Quinta-feira, 5 de março de 2026

Designação de Valcler Rangel Fernandes para exercer Presidência da Fiocruz de 06/03/2026 a 20/03/2026, durante férias de Mario Santos Moreira.

A Portaria nº 202 da Fiocruz designa Valcler Rangel Fernandes, atual Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, para exercer interinamente a Presidência. Isso ocorre devido às férias do presidente Mario Santos Moreira, no período de 6 a 20 de março de 2026. A medida garante a continuidade das atividades da fundação.

Demissão de Bruno Fonseca Carneiro de Albuquerque do cargo de Oficial Técnico de Inteligência na ABIN por infrações disciplinares.

A Portaria nº 180 demite o servidor Bruno Fonseca Carneiro de Albuquerque da ABIN por prática de infração disciplinar (art. 117, X) e descumprimento de deveres funcionais (art. 116, II e III, Lei 8.112/1990). A decisão é do Ministro da Casa Civil, com base no Processo nº 00090.001038/2025-94. Isso afeta o quadro de pessoal da agência de inteligência.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa 17 projetos culturais de Artes Cênicas via Lei Rouanet, com R$ 19 mi aprovados para captação de patrocínios.

A Portaria SEFIC/MINC nº 116 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios por 1 ano. Projetos incluem musicais, festivais, espetáculos teatrais e oficinas em cidades como RJ, SP, MG, RS e outras, beneficiando produtores culturais e público com apresentações gratuitas e ações sociais. Importa para fomentar cultura brasileira, com foco em acessibilidade, resgate histórico e formação artística.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa 17 projetos culturais de Artes Cênicas via Lei Rouanet, com R$ 19 mi aprovados para captação de patrocínios.

A Portaria SEFIC/MINC nº 116 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios por 1 ano. Projetos incluem musicais, festivais, espetáculos teatrais e oficinas em cidades como RJ, SP, MG, RS e outras, beneficiando produtores culturais e público com apresentações gratuitas e ações sociais. Importa para fomentar cultura brasileira, com foco em acessibilidade, resgate histórico e formação artística.

ato declaratório de incentivo cultural

Portaria admite 7 propostas para captação de R$ 18,2 mi em incentivos à reciclagem e economia circular.

A Portaria SQA/MMA nº 11 admite sete propostas de projetos ambientais para a fase de captação de incentivos fiscais via SINIR, com valores aprovados totalizando cerca de R$ 18,2 milhões. Os projetos envolvem educação ambiental, compostagem, biodigestores, usinas de triagem, laboratórios de inovação e aquisição de equipamentos para associações e cooperativas de reciclagem. Isso beneficia proponentes como Igapó Meio Ambiente, Instituto Ecoletas e Cooperativa Paz e Bem, promovendo gestão de resíduos em escolas, municípios e comunidades em AM, RS e MG.

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)

6ª Convocação referente ao Edital nº 1/2025 para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, para opção de lotação.

O Reitor da UNIFESSPA convoca 6 candidatos aprovados no concurso para cargos técnico-administrativos para manifestarem preferência de lotação em vagas listadas (Assistente em Administração, Administrador, Bibliotecário e Engenheiro Civil). Eles devem responder em 5 dias úteis via e-mail com formulário do Anexo III, indicando ordem de preferência ou desistência/reposicionamento. A nomeação seguirá ordem de classificação, cotas e preferências; sem resposta, lotação por interesse da administração. Vagas em Marabá, Xinguara e São Félix do Xingu (PA).

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2026/DDP para 1 vaga de 40 horas semanais no Departamento de Informática e Estatística (INE/CTC) da UFSC. A candidata Manoella Reis Cardenuto ficou em 1º lugar com média 9,30. Não houve inscritos nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans; a vaga era preferencial para pretos e pardos.

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM/CSE)

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2026 para 1 vaga de professor no Departamento de Economia e Relações Internacionais. Akauã Flores Arroyo ficou em 1º lugar com média 8,0, seguido de Ricardo Tolentino Ribeiro da Silva (7,37). A vaga é de 40 horas semanais e preferencial para pessoas pretas e pardas, mas não houve aprovados nessa lista específica. Não houve inscritos em outras cotas como PCD, indígenas, quilombolas ou trans.