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Publicações

4.043

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

693

11 penalidades · 682 atos

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TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
10 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Carpina (PE) lança pregão nº 11/2026 para obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem, com valor de R$ 11,23 milhões

O Município de Carpina (PE) publicou aviso de licitação para contratar empresa de engenharia para obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem. O pregão eletrônico tem valor máximo de R$ 11,2 milhões e as propostas devem ser entregues até abril de 2026.

10 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

ANP prorroga contrato com Basis Tecnologia por 12 meses e repactua valor em R$ 10,4 milhões

Aditivo contrato ANP e Basis Tecnologia prorrogado por 12 meses e repactuado em R$ 10,4 mi.

10 de abr.
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DOU
Autorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo autoriza Rafael Ribeiro a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização concedida a Rafael Ribeiro para explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil.

10 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo autoriza José Paulo Campana a prestar serviços de telecomunicação de interesse restrito em todo o Brasil

Autoriza José Paulo Campana a explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o território nacional.

10 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

CONFAZ define preços médios de combustíveis para todos os estados a partir de 16/04/2026

CONFAZ fixa preços médios de combustíveis para todos os estados a partir de 16/04/2026.

10 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Portaria cria Programa Nacional de Saneamento Indígena com metas de cobertura até 2044

A Portaria GM/MS nº 10.778 institui o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), com o objetivo de universalizar o acesso a saneamento para populações indígenas. O programa estabelece metas específicas de cobertura para abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, com horizonte de 20 anos de implementação, e define a estrutura de governança com Comitê Gestor e Fórum Consultivo.

10 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade concede autorização a Sérgio Pinheiro para serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização concedida a Sérgio Pinheiro para explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil.

10 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Gerente autoriza Mário Ribeiro a prestar serviços de telecomunicações restritos em todo o Brasil

Autorização concedida a Mário Ribeiro para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

10 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Portaria estabelece Nota Fiscal do pescado como documento obrigatório de rastreabilidade

Estabelece Nota Fiscal do pescado como documento obrigatório de rastreabilidade para estabelecimentos de inspeção oficial.

10 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Lei 15.383 institui monitoração eletrônica como medida protetiva autônoma na Lei Maria da Penha

Lei institui monitoração eletrônica como medida protetiva autônoma e aumenta pena por descumprimento.

10 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo autoriza exploração do satélite Intelsat 31 no Brasil até 2031

O Ato nº 5.125 autoriza a empresa GLA BRASIL LTDA., representante da INTELSAT LICENSE LLC, a explorar o satélite Intelsat 31 no Brasil até 26 de julho de 2031. A concessão é válida para a operação deste satélite estrangeiro no território nacional.

10 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade autoriza André Ferreira de Aquino a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização concedida a indivíduo para explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o território nacional.

10 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Lei nº 15.384/2026 cria crime de vicaricídio e o inclui na lista de crimes hediondos

Lei cria crime de vicaricídio e aumenta penas por violência doméstica.

09 de abr.DOUIncentivos/Fomento

Fonte oficial: DOU

ANCINE aprova R$ 50,9 milhões em incentivos para cinco projetos audiovisuais

Aprovação de R$ 50,9 mi em incentivos culturais para 5 projetos audiovisuais.

09 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Ministério das Cidades altera limites de renda e juros dos programas Minha Casa Minha Vida e Classe Média

Altera regras de renda e juros do programa Minha Casa Minha Vida e Classe Média.

09 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade concede autorização a Gutemberg Cassiano para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

O Gerente autorizou Gutemberg Cassiano do Carmo Silva a explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional, sem caráter de exclusividade.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Município de Benjamin Constant (AM) firma contrato de R$ 23 mi com EBMS para serviços de saúde

Contrato de R$ 23 mi com EBMS para saúde em Benjamin Constant (AM).

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

EBSERH eleva contrato de alimentação com NutriVille para R$ 33,38 milhões, vigência até outubro de 2026

Apostilamento de contrato de reajuste de preços no valor de R$ 33,4 mi entre EBSERH e NUTRIVILLE.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT prorroga contrato de mobilidade viária com SERGET por 12 meses, elevando valor para R$ 71,2 milhões

Aditivo de contrato de R$ 71,2 mi proroga serviços por 12 meses.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT assina aditivo que eleva contrato com Consórcio Vipetro/F Dois para R$ 35,7 milhões

Aditivo de contrato de R$ 35,7 mi entre DNIT e Consórcio Vipetro/F Dois.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Caixa Econômica Federal assina contrato de R$ 19,7 mi para gestão logística da Defesa

A Coordenação-Geral de Suporte Logístico-MCID firmou contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 19,7 milhões para prestação de serviços de gestão operacional de contratos de repasse. A vigência é de quatro anos, iniciada em abril de 2026.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT adita contrato com Meirelles Mascarenhas para R$ 126,3 milhões, prorrogando prazo até abril de 2026

Aditivo de contrato de R$ 126,3 mi com prorrogação até abril de 2026.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

EBH firma contrato de R$ 18,9 mi com BM Serviços para manutenção do Hospital Universitário da UFSJ

Contrato de manutenção hospitalar de R$ 18,9 mi firmado entre EBH e BM Serviços.

09 de abr.DOUDecisões/Controle

Fonte oficial: DOU

Corregedoria da Receita Federal multa R$ 13,4 milhões e determina publicação de decisão contra Softtek

Corregedoria da RFB condena empresa a pagar multa de R$ 13,4 mi por corrupção.

09 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

DNIT anuncia que ENECON Engenharia vence licitação de R$ 64,7 milhões em Mato Grosso

ENECON vence licitação do DNIT no MT com proposta de R$ 64,7 mi.

09 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Gerente autoriza Wesckley dos Santos Maia a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

O ato nº 4.967 concede a Wesckley dos Santos Maia a autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional, sem caráter de exclusividade. O documento foi assinado pelo Gerente.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFSB assina contrato de R$ 16,6 milhões com a Telebras para internet e rede dedicada

Contrato de R$ 16,6 mi com Telebras para internet da UFSB.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DLOG assina contrato de R$ 41,2 mi com Teva para fornecimento de Glatirâmer

Contrato de R$ 41