Quinta-feira, 26 de março de 2026

Designa Rodrigo Dalvi Santana e Vitor Carneiro Curado como Gestor e substituto de Segurança da Informação do Ministério das Cidades.

A Portaria designa Rodrigo Dalvi Santana como Gestor de Segurança da Informação do Ministério das Cidades e Vitor Carneiro Curado como seu substituto. O ato define as competências do cargo e revoga uma portaria anterior. É uma medida administrativa de rotina para gestão de segurança da informação no órgão.

Ato de pessoal da UFPI com aposentadoria, nomeações e afastamento de servidores.

O Vice-Reitor da UFPI publicou atos de pessoal concedendo aposentadoria voluntária a Carlos Ernando da Silva, nomeando Miriam Xavier Vaz e Elciline Alves de Sousa, autorizando afastamento de Ana Larissa Gomes Machado para treinamento no exterior e concedendo pensão a Rosemary Sales Uchoa de Castro Lima em decorrência do falecimento do cônjuge.

projeto cultural (Rouanet)

Homologação de projeto cultural de R$ 425,4 mi em São Paulo.

A Portaria SEFIC/MINC homologou a complementação de valor de R$ 425.452,50 para o projeto 'Encontro a dança', realizado pela empresa Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda, em São Paulo. A ação autoriza a captação de recursos via Lei Rouanet (Lei 8.313/91).

autorização

Secretário do MinC autoriza alteração de projeto cultural de Samuel de Saboia.

A Portaria nº 172/2026 do MinC autoriza a alteração do projeto 'Introdução ao Infinito', do artista Samuel de Saboia, realizado pela SZTUTMAN ARTE E TECNOLOGIA LTDA, conforme a Lei Rouanet.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de prorrogação de captação de projetos culturais da Lei Rouanet em 20 estados.

A Portaria SEFIC/MINC nº 171 homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para 20 projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, etc.) espalhados por 20 estados brasileiros, conforme a Lei Rouanet.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de prorrogação de captação de projetos culturais da Lei Rouanet em 20 estados.

A Portaria SEFIC/MINC nº 171 homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para 20 projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, etc.) espalhados por 20 estados brasileiros, conforme a Lei Rouanet.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de prorrogação de captação de projetos culturais da Lei Rouanet em 20 estados.

A Portaria SEFIC/MINC nº 171 homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para 20 projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, etc.) espalhados por 20 estados brasileiros, conforme a Lei Rouanet.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Médicas - DCM/CTS do Campus Araranguá

A Universidade Federal de Santa Catarina homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado para o Departamento de Ciências Médicas, mas não houve candidatos aprovados para a vaga de Anatomia Humana no Campus Araranguá.

Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Piauí

Contratação de Professor Substituto, Classe de Auxiliar Nível I, regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais), lotado no Departamento de Fitotecnia (DFIT) do Centro de Ciências Agrárias, Campus Ministro Petrônio Portela, área Silvicultura

A Portaria homologa o resultado do processo seletivo da UFPI para contratação de professores substitutos na área de Silvicultura, lotados em Teresina-PI. Os aprovados são João Pedro Alves de Aquino, Teonis Batista da Silva e Williams Costa Neves.

Universidade Federal de Santa Catarina

Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo - EDC/CED

A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo (EDC/CED). A vaga de 40 horas semanais foi preenchida por Valdirene Soares Machado, que obteve a maior média final (9,55). O edital foi publicado em fevereiro de 2026.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público para a carreira do Magistério Superior, campo de conhecimento Endocrinologia/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS, regime de trabalho 20 horas, 1 vaga classe A/Assistente/1

A portaria homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), mas não houve pessoas aprovadas nas listas de habilitação.