A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou em 28 de setembro de 2026 a Portaria de Pessoal nº 921, assinada em 24 de setembro, que designa substitutos para cargos e funções comissionadas da agência nos casos de afastamento ou impedimento do titular e de vacância.
As designações abrangem funções comissionadas executivas (FCE) e cargos comissionados executivos (CCE) em áreas como Auditoria Interna, Secretaria do Conselho Diretor, assessorias, Procuradoria Federal Especializada, Ouvidoria e superintendências. O ato também indica substitutos para gerências de fiscalização, outorga, licenciamento e certificação, além de gerências regionais e unidades operacionais em estados e no Distrito Federal.
A portaria lista os nomes e as funções correspondentes, incluindo postos de chefia, gerência e coordenação. As substituições se aplicam nas situações previstas no próprio ato: afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e vacância do cargo.