Quarta-feira, 4 de março de 2026

Nomeação de Luís Antônio Almeida Cortizo como conselheiro representante dos trabalhadores na 13ª Junta do CRPS em SP por 3 anos.

O Ministro da Previdência Social nomeou Luís Antônio Almeida Cortizo para o cargo de conselheiro representante dos trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, em São Paulo. O mandato tem duração de 3 anos, contados da publicação da portaria. Essa nomeação integra o conselho responsável por analisar recursos previdenciários.

Homologação de afastamento do país com ônus de agente da Casa Civil para preparar viagem presidencial a Seul (17-25/02/2026).

A Secretária-Executiva da Casa Civil homologou o afastamento do país, com custos pagos pelo órgão, de uma agente pública de 17 a 25 de fevereiro de 2026. A viagem foi para preparar a ida do Presidente da República a Seul, na República da Coréia. Isso garante transparência em despesas públicas com missões oficiais de servidores.

FSA

ANCINE aprova 20 projetos audiovisuais para captação de R$ 70 mi via FSA até 2029.

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando deliberações que autorizam 20 projetos audiovisuais de produtoras brasileiras a captarem recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os valores solicitados ao FSA variam de R$ 250 mil a R$ 6 mi por projeto, fomentando produções em animação, longas e séries em diversas cidades. Isso beneficia o setor audiovisual nacional, permitindo captação até 31/12/2029.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa complementação de R$ 6,3 mi para 5 projetos culturais Lei Rouanet (música, patrimônio, museus).

A Portaria SEFIC/MINC nº 113 homologa complementação de valores para cinco projetos culturais selecionados via Lei Rouanet (art. 18, §1º), autorizando captação de doações/patrocínios. Projetos afetados incluem Festival de Natal Equatorial (RJ, R$85k), restauração em Paranapiacaba (SP, R$889k), exposição Rembrandt (ES, R$100k), Portal Luiz de Queiroz (SP, R$255k) e Museu FAAP (SP, R$5M). Importa para financiamento cultural, elevando orçamentos totais a até R$15M.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa 20+ projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas/Música), valores até R$5,1 mi para captação em 2026.

A Portaria SEFIC/MINC nº 112 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações/patrocínios por 10-12 meses. Projetos em Artes Cênicas e Música beneficiam proponentes em várias cidades/estados, com espetáculos teatrais, musicais, oficinas e eventos gratuitos. Importa por fomentar cultura regional, acessibilidade e difusão artística, totalizando dezenas de milhões em incentivos potenciais.

FSA

ANCINE aprova 20 projetos audiovisuais para captação de R$ 70 mi via FSA até 2029.

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando deliberações que autorizam 20 projetos audiovisuais de produtoras brasileiras a captarem recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os valores solicitados ao FSA variam de R$ 250 mil a R$ 6 mi por projeto, fomentando produções em animação, longas e séries em diversas cidades. Isso beneficia o setor audiovisual nacional, permitindo captação até 31/12/2029.

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Contratação temporária de Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou o resultado de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de Professor Substituto. No Instituto de Ciências da Vida (Medicina), Rúbia Gabriela Fernandes Salgado ficou em 1º com nota 8,77 (1 vaga). No Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Contábeis), Elias Wagner Silva ficou em 1º com nota 6,63 (1 vaga). A portaria entra em vigor na data de publicação.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre (Ifes - Campus de Alegre)

Contratação de professor substituto

A Portaria homologa o resultado final do processo seletivo simplificado (Edital nº 1/2026) para contratação temporária de professores substitutos no Campus Alegre do Ifes. Lista candidatos classificados por área de estudo com pontuações, do 1º ao último lugar em cada categoria. Isso permite o avanço para possíveis contratações, afetando educação no Espírito Santo.

Associação das Pioneiras Sociais (CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS)

Prorrogação do prazo de validade de Processo de Seleção Pública

A Associação das Pioneiras Sociais, por meio do Centro Nacional de Recursos Humanos, prorroga por mais dois anos o prazo de validade de vários Processos de Seleção Pública (PSP) publicados em 2023. Os cargos incluem Auxiliar de Copa e Cozinha e médicos em especialidades como Clínica Médica, Neurologia e Ortopedia. A prorrogação começa em datas como 05/03/2026 e 19/04/2026, permitindo contratações futuras de aprovados. Isso afeta candidatos aprovados nos referidos processos.