Presidente nomeia cinco juízes para compor o TSE e TREs do Acre, Pernambuco e Rondônia

O Presidente da República formalizou, em decretos datados de 4 de março de 2026, a nomeação de cinco novos membros para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Acre, Pernambuco e Rondônia.

As nomeações incluem Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo como Juiz Substituto no TSE, substituindo Edilene Lobo, cujo mandato se encerrou. Além disso, foram nomeados Thalles Vinicius de Souza Sales (Juiz Titular no TRE-AC), Luciano Oliveira de Melo (Juiz Substituto no TRE-AC), Marcelo Labanca Corrêa de Araújo (Juiz Titular no TRE-PE) e Letícia Botelho (Juíza Titular no TRE-RO).

As vagas preenchidas ocorreram por término de mandatos de magistrados anteriores ou em decorrência de renúncia, conforme os processos analisados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Essas movimentações alteram a composição dos órgãos julgadores da Justiça Eleitoral, impactando diretamente a condução dos processos eleitorais e administrativos nas esferas nacional e regional.