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Diário Oficial da União

Notícias do Diário Oficial

As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.

26 de mar.

DNIT prorroga prazo e aumenta valor de contrato para obras rodoviárias no Amazonas para R$ 114 milhões

O DNIT assinou o 5º aditivo do contrato 480/2022 com a Construtora Soma Ltda, prorrogando o prazo e aumentando o valor para R$ 114,04 milhões. A obra, referente a rodovias no Amazonas, terá vigência até julho de 2026.

Ler mais26 de mar.

Exército realiza reajuste de quase R$ 1 bilhão em contrato com a IDV BRASIL LTDA.

Apostilamento de R$ 986,91 mi ao Contrato 103/2022 com a IDV BRASIL LTDA. para reajuste contratual.

Ler mais26 de mar.

Governo declara interesse social para desapropriação de 1.187 hectares de terras quilombolas no Piauí

Decreto declara de interesse social expropriação de 187 ha de terras quilombolas em Piauí.

Ler mais26 de mar.

Porto Serviço renuncia e perde autorização para explorar Telecomunicações de Interesse Restrito no país

Extinção da autorização de STIR da Porto Serviço por renúncia.

Ler mais26 de mar.

Autoridade extingue outorga de Serviço Móvel Marítimo de empresa por perda de condições

Cassação da outorga de serviço móvel marítimo por perda de condições.

Ler mais26 de mar.

Radio Difusora Jundiaiense recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritos no Brasil

A Radio Difusora Jundiaiense Ltda. foi autorizada pelo Gerente a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional, por prazo indeterminado e sem exclusividade.

Ler mais26 de mar.

MEC e Ministério das Mulheres criam comissão para incluir combate à violência de gênero nas diretrizes curriculares

MEC e MMulheres criam comissão para incluir conteúdos de violência contra mulheres nas diretrizes curriculares.

Ler mais26 de mar.

Ministro autoriza garantia da União para financiamento de R$ 200 milhões em Juiz de Fora (MG)

Ministro autoriza garantia da União para financiamento de R$ 200 mi em Juiz de Fora.

Ler mais26 de mar.

MEC regulamenta Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados) e cria Plataforma Nacional de Dados

MEC regulamenta a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados) e institui a Plataforma Nacional de Dados da Educação.

Ler mais26 de mar.

Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 100 milhões para creches no Pará

Ministro autoriza garantia da União para financiamento de R$ 100 mi para creches no Pará.

Ler mais26 de mar.

Casa Civil prorroga prazo da consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Transformação Digital até abril de 2026

O governo prorrogou até 08 de abril de 2026 o prazo para a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Transformação Digital. A medida visa subsidiar o Comitê Interministerial na elaboração de uma proposta para o Presidente da República.

Ler mais26 de mar.

Ministério das Cidades seleciona R$ 130 milhões em empréstimos do FGTS para drenagem em SP e MG

Ministério das Cidades divulga selecionados para empréstimos de R$ 130 mi para drenagem em SP e MG.

Ler mais26 de mar.

MAPA define preços mínimos para café, trigo, laranja e sisal da safra 2026/2027

MAPA fixa preços mínimos para café, trigo e outros produtos da safra 2026/2027.

Ler mais26 de mar.

Ministério da Agricultura prorroga por 180 dias emergência zoossanitária contra Influenza Aviária H5N1

Prorroga estado de emergência zoossanitária por 180 dias por causa da influenza aviária H5N1.

Ler mais26 de mar.

UV HOLDING S.A. Obtém Autorização Nacional para Explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito

UV HOLDING S.A. recebe autorização nacional para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito.

Ler mais26 de mar.

Governo autoriza M. M. Mendes Santos Turismo Ltda. a explorar serviços de telecomunicações restritos no país

A autorização foi expedida para a empresa M. M. Mendes Santos Turismo Ltda. explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional. A concessão é por prazo indeterminado e sem caráter de exclusividade.

Ler mais26 de mar.

Governo autoriza indivíduo a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país

Autorização concedida a GILSON ADRIANO PEREIRA DE SOUSA para explorar serviços de telecom de interesse restrito no Brasil.

Ler mais26 de mar.

Carlos Fabiano Tebar recebe autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito no país

Autorização concedida a Carlos Fabiano Tebar para explorar telecomunicações de interesse restrito nacionalmente.

Ler mais25 de mar.

Consórcio do Vale do Jequitinhonha contrata R$ 76,3 milhões para obras de pavimentação

Contrato de R$ 76,3 mi para pavimentação no Vale do Jequitinhonha firmado com a MSG Construtora.

Ler mais25 de mar.

Maranhão contrata R$ 11,3 milhões para construção de escola de tempo integral em Itinga

Contrato de R$ 11,3 mi para construir escola em Itinga/MA.

Ler mais25 de mar.

Governo prorroga por 12 meses contrato de R$ 26,8 milhões com a Vertex Comunicação

O Extrato de Termo Aditivo nº 4/2026 prorroga por 12 meses o contrato da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS com a VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, com valor atualizado de R$ 26,8 milhões. A prorrogação ocorre entre março de 2026 e março de 2027.

Ler mais25 de mar.

ANTT endurece fiscalização e prevê multas de até R$ 10 milhões por frete abaixo do piso mínimo

ANTT institui novas regras e multas pesadas para transporte rodoviário de cargas por frete abaixo do piso mínimo.

Ler mais25 de mar.

Diretoria de Logística ajusta contrato de R$ 34 milhões devido a mudanças na tributação da folha

Aditivo de contrato de R$ 34,0 mi com reequilíbrio econômico-financeiro.

Ler mais25 de mar.

DNIT prorroga por 360 dias contrato de R$ 16,2 milhões para conservação de rodovias em Goiás e DF

Aditivo de contrato de R$ 16,2 mi com DNIT e SCR em Go/DF.

Ler mais25 de mar.

PGFN e Correios aditam contrato de R$ 53,6 milhões com vigência até março de 2026

PGFN e Correios firmam aditivo de R$ 53,6 mi para contrato 3/2025.

Ler mais25 de mar.

DNIT formaliza aditivo de R$ 40,3 milhões com SERPRO para reativação de firewall

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um aditivo no contrato nº 178/2021 com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) no valor de R$ 40,34 milhões. O objetivo é reativar o serviço de firewall com proteção exclusiva, com vigência até junho de 2026.

Ler mais25 de mar.

CONAB contrata DIEESE por R$ 12,96 milhões para monitorar preços de 40 alimentos em capitais

CONAB firma contrato de R$ 12,96 mi com DIEESE para monitorar preços de alimentos.

Ler mais25 de mar.

UFES contrata R$ 11,9 milhões para construção de novo prédio no Centro de Ciências da Saúde

Contrato de R$ 11,9 mi para construção de prédio de saúde na UFES.

Ler mais25 de mar.

Prefeitura de Ji-Paraná abre licitação de R$ 25 milhões para transporte escolar rural em 2026

Prefeitura de Ji-Paraná abre pregão para transporte escolar rural no valor de R$ 25 mi.

Ler mais25 de mar.

Ponta Grossa abre licitação de R$ 23,16 milhões para construção de Policlínica

Prefeitura de Ponta Grossa abre licitação para construção de Policlínica com valor de R$ 23,1 mi.

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