Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.919
+12% vs. anterior
Em novos contratos
R$ 2,2B
-67% vs. anterior
Penalidades
56
+33% vs. anterior
Atos de pessoal
828
+60% vs. anterior
Órgãos
45
Seções do DOU
Composição da edição
R$ 2,2B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Penalidades/Sanções
UrgentePORTARIA Nº 29, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Demissão punitiva de Vanderlei da Rosa, agente de inspeção do MAPA, por violação à Lei de Conflito de Interesses.
Autorizações/Alvarás
UrgenteAVISO DE REVOGAÇÃO
Revogação compulsória da permissão de lotérica OC CARVALHO LTDA ME em Tomé-Açu/PA.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
GECEX zera tarifas de importação para fórmulas infantis e produtos nutricionais especiais até março de 2027
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
Contratos
391 novos contratos publicados, somando R$ 2,2B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
medida_provisoria
Institui Apoio Financeiro destinado às famílias residentes em áreas efetivamente atingidas que tiveram dano material ou perda de bens nos Municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Ver no DOUmedida_provisoria
Autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para disponibilização de linhas de financiamento para pessoas físicas ou jurídicas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos, em fevereiro e março de 2026, nos Municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Ver no DOUportaria
828
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
828 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
56 penalidades publicadas nesta edição.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Prazo: undefined/undefined/30 dias a partir da data de publicação
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
Prazo: 31/01/2026
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMP)
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
4
vagas em aberto
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 06/03/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".
Licitações/Editais
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação para 1ª fase do sistema de abastecimento de água em Serra Do Piloto/Mangaratiba-RJ, valor R$ 54,1 mi.
Normativo/Legislativo
PORTARIA CONJUNTA MPS/MDS Nº 11, de 4 DE MARÇO DE 2026
Portaria autoriza INSS a antecipar benefícios previdenciários em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG) por calamidade, a partir de março/2026.
Penalidades/Sanções
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão de 24 meses e multa de R$ 133,3 mil à Construtora Carvalho's e Oliveira's LTDA pela Codevasf.
Conselho do PPI qualifica trecho de 205 km da BR-393/RJ para concessão e recomenda inclusão no PND
Presidência da República > Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos
AGU torna sem efeito nomeações de 17 candidatos a Procurador Federal de 2ª Categoria
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
MP libera R$ 500 milhões do Fundo Social e R$ 300 milhões em garantias para vítimas de eventos climáticos
Atos do Poder Executivo
MP institui pagamento único de R$ 7.300 para famílias afetadas por calamidade na Zona da Mata de MG
Atos do Poder Executivo
Governo Federal cria Parque Nacional e APA do Albardão no litoral do Rio Grande do Sul
Atos do Poder Executivo
TCU e MPO firmam acordo de cooperação técnica para qualificar monitoramento de políticas públicas federais
Tribunal de Contas da União
Receita Federal concede incentivos fiscais do REIDI para obras nas rodovias BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448 no Rio Grande do Sul
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal declara inapta empresa no Rio de Janeiro por inexistência de fato
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal declara inapta empresa R F BIBIANO TECIDOS por inexistência de fato
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
CONFAZ publica convênios: Goiás adere a benefício fiscal em energia e MG recebe auxílio ICMS por calamidade
Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária
Caixa Econômica Federal realiza aditivos contratuais que somam mais de R$ 18,9 milhões em serviços e imóveis
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Portaria da Fazenda ajusta limites de R$ 450 milhões em pagamentos discricionários para MEC e MS em 2026
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central.
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, instituído pela Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025.
GM/MS
Ver no DOUportaria
Autoriza o INSS a antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, a partir de março de 2026, aos beneficiários domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, em Minas Gerais, em razão do estado de calamidade pública.
MPS/MDS
Ver no DOUdecreto
Cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Ver no DOUCodevasf
Data: null
R$ 2,5 mi
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo: 20/03/2026
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq