a Equipe de Telessaúde em Saúde Mental, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, e atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Conjunto Mínimo de Dados - CMD.
Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES/MS)
Ver na fontePortaria
Alto interesse públicoDivulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o quarto bimestre de 2026, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST/MGI)
Ver na fonteResolução
Desapropriação por interesse social (Lei nº 4132/1962). Encaminhamento da matéria para a expedição de Decreto Presidencial.
Conselho Diretor do INCRA
Ver na fonteResolução
Aprova Software correspondente à nova versão do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen.
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen)
Ver na fonte563
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
4.226 contratos publicados no PNCP, somando R$ 798,0M. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
4.226
Contratos publicados
R$ 798 mi
Valor total
R$ 188,8 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 32% de todo o valor do período.
Maior órgão: 6% · Maior fornecedor: 6%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| Consórcio Congonhas Ambiental | 1 | R$ 47,9 mi |
| TBI SEGURANCA LTDA | 1 | R$ 35,5 mi |
| CONSTRUSERV SERVIÇOS E | 1 | R$ 32,2 mi |
| SPEZI INFORMATICA LTDA | 1 | R$ 30,3 mi |
| ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 1 | R$ 29,5 mi |
| FERNANDO UNIFORMES LTDA | 1 | R$ 23 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS, LOTES, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
MUNICIPIO DE CONGONHAS · Consórcio Congonhas Ambiental · MG
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DESTINADOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DAS INSTALAÇÕES, DOS SERVIDORES, DOS USUÁRIOS E AO APOIO À SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · TBI SEGURANCA LTDA · MG
Atos de pessoal
563 atos de pessoal nesta edição. +48 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha a movimentação de pessoal no IBGE, com foco em dispensas e designações de funções comissionadas executivas (FCE). Os atos abrangem desde substitutos de chefia de agência e seção até cargos de assessoria técnica e superintendência estadual em vários estados.
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha a movimentação de pessoal no IBGE, com foco em dispensas e designações de funções comissionadas executivas (FCE). Os atos abrangem desde substitutos de chefia de agência e seção até cargos de assessoria técnica e superintendência estadual em vários estados.
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha a movimentação de pessoal no IBGE, com foco em dispensas e designações de funções comissionadas executivas (FCE). Os atos abrangem desde substitutos de chefia de agência e seção até cargos de assessoria técnica e superintendência estadual em vários estados.
PORTARIA PRT-3 Nº 230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria PRT-3 Nº 230 estabelece a escala de plantão de urgência para Procuradores Regionais, Procuradores do Trabalho e Servidores na 3ª Região (Minas Gerais). A escala abrange finais de semana, feriados e recessos, garantindo o atendimento de demandas urgentes.
PORTARIA Nº 19-CMO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria nº 19-CMO resolve exonerar o 2º Sargento Claudio Nogueira Andrade e prorrogar, por 24 meses, a prestação de tarefas de 15 militares (oficiais e praças) em diversas unidades do Comando Militar do Oeste, incluindo a 9ª RM e a 4ª Bda C Mec.
PORTARIA IBGE Nº 1.789, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente do IBGE designou Pedro Spoladore Ferreira dos Reis para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I no Amapá (FCE 1.11).
PORTARIA IBGE Nº 1.787, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente do IBGE designou Nereu Ribeiro Soares Junior para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I no Tocantins (FCE - 1.11).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria nº 232 designa a servidora Larah Verdolin para exercer a substituição eventual do cargo de Chefe de Gabinete (CCE 1.13) na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. O ato também revoga designação anterior.
Penalidades
32 penalidades publicadas nesta edição. -20 vs. edição anterior.
