O que o Diário Oficial publicou de 18 a 24 de maio de 2026.
Publicações
13.600
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R$ 12,5B
Penalidades
121
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2.890
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Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 18 a 24 de maio de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no Diário Oficial".
Da leitura ao monitoramento
Você já vê a edição aberta. Com conta, acompanha o que vem depois.
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Altera a Resolução Normativa nº 465/2021 para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Olaparibe, em monoterapia, para pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração com mutação nos genes BRCA1/BRCA2.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Diretoria Colegiada
Autoriza Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Deferimento de petições à Gerência‑Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde e imposição de obrigação de carregamento das instruções de uso de dispositivos médicos no repositório documental da ANVISA, com prazo de até 30 dias após a publicação.
Deferimento de petições de alteração de implementação imediata e imposição de obrigação de carregamento de instruções de uso de dispositivos médicos no repositório documental da ANVISA, com prazo de até 30 dias após a publicação no DOU.
Adota medidas preventivas de fiscalização sanitária, incluindo proibição, apreensão, recolhimento e suspensão de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de medicamentos sem registro ou com irregularidades.
Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN→Ministro de Estado da DefesaMinistério da Defesa › Gabinete do Ministro
Designação· 21/05/2026publicado em 22/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA GM-MD N° 2.897, de 21 de maio de 2026
A Portaria GM-MD nº 2.897 designa o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen para substituir o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, nos dias 25 e 26 de maio de 2026, durante o afastamento do titular.
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA→Ministro de Estado das Relações ExterioresPresidência da República › Casa Civil › Ministério das Relações Exteriores
concessao_pensao· 15/05/2026publicado em 18/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2026
O Secretário de Administração da Casa Civil concede ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, a permissão de uso de um imóvel funcional situado em Brasília, DF. O ato é uma formalização administrativa para ocupação da residência oficial.
Designação· 18/05/2026publicado em 19/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 153, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Ministério dos Povos Indígenas designou Lara Santos Zangerolame Taroco como substituta legal do cargo de Secretária-Executiva Adjunta, em substituição a Sirlon José Lopes Filho, que foi dispensado do encargo.
DELANO VALENTIM DE ANDRADE→Presidente da BB Seguros do Banco do BrasilMinistério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Seguros
Afastamento· 07/05/2026publicado em 18/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO de 7 de maio de 2026
O presidente da BB Seguros autoriza o afastamento do Superintendente Felipe Monteiro Peres para Londres, entre 7 e 11 de junho, a fim de participar de reuniões com investidores organizadas pela UBS e discutir a BB Seguridade.
Nilsoni de Freitas Custódio→Desembargadora - Terceira Seção e Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça(Desembargadora)Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Nomeação· 15/05/2026publicado em 18/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA STJ/GP N° 319, DE 15 DE MAIO DE 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, substituindo o Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro, a partir de 18 de maio de 2026.
JOÃO CARLOS MAYER→Desembargador FederalPoder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Afastamento· 18/05/2026publicado em 19/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
RETIFICAÇÃO
A publicação é uma retificação de uma portaria do Presidente da República. O texto original continha um erro ao qualificar o cargo do servidor João Carlos Mayer, que passa a ser reconhecido como Desembargador Federal. A correção visa ajustar a denominação do cargo no ato administrativo.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLOPresidência da República › Banco Central do Brasil
Afastamento· 07/05/2026publicado em 21/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República cancelou o afastamento do País do presidente do Banco Central, Gabriel Muricca Galípolo. O ato permite que o servidor retorne às suas funções no Brasil. Trata-se de uma decisão administrativa referente à gestão do Banco Central.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGROMinistério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
Exoneração· 15/05/2026publicado em 19/05/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA - CML - C EX Nº 136, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Comandante Militar do Leste, General Pedro Celso Coelho Montenegro, exonerou a Portaria nº 101-CML de 2026. Trata-se de um ato administrativo militar de caráter rotineiro.
Incorporação do ingrediente ativo M56 - METPROXIBICICLONA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira
hoje
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Obter subsídios para aperfeiçoar o Edital do Leilão nº 4/2026, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC1 vagas
Contratação de 1 (um) Coordenador(a) de Marketing para o Projeto 914BRZ3053, conforme requisitos de formação.
hoje
Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)1 vagas
Contratação de 1 (um) profissional nas áreas de Ciências Naturais, Ciências Exatas, Matemática, Tecnologia da Informação, Engenharias, Estatística, Ciência de Dados, Economia, Administração, Gestão Pública ou áreas correlatas para o Projeto 914BRZ5017.
hoje
Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO)1 vagas
Seleção e contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro para atuação em programas de pós-graduação, ensino, pesquisa, extensão, capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico.
hoje
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Campus Currais Novos1 vagas
