O que o Diário Oficial publicou de 25 a 31 de maio de 2026.
Publicações
16.889
Valor em contratos
R$ 35,0B
Penalidades
199
Atos de pessoal
3.532
Publicações por dia
Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 25 a 31 de maio de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no Diário Oficial".
Da leitura ao monitoramento
Você já vê a edição aberta. Com conta, acompanha o que vem depois.
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da CEMIG Distribuição S.A. - Cemig-D, com vigência a partir de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Inclusão do procedimento de prostatectomia radical assistida por robô na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, criação de habilitação específica, definição de equipamentos, critérios de habilitação hospitalar, financiamento de R$ 50 milhões via FAEC e regulamentação de sua execução.
Altera a Resolução CM-CMED nº 3, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos e sobre o procedimento para a apresentação de Documento Informativo de Preço (DIP).
Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CM-CMED)
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Contagem no Estado de Minas Gerais.
PEDRO MURILO ORTEGA TERRA→Substituto da Secretária de Ásia e PacíficoMinistério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
Exoneração· 28/05/2026publicado em 29/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA N° 687, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Ministério das Relações Exteriores dispensou o diplomata Pedro Murilo Ortega Terra, de primeira classe, da função de substituto da Secretaria de Ásia e Pacífico. A decisão foi assinada pelo Ministro Mauro Vieira, baseada na Lei nº 8.112/1990. É um ato administrativo rotineiro de gestão de pessoal.
JANINE MELLO DOS SANTOSPresidência da República › MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Afastamento· 19/05/2026publicado em 29/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República autorizou o afastamento da Ministra Janine Mello dos Santos para viajar aos Estados Unidos entre 7 e 13 de junho. A missão inclui participação na Conferência da ONU sobre pessoas com deficiência em Nova York, visita à OEA e ao Banco Mundial em Washington, e atividades em Boston, incluindo visita à Universidade de Harvard.
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRAPresidência da República › Ministério de Minas e Energia
Afastamento· 27/05/2026publicado em 29/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República homologou as férias do Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, para o período de 28 de maio a 2 de junho de 2026.
Wellington César Lima e SilvaPresidência da República
Afastamento· 21/05/2026publicado em 29/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República homologou o afastamento do Ministro Wellington César Lima e Silva para participar da LXIII Reunião de Ministros da Justiça e da LV Reunião de Ministros do Interior e Segurança do Mercosul, ocorrendo em Assunção, Paraguai, de 27 a 29 de maio de 2026.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPESAtos do Poder Executivo
Afastamento· 20/05/2026publicado em 26/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República autorizou a Ministra Márcia Helena Carvalho Lopes a viajar para Washington, D.C., nos Estados Unidos, para participar da XL Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA, entre os dias 27 e 30 de maio de 2026.
Carolina Andrea Nodari→Titular - Ministério da EducaçãoMinistério das Mulheres › Gabinete da Ministra
Nomeação· 18/05/2026publicado em 25/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA GM/MULHERES N° 53, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Portaria nº 53/2026 altera a Portaria nº 408/2025, designando Carolina Andrea Nodari como titular do Ministério da Educação. A decisão foi tomada pela Ministra de Estado das Mulheres.
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHOPresidência da República › MINISTÉRIO DA DEFESA
Afastamento· 22/05/2026publicado em 29/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República homologou o afastamento do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, para viajar a Buenos Aires, na Argentina, nos dias 25 e 26 de maio, para participar de uma reunião bilateral.
Adriana de Fátima Rodrigues Lustosa→SuplenteMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Alessandra Jacobosk→SuplenteMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Ministério das Mulheres
Ana Lúcia Souza Pinto→TitularMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Ministério das Mulheres
Ayuni Larissa Mendes Sena→SuplenteMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Ministério da Fazenda
Barbara da Silva Rosa→TitularMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Ministério da Igualdade Racial
+ 20 pessoas no mesmo ato
Designação· 25/05/2026publicado em 26/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Penalidades
Sanções aplicadas na semana
199 penalidades publicadas, somando R$ 5,6M em multas.
Por tipo de penalidade
Multa
R$ 5,6M em multas
82 sanções
Impedimento de Licitar
R$ 4K em multas
59 sanções
Suspensão de Licitar
R$ 17K em multas
31 sanções
Advertência
R$ 10K em multas
17 sanções
Rescisão Unilateral
6 sanções
Declaração de Inidoneidade
3 sanções
Suspensao Autorizacao
1 sanção
Maiores multas individuais
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BONITO
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
R$ 2,4M
RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
10.973.710/0001-51
R$ 623K
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
10.563.802/0001-63
R$ 585K
AGIL LTDA
26.427.482/0001-54
R$ 330K
JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Impedimento de Licitar
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Floresta, com vagas nas áreas de Informática e Educação Física.
hoje
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE)2 vagas
Contratação de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
hoje
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Ibirubá1 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor(a) Visitante Brasileiro para o Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental do Campus Nova Suiça do CEFET-MG.
hoje
Com conta
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou portaria alterando a composição de 12 ministérios e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), definindo novos titulares e suplentes para cargos de chefia.
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor(a) Visitante Brasileiro para o Departamento de Ciências Biológicas do Campus Nova Suiça do CEFET-MG.
hoje
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)1 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio (área Turismo e Hospitalidade).
hoje
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC (Campus Sombrio)1 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio (área Física).
hoje
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC (Campus Sombrio)1 vagas
