Terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Nomeações e reconduções de juízes em Tribunais Regionais Eleitorais de 7 estados.

O Presidente da República nomeou e reconduziu juízes para cargos de Juiz Titular e Substituto em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados do Amazonas, Paraná (2), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Mato Grosso do Sul. As nomeações preenchem vagas decorrentes de término de mandatos ou promoções. Os atos foram assinados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, com base em processos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Designação de Valdir Monteiro Oliveira Júnior como Procurador Regional Eleitoral Substituto no Amazonas.

A Portaria PGE nº 64 designa o Procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior para exercer a função de Procurador Regional Eleitoral Substituto no Amazonas, a partir de 9 de fevereiro de 2026 até 31 de outubro de 2027. A medida é baseada em ofício da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas e atribuições legais delegadas ao Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Importa para a organização da estrutura eleitoral no estado, dando ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

ato declaratório

Portaria homologa 20+ projetos culturais de Artes Cênicas via Lei Rouanet, totalizando R$ 13,4 mi para captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 832 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios por prazo curto até 31/12/2025. Afeta proponentes como empresas, associações e pessoas físicas, com valores aprovados variando de R$ 60 mil a R$ 1,9 mi, totalizando cerca de R$ 13,4 milhões. Importa para fomentar cultura, preservação de tradições e inclusão social em diversas cidades brasileiras.

ato declaratório

Portaria homologa 20+ projetos culturais de Artes Cênicas via Lei Rouanet, totalizando R$ 13,4 mi para captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 832 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios por prazo curto até 31/12/2025. Afeta proponentes como empresas, associações e pessoas físicas, com valores aprovados variando de R$ 60 mil a R$ 1,9 mi, totalizando cerca de R$ 13,4 milhões. Importa para fomentar cultura, preservação de tradições e inclusão social em diversas cidades brasileiras.

ato declaratório

Portaria homologa 20+ projetos culturais de Artes Cênicas via Lei Rouanet, totalizando R$ 13,4 mi para captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 832 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios por prazo curto até 31/12/2025. Afeta proponentes como empresas, associações e pessoas físicas, com valores aprovados variando de R$ 60 mil a R$ 1,9 mi, totalizando cerca de R$ 13,4 milhões. Importa para fomentar cultura, preservação de tradições e inclusão social em diversas cidades brasileiras.

ato declaratório

Portaria homologa 20+ projetos culturais de Artes Cênicas via Lei Rouanet, totalizando R$ 13,4 mi para captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 832 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios por prazo curto até 31/12/2025. Afeta proponentes como empresas, associações e pessoas físicas, com valores aprovados variando de R$ 60 mil a R$ 1,9 mi, totalizando cerca de R$ 13,4 milhões. Importa para fomentar cultura, preservação de tradições e inclusão social em diversas cidades brasileiras.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para provimento de cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

A portaria cria um Grupo de Trabalho para definir a lotação de candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em vagas remanescentes no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O grupo é composto por representantes de diversas secretarias, unidades de pesquisa e associações, com titulares e suplentes nomeados. Isso facilita o provimento de cargos de Analista em Ciência e Tecnologia na Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação)

O CNPq publica o resultado da Chamada Pública 32/2023 para Pós-Doutorado Júnior (PDJ 2023), com prorrogação conforme Portaria nº 1.299/2024. As propostas aprovadas estão disponíveis no link http://resultado.cnpq.br/0023936958690479. Isso beneficia pesquisadores aprovados no processo seletivo.

Ministério da Previdência Social

reposicionamento para o final da lista de classificação de candidata aprovada no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal

A Portaria MPS nº 2.522 deferiu o pedido de reposicionamento da candidata Ana Luzia Coelho Lapa Ayrimoraes Soares (inscrição 10016480) para o final da lista de classificação no concurso para Perito Médico Federal, na localidade do Piauí (vaga de ampla concorrência). O reposicionamento segue as regras do edital MPS nº 2/2024 e não gera direito automático à nomeação. Outros candidatos nomeados podem optar por reposicionamento ou desistência durante o prazo legal para posse.