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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2026 a Consulta Pública nº 37, que submete a comentários e sugestões propostas sobre o uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz. O ato é datado de 3 de setembro de 2026 e inclui uma proposta de edital de licitação para autorização de uso da faixa, uma minuta de resolução que altera o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências e um estudo de viabilidade técnica e econômica sobre obrigações, compromissos e contrapartidas.
O texto completo está disponível no Sistema Participa Anatel a partir das 14h da data de publicação da consulta. Interessados devem enviar contribuições fundamentadas e identificadas exclusivamente pelo formulário eletrônico do sistema, no prazo máximo de 45 dias. Manifestações por outros meios não serão consideradas, exceto se houver indisponibilidade do sistema atestada pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel.
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Segundo reportagem do TeleSíntese, a proposta de edital prevê obrigações relacionadas à construção de data centers. Esse detalhe não consta do texto da Consulta Pública reproduzido nesta revisão.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas usadas no texto:
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