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Diário Oficial da União
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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 30/06/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério da Educação > Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados nomeia Thisiane Fioreto como Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UFGD, por Portaria nº 402 de 29/06/2026.
Ministério da Educação > Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
A UFGD nomeia Danielle Marques Vilela para cargos de direção. Saiba mais sobre a portaria nº 398 de 2026 e as novas funções na instituição.
R$ 630,3M
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Casa Civil nomeia Luíza de Amorim Motta Deusdará como Secretária-Executiva Adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos
Presidência da República > Casa Civil
Casa Civil designa Júlia Pera de Almeida como substituta eventual de Chefe de Gabinete
Presidência da República > Casa Civil
Atos do Poder Executivo promulgam acordo bilateral de serviços aéreos entre Brasil e Singapura
Atos do Poder Executivo
Atos do Poder Executivo promulga acordo Brasil‑Rússia sobre proteção de informações classificadas
Atos do Poder Executivo
Tribunal de Contas da União divulga resultados e convoca entrevistas para mestrado em Controle da Administração Pública
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral da Presidência
Receita Federal veda dedução de previdência estrangeira no IR e libera créditos de CSLL em transação
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Secretaria Especial da Receita Federal cancela Registro Especial de importador de bebidas alcoólicas da SAVIX
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Governo zera subvenção de R$ 0,35/litro do diesel A a partir de 1º de julho
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Caixa Econômica Federal autoriza R$ 75 milhões para escolas indígenas em Roraima
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Legislativo, Banco Central.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O Senado Federal aprovou em 30 de junho de 2026 o Projeto de Lei 727/2026, que regulamenta a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de extratos vegetais — como spray de pimenta à base de capsicum — para defesa pessoal de mulheres no Brasil.
Ler matéria completaO Senado Federal aprovou, em 30 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2239/2022, que altera a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) para definir critérios objetivos de concessão da gratuidade da justiça.
Ler matériaO deputado Jonas Donizette (PSB/SP) apresentou em 30 de junho de 2026, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3355/2026. A proposta altera o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015) para estabelecer presunção de insuficiência de recursos em favor da pessoa natural…
Ler matériaO Senado Federal aprovou, em 30 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS) e altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e…
Ler matériaO deputado federal Rafael Simões (UNIÃO-MG) apresentou nesta terça-feira (30/06/2026) o Projeto de Lei nº 3.365/2026, que propõe alterar a Lei nº 9.250/1995 para permitir a dedução integral, sem limitação de valores, das despesas com instrução na base de cálculo do Imposto de…
Ler matériaOs deputados Orlando Silva (PCdoB/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ) apresentaram, em 30 de junho de 2026, o Projeto de Lei 3366/2026. A proposta, segundo a ementa publicada na Câmara dos Deputados, institui a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em…
Ler matériaO deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) apresentou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 3344/2026, que altera o artigo 157 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) para criar uma causa de aumento de pena para o crime de roubo cometido contra vítima em exercício de…
Ler matériaReguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
A ANVISA proibiu a fabricação, importação, distribuição, propaganda, comercialização e uso de produtos da Microdose Life Alimentos e Produtos Ltda.
Ler matériaA ANVISA proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de querosene pela empresa R.G.M. Comércio e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda (CNPJ 05589699000190).
Ler matériaANVISA notifica Shalon Andrade Santos sobre Auto de Infração Sanitária por endereço cadastral não localizado.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 53,8MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393017
Superintendência Regional do Estado PB - DNIT adita contrato 592/2023 com a Construtora Souza Reis LTDA, elevando o valor para R$ 53,78 milhões via pregão.
Valor material: R$ 53,8 mi
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA Nº 402, DE 29 DE JUNHO DE 2026
THISSIANE FIORETO é nomeada Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UFGD.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA Nº 398, DE 29 DE JUNHO DE 2026
DANIELLE MARQUES VILELA é nomeada Pró‑Reitora de Pós‑Graduação e Vice‑Reitora da Universidade Federal da Grande Dourados.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA Nº 158, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Eduardo Varandas Araruna, Leonardo Osório Mendonça, Melícia Alves de Carvalho Mesel, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Lívia Viana de Arruda, Priscila Cavalieri e Maria Angela Lobo Gomes são designados para atuar nas sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em julho de 2026.
Ato institucional de alto interesse
Fiscalização Regulatória
SegurançaEdital DE NOTIFICAÇÃO nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 2026
ANVISA notifica Shalon Andrade Santos sobre Auto de Infração Sanitária por endereço cadastral não localizado.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA SGP Nº 119, DE 24 DE JUNHO DE 2026
GISLAINY RODRIGUES DE MOURA MARTINHO é designado para a função comissionada de Assistente III na Coordenadoria de Processos Criminais do STF.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA Nº 127, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos é cedida ao Tribunal Superior Eleitoral como Assessora I no Gabinete da Presidência.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA-TCU Nº 95, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Carlos Eduardo Balthazar da Silveira Silva tem aposentadoria voluntária concedida como Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
Ato institucional de alto interesse
Contratos & Licitações
7.084 contratos publicados no PNCP, somando R$ 3,7B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
7.084
Contratos publicados
R$ 3,7 bi
Valor total
R$ 523,8 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 41% de todo o valor do período.
Maior órgão: 9% · Maior fornecedor: 9%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A | 1 | R$ 320,6 mi |
| H E ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 1 | R$ 236 mi |
| costa empreendimentos e participações ltda | 1 | R$ 233,4 mi |
| ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ | 1 | R$ 165,3 mi |
| FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA | 2 | R$ 131,3 mi |
| UNIMED SEGUROS SAUDE S/A | 1 | R$ 119,2 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maior contrato do período
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (HU-UNIFESP), VINCULADO À HU BRASIL, CONTEMPLANDO O PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS ESPECIAIS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E PRÉ-OPERAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A · DF
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque - Renave e altera a Resolução CONTRAN nº 807, de 2020.
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
Ver na fonteResolução
Dispõe sobre a remoção, a guarda, a liberação e o leilão de veículos recolhidos.
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
Ver na fontePortaria
Institui a Rede de Abastecimento Alimentar e dá outras providências.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Ver na fontePortaria
Estabelece o valor da subvenção econômica à comercialização de Óleo Diesel "A", de uso rodoviário, fixando-o em R$ 0,00 por metro cúbico e revoga a Portaria nº 1.584, de 29 de maio de 2026.
Ministério da Fazenda
Ver na fonteResolução
Aprova parcialmente a Proposição nº 203/2026, alterando a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2026, com revisão de carência e prazo de reembolso do FNE P-FIES e inclusão de infraestrutura dutoviária no FNE Proinfra.
Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - CONDEL/SUDENE
Ver na fonte496
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
496 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da República nomeou Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, exonerando-a do cargo que ocupava anteriormente. A nomeação foi publicada no Decreto de 29 de junho de 2026 e entra em vigor na mesma data. O cargo de Secretária-Executiva é de alta hierarquia, responsável pela coordenação administrativa do ministério.
+ 1 pessoa no mesmo ato
+ 1 pessoa no mesmo ato
PORTARIA - DCT / C Ex Nº 36, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 36/2026, assinada pelo Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, nomeia 12 servidores militares para cargos de Prestador de Tarefa por Tempo Certo em diversas unidades, como o DCT, CDS, DEPDI, CAEx, CCOMGEx, CIGE, 52º CT e CTEx. Cada nomeação tem vigência de 24 meses, iniciando em 1º de julho de 2026. Trata‑se de contratação temporária para apoio técnico e administrativo em projetos de ciência, tecnologia e gestão.
PORTARIA N° 24-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Portaria 24‑E1.6/EMG/CMNE, publicada em 26 de junho de 2026, prorroga contratos de 45 reservistas, exonera 7 e nomeia 18 novos prestadores de tarefa por tempo certo. Todos os atos são realizados pelo Comandante Militar do Nordeste e dizem respeito a funções de apoio técnico, administrativo e de assessoramento em diversas unidades militares espalhadas pelo Nordeste. Trata‑se de movimentação rotineira de pessoal de reserva remunerada, sem impacto estratégico significativo.
PORTARIA N° 24-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Portaria 24‑E1.6/EMG/CMNE, publicada em 26 de junho de 2026, prorroga contratos de 45 reservistas, exonera 7 e nomeia 18 novos prestadores de tarefa por tempo certo. Todos os atos são realizados pelo Comandante Militar do Nordeste e dizem respeito a funções de apoio técnico, administrativo e de assessoramento em diversas unidades militares espalhadas pelo Nordeste. Trata‑se de movimentação rotineira de pessoal de reserva remunerada, sem impacto estratégico significativo.
+ 1 pessoa no mesmo ato
PORTARIA N° 24-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SEG Nº 952, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Portaria 952, de 18 de junho de 2026, promove a exoneração de quatro servidores, a dispensa de quatro, a nomeação de dois e a designação de dois demais, todos vinculados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. As alterações dizem respeito a cargos de direção, assessoramento, gabinete e assistência nas Varas Cíveis de Águas Claras e do Gama. Não há impacto estratégico ou em áreas sensíveis, tratando-se de movimentação de rotina de servidores de carreira.
Penalidades
16 penalidades publicadas nesta edição.
Impedimento de Licitar
Comando do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA III
Multa
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
Data: 2026-06-02
Impedimento de Licitar
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data: 2026-06-29
Impedimento de Licitar
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Multa
ICMBio
Data: 2026-02-24
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Chamamento Público
Prazo undefined/undefined/14 de Agosto de 2026INSS - Superintendência Regional Nordeste
Chamamento Público
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
86
vagas em aberto
Resultado
140 pessoasResultado
90 pessoasResultado
71 pessoasProcesso Seletivo
45 vagasConcurso Público
41 vagasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Brasil promulga acordo de troca e proteção de informações classificadas com os Países Baixos
Atos do Poder Executivo
Secretaria Especial da Receita Federal designa Daniel Bezerra dos Santos Superintendente-Adjunto da 3ª Região Fiscal (CE)
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Caixa Econômica Federal repassa R$ 47,7 milhões ao Estado do Amapá para escolas indígenas
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
| TM EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 2 |
| R$ 118,2 mi |
| FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA | 2 | R$ 82 mi |
DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Decreto de 30 de junho de 2026 promove 17 servidores da carreira diplomática. Rômulo Milhomem Freitas Figueira Neves passa a Ministro de Segunda Classe, seis ministros de Segunda Classe avançam para Ministro de Primeira Classe e dez conselheiros são elevados a Ministro ou Ministra de Segunda Classe. As promoções são por merecimento e substituem vagas deixadas por aposentadorias ou transferências para o Quadro Especial. Trata‑se de uma movimentação de massa que afeta cargos estratégicos da diplomacia brasileira.
DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Decreto de 30 de junho de 2026 promove 17 servidores da carreira diplomática. Rômulo Milhomem Freitas Figueira Neves passa a Ministro de Segunda Classe, seis ministros de Segunda Classe avançam para Ministro de Primeira Classe e dez conselheiros são elevados a Ministro ou Ministra de Segunda Classe. As promoções são por merecimento e substituem vagas deixadas por aposentadorias ou transferências para o Quadro Especial. Trata‑se de uma movimentação de massa que afeta cargos estratégicos da diplomacia brasileira.
A Portaria 24‑E1.6/EMG/CMNE, publicada em 26 de junho de 2026, prorroga contratos de 45 reservistas, exonera 7 e nomeia 18 novos prestadores de tarefa por tempo certo. Todos os atos são realizados pelo Comandante Militar do Nordeste e dizem respeito a funções de apoio técnico, administrativo e de assessoramento em diversas unidades militares espalhadas pelo Nordeste. Trata‑se de movimentação rotineira de pessoal de reserva remunerada, sem impacto estratégico significativo.