Ministério das Cidades seleciona R$ 130 milhões em empréstimos do FGTS para drenagem em SP e MG
O Ministério das Cidades divulgou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, a lista de propostas selecionadas para receber financiamento destinado a obras de manejo de águas pluviais. Os recursos, provenientes de operações de crédito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), somam aproximadamente R$ 130 milhões.
As propostas aprovadas beneficiarão municípios de São Paulo e Minas Gerais. O destaque é para Uberlândia (MG), que recebeu a maior parte dos recursos, com cinco projetos selecionados, totalizando mais de R$ 115 milhões. Os projetos mineiros incluem a execução de redes de drenagem em diversas sub-bacias e a implantação de reservatórios de detenção.
Em São Paulo, o município de São Carlos foi selecionado para um projeto específico, com valor de cerca de R$ 2,77 milhões, focado na implantação de galerias de drenagem em áreas críticas. Todas as ações fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Esta seleção visa melhorar a infraestrutura urbana de drenagem, reduzindo riscos de alagamentos e enchentes nas cidades contempladas. O Ministério das Cidades informou que poderá emitir normas complementares para orientar a formalização dos contratos de empréstimo.