Multa
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Impedimento de licitar
Comando da Aeronáutica (COMAER)
Data: 2026-07-13
Impedimento de licitar
GAP-BE
Data: 2026-01-01
Impedimento de licitar
Universidade Federal do Ceará
Data: 2026-09-25
Impedimento de licitar
Grupamento de Apoio de Recife
Data: 2026-08-06
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
Lei 12.431
Enquadramento prioritárioR$ 1,2BSPE HOPE S.A. (titular)
Enquadramento prioritário da SPE HOPE S.A. para emissão de debêntures incentivadas em projeto de saúde.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaR$ 116,1MLUREAN S.A. (titular)
Habilitação da LUREAN S.A. no REIDI para o projeto de usina de biometano em Carambeí/PR.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 24/10/2026Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Audiência Pública
Prazo 28T18:00:00/10/2026Tomada de Subsídios
Prazo 13/10/2025Agência Nacional de Mineração - ANM
Audiência Pública
Conselho de Consumidores de Energia Elétrica - Equatorial Maranhão / ANEEL
Consulta Pública
Prazo 25/10/202630 diasAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Federal
BA138 vagasAté R$ 5KAssistente em Administração, Técnico em Contabilidade e outros cargos
Municipal
CE53 vagasAté R$ 5KAgente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e outros cargos
Municipal
CE17 vagasAté R$ 4KProfessor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia e outros cargos
Federal
MG8 vagasMestrado, Doutorado
Encerram hoje
Ver o boletim →Municipal
CE53 vagasAté R$ 5KAgente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e outros cargos
Defesa civil
14 localidades em 7 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
ANCINE aprova quatro projetos audiovisuais com valores autorizados para captação que somam R$ 14,3 milhões.
| 3 |
| R$ 15,5 mi |
| PREMIER EVENTOS LTDA | 1 | R$ 15,3 mi |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, COMPREENDENDO OS BLOCOS 02, 03 E 04, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS, PARA EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
MUNICIPIO DE TUCUMA · CONSTRUSERV SERVIÇOS E · PA
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, voltados ao desenvolvimento, sustentação e evolução de sistemas de informação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · SPEZI INFORMATICA LTDA · PA
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário corporativo e administrativo em mdf, aço e estruturas metálicas visando o atendimento das unidades da Secretaria de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA · RJ
O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de vestuários/uniformes, LOTE 01– 04ª CRE, 16ª CRE e 23ª CRE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.
SECRETARIA DA EDUCACAO · FERNANDO UNIFORMES LTDA · RS
CONSTITUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP BUSINESS API, COM AÇÕES AUTOMATIZADAS DE ENVIO DE MENSAGENS PARA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO; ALÉM DE SOLUÇÃO PARA ASSINATURAS DE DOCUMENTOS EM NUVEM E EMISSÃO DE CERTIFICADOS EM NUVEM COM TOKEN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO – CREF5.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 · SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) · CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTINUADA, ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS, EVENTOS E VISITAS OFICIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, SOB DEMANDA.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · PREMIER EVENTOS LTDA · DF
REIDI
CoabilitaçãoTransporteVOG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (contratada) · CONCESSIONARIA DA RODOVIA BELO HORIZONTE CRISTALINA SA (titular)
Coabilitação ao REIDI concedida à VOG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA para o projeto do Sistema Rodoviário BR-040/GO-MG.
REIDI
CoabilitaçãoEnergiaBR INFRA SISTEMAS E CONSTRUCOES LTDA (contratada) · AXIA ENERGIA NORTE S.A. (titular)
Coabilitação da BR INFRA SISTEMAS E CONSTRUCOES LTDA ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia.
REIDI
CoabilitaçãoEnergiaENGELMIG ENERGIA LTDA. (contratada) · CPFL TRANSMISSAO S.A. (titular)
Coabilitação da ENGELMIG ENERGIA LTDA. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia.
Municipal
CE17 vagasAté R$ 4KProfessor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências, Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia e outros cargos
Federal
MT1 vagaAté R$ 3KEstágio de Graduação em Direito, Estágio de Pós-Graduação em Direito
Federal
ES1 vagaProfessor do Magistério Superior - Medicina/Nefrologia
