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Diário Oficial da União

Notícias do Diário Oficial

As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.

25 de mar.

DNIT contrata Arteleste por R$ 122,7 milhões para reabilitação de quatro pontes no Rio Grande do Sul

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do RS firmou contrato no valor de R$ 122,69 milhões com a Arteleste Construções Ltda. para a reabilitação de quatro Obras de Arte Especiais (OAEs) nas rodovias BR-290 e BR-472, incluindo a Ponte Internacional Getúlio Vargas.

Ler mais25 de mar.

Obras da Barragem Arvorezinha em Bagé (RS) recebem aditivo de R$ 25,6 milhões e prazo é estendido

Aditivo aumenta valor da obra da Barragem Arvorezinha em R$ 25,6 mi em Bagé-RS.

Ler mais25 de mar.

Prefeitura de Leopoldina aditiva contrato de R$ 29,1 milhões para serviços de saúde do SUS

Aditivo unilateral de contrato de saúde SUS no valor de R$ 29,1 mi.

Ler mais25 de mar.

Contrato de logística da Diretoria de Logística e Gestão Documental é aditado em R$ 34 milhões

Aditivo de contrato de R$ 34,0 mi com ajustes na folha de pagamento.

Ler mais25 de mar.

MDA contrata SERPRO por R$ 191,7 milhões para serviços de Tecnologia da Informação por 5 anos

Contrato de R$ 191,7 mi com SERPRO para TI da MDA por 60 meses.

Ler mais25 de mar.

PGFN formaliza apostilamento de contrato de R$ 15,68 milhões com a Confederação Nacional do Comércio (CNC)

O extrato trata do apostilamento do contrato nº 11/2014, firmado entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC). O documento define a dotação orçamentária e as notas de empenho para as despesas, com valor anual atualizado de aproximadamente R$ 15,68 milhões.

Ler mais25 de mar.

Caixa firma contratos milionários para software Red Hat, assessoria jurídica e vacinação de funcionários

Caixa firma contratos de R$ 184 mi com Red Hat e R$ 1,2 mi com vacinação.

Ler mais25 de mar.

Codó (MA) firma contratos de R$ 20,3 milhões para construção de Policlínica e Caps II

Contratos de construção de unidades de saúde em Codó/MA totalizando R$ 20,3 mi.

Ler mais25 de mar.

DNOCS prorroga por 12 meses contrato com Hydrogeo, elevando valor para R$ 14,95 milhões

DNOCS prorrogou contrato com Hydrogeo por R$ 14,95 mi por 12 meses.

Ler mais25 de mar.

Homologadas compras de medicamentos e materiais hospitalares para Bonsucesso e GHC totalizando R$ 27,8 milhões

Homologação de pregões para compra de medicamentos e materiais hospitalares por R$ 14,4 mi.

Ler mais25 de mar.

LCM vence licitação de R$ 15,1 milhões para manutenção da BR-272 no Paraná

A empresa LCM Construção e Comércio S.A. foi adjudicada na licitação para manutenção rodoviária na BR-272/PR, entre Campo Mourão e Goioerê, com valor de R$ 15,1 milhões. O pregoeiro da SR-DNIT/PR publicou o resultado final do processo administrativo nº 50609.000859/2025-12.

Ler mais25 de mar.

INSS em Minas Gerais prorroga por 12 meses contrato de limpeza e conservação no valor de R$ 14,9 milhões

Aditivo de contrato de limpeza no INSS MG por R$ 14,9 mi.

Ler mais25 de mar.

Boa Vista contrata R$ 13,1 milhões em proteínas para alimentação escolar municipal

Contrato de R$ 13,1 mi para compra de alimentos escolares em Boa Vista.

Ler mais25 de mar.

Prefeitura de Codó (MA) homologa contratos de R$ 20,4 milhões para novas unidades de saúde

Caixa e Prefeitura de Codó/MA adjudicam obras de saúde por R$ 20,4 mi.

Ler mais25 de mar.

CRSFN mantém multas de mais de R$ 1,2 milhão contra God's Plan Veículos por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro

CRSFN mantém multas de R$ 1,2 mi contra God's Plan Veículos e advertências a Emerson Vieira em processo de lavagem de dinheiro.

Ler mais25 de mar.

Petrobras aplica multa de R$ 7,2 milhões e suspende WWS Services de licitações por 15 meses

O Comitê de Integridade da Petrobras aplicou multa de R$ 7,2 milhões e suspensão de licitação por 15 meses à WWS Services, por infração à Lei de Improbidade Administrativa, além de proibir a empresa de contratar com a estatal.

Ler mais25 de mar.

Ponta Grossa (PR) abre licitação de R$ 26,4 milhões para software de gestão em saúde

Prefeitura de Ponta Grossa abre pregão para software de saúde no valor de R$ 26,4 mi.

Ler mais25 de mar.

Prefeitura de Porto Velho abre pregão eletrônico para locação de banheiros químicos com valor estimado de R$ 13,3 milhões

Prefeitura de Porto Velho abre pregão para contratação de serviços de banheiros químicos por R$ 13,3 mi.

Ler mais25 de mar.

Castanhal (PA) homologa contratos de R$ 17,69 milhões para compra de medicamentos e equipamentos de saúde

Homologação de Pregões Eletrônicos em Castanhal-PA para aquisição de medicamentos (R$ 15,80 mi) e equipamentos/mobiliário (R$ 1,89 mi) para a saúde.

Ler mais25 de mar.

Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes atualiza contrato de engenharia de R$ 14,5 milhões

Apostilamento de contrato hospitalar no valor de R$ 14,5 mi.

Ler mais25 de mar.

Banco Central abre licitação de R$ 5 bilhões em títulos públicos para operações compromissadas

O Banco Central do Brasil divulgou condições para uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de revenda (operações compromissadas) no módulo Ofpub. O valor máximo da oferta é de R$ 5 bilhões, com vencimentos variados de LTN, NTN-B, NTN-F e LFT. As instituições financeiras terão até as 12h30 do dia 24/03/2026 para apresentar propostas.

Ler mais25 de mar.

DNIT prorroga contrato de supervisão com Consórcio Altecnica e atualiza valor para R$ 37,8 milhões

Aditivo de contrato de R$ 37,8 mi com o DNIT e Consórcio Altecnica.

Ler mais25 de mar.

Petrolina (PE) firma contratos de R$ 32,8 milhões para aquisição de livros didáticos

Município de Petrolina firma contratos de R$ 32,8 mi para compra de livros didáticos.

Ler mais25 de mar.

Contrato de R$ 22,3 milhões com Sollo Serviços é aditado para incluir obrigações de LGPD

Aditivo de contrato de R$ 22,4 mi com cláusulas de LGPD.

Ler mais25 de mar.

Governo cassa autorização de radiodifusão da Delfin Figueroa e extingue frequências associadas

Cassação da autorização de radiodifusão da Delfin Figueroa e extinção das frequências.

Ler mais25 de mar.

ANCINE autoriza captação de R$ 37,8 milhões para 21 projetos de produção audiovisual

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou a captação de recursos para 21 projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captar valores via leis de incentivo (Lei 8.685/93) e, em alguns casos, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O valor total aprovado soma aproximadamente R$ 37,8 milhões, com projetos localizados em diversos estados como SP, RJ, PR, AM e RS.

Ler mais25 de mar.

União doa 295,6 mil m² para regularização fundiária de 3.250 famílias em Vitória (ES)

Portaria autoriza doação de 295,6 mil m² para regularização fundiária em Vitória/ES.

Ler mais25 de mar.

Nova Lei Raul Jungmann tipifica crime organizado ultraviolento e estabelece penas de até 40 anos

Institui Lei Raul Jungmann com penas de até 40 anos para crime organizado ultraviolento.

Ler mais25 de mar.

ANS abre consulta pública de 45 dias para unificar regras de contratos entre operadoras e prestadores de saúde

ANS abre consulta pública sobre regras de contratos de saúde por 45 dias.

Ler mais25 de mar.

MEC instaura processo sancionador contra Faculdade Porto das Águas (FAPAG) e suspende novos ingressos

MEC instaura procedimento sancionador contra FAPAG e suspende novos ingressos e cursos.

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