Terça-feira, 30 de junho de 2026

Implementação e Desenvolvimento do Projeto Contra Ataqu/e no Estado do Rio de Janeiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

O Ministério do Esporte, por meio de Termo de Fomento nº 999007, aprovou a captação de R$ 3.234.000 para a implementação do Projeto Contra Ataque no Estado do Rio de Janeiro. O convenente é o Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas (CNPJ 17907774000101). O recurso será destinado ao desenvolvimento esportivo no período de 26/06/2026 a 26/10/2027.

Diagnósticos territoriais da economia criativa e guia orientador para investimento público em economia criativa no Ceará

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

O Ministério da Cultura concedeu um Termo de Fomento de R$ 2,5 mi ao Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CNPJ 02680126000180). O objetivo é elaborar diagnósticos territoriais da economia criativa e produzir um guia orientador para investimento público em municípios cearenses. O recurso será transferido em 2026, com vigência de 29/06/2026 a 29/12/2026. Trata‑se de fomento direto, não de incentivo fiscal.

Apoio a Realização do Evento do Festival Sana Esportes, no Estado do Ceará

FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA

O Ministério do Esporte concedeu, por meio de Termo de Fomento nº 999403, apoio financeiro de R$ 1.108.819,04 à Fundação Cultural Nipônica Brasileira para a realização do Festival Sana Esportes no estado do Ceará. O recurso será pago em vigência de 29/06/2026 a 29/06/2027. Trata‑se de fomento direto ao esporte.

Lacultesp Esportiva no Estado de São Paulo

LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida

O Ministério do Esporte concedeu, por meio de Termo de Fomento nº 993833, o valor total de R$ 784.000,00 à LACULTESP – Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida, para a implementação do projeto Lacultesp Esportiva no Estado de São Paulo. O recurso será utilizado no período de 26/06/2026 a 26/12/2027. Trata‑se de fomento direto, previsto na Lei do Esporte.

Projeto Esportivo VEMCER no Estado do Rio de Janeiro

Centro Esportivo VEMCER

O Ministério do Esporte, por meio de Termo de Fomento nº 994148, aprovou a captação de R$ 490.000,00 para o Centro Esportivo VEMCER. O recurso será destinado ao Projeto Esportivo VEMCER no Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 27/06/2026 a 27/10/2027. Trata‑se de fomento direto ao esporte, sem indicação de lei específica.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Homologação do resultado final do concurso público para provimento de cargos técnicos‑administrativos em educação no IFAM

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) publicou a homologação do resultado final do concurso público para provimento de cargos técnicos‑administrativos em educação. Foram aprovados 71 candidatos distribuídos entre arquitetura, arquivologia, auditoria, engenharia civil, estatística e medicina do trabalho, com reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas e pessoas com deficiência. Não há banca organizadora mencionada. O certame segue para a fase de nomeação.

Tribunal de Contas da União

Seleção de candidatos para a terceira turma do Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública, incluindo análise de proposta de pesquisa e entrevista.

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o resultado definitivo da análise de proposta de pesquisa da terceira turma do Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública, selecionando 45 candidatos, entre ampla concorrência, cotas para negros, quilombolas e pessoas com deficiência. Os candidatos convocados deverão comparecer à entrevista, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de julho de 2026, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF. O processo segue o Edital‑ISC nº 02, de 2 de março 2026.

Defensoria Pública da União

Seleção de residentes para formação de cadastro reserva do Programa de Residência Jurídica

A Defensoria Pública da União, unidade de Sobral (CE), publicou o resultado final da seleção de residentes para o Programa de Residência Jurídica, com nove vagas classificadas. O edital nº 4/2026, de 26 de junho de 2026, apresenta a classificação dos candidatos, incluindo vagas reservadas para negros e pardos. O processo inclui ainda a análise de recurso interposto por um candidato. As vagas são destinadas ao cadastro reserva do programa.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto no Campus Palmas do IFTO

A Diretora‑geral do Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) publicou a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos. Foram classificados 9 candidatos para as áreas de Administração, História, Letras e Química, com vagas reservadas para pessoas negras e com deficiência não preenchidas. O certame não menciona banca organizadora. O resultado foi divulgado no DOU em 26 de maio de 2026.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha

Seleção para professor substituto regido pelo edital nº 22/2026 do IFRS Campus Farroupilha

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Farroupilha divulgou o resultado final do processo seletivo regido pelo edital nº 22/2026 para professor substituto nas áreas de Administração e Informática. Foram aprovados cinco candidatos para a vaga de Administração e um candidato para a vaga de Informática, com reserva de cota imediata. O edital e os documentos estão disponíveis no site do IFRS.