Presidente nomeia e reconduz juízes em Tribunais Regionais Eleitorais de oito estados
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em ato datado de 15 de dezembro de 2025, formalizou a nomeação e recondução de membros para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em oito estados brasileiros. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contaram com a assinatura do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
Os atos administrativos envolvem preenchimento de vagas de Juiz Titular e Juiz Substituto em cortes eleitorais do Amazonas, Paraná (com duas movimentações), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Mato Grosso do Sul. As movimentações ocorreram em decorrência do término de mandatos anteriores ou por promoções, conforme processos analisados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre as nomeações, destacam-se a recondução de Diogo Oliveira Nogueira Nogueira Franco ao cargo de Juiz Substituto no Amazonas e a nomeação de Everton Jonir Fagundes Menengola como Juiz Titular no Paraná. Em Sergipe, Breno Bergson Santos foi reconduzido ao cargo de Juiz Titular.
Essas nomeações são cruciais para a manutenção das atividades jurisdicionais dos TREs, garantindo a composição completa dos tribunais responsáveis pela organização e julgamento de questões relativas ao processo eleitoral nos respectivos estados.