Geraldo Resende propõe duas emendas ao projeto que cria o Mãe Coruja Brasil

O deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS) apresentou, na Comissão de Saúde da Câmara, uma emenda de relator ao PL 2.195/2026, que institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil — Mãe Coruja Brasil. No parecer, Resende recomenda a aprovação do projeto com duas emendas; isso é uma recomendação, não a aprovação do projeto. O registro da emenda de relator consultado não aponta votação.

A primeira emenda propõe que as ações de saúde do programa sejam articuladas e complementares às redes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente à Rede Alyne ou à rede que venha a sucedê-la, para evitar sobreposição de estruturas, ações e serviços. A segunda permite que estabelecimentos já existentes das redes de saúde, assistência social e educação adiram ao programa e sejam designados como Espaços Mãe Coruja Brasil, conforme requisitos definidos em regulamento.

O projeto original, de autoria do deputado Pedro Campos, prevê a redução da morbimortalidade materna e infantil e a promoção do desenvolvimento integral da criança. O parecer aponta a integração de políticas de saúde, assistência social e educação e cita o Programa Mãe Coruja Pernambucana como referência.

O relatório informa que o projeto foi distribuído também às comissões de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), além da Comissão de Saúde, para análise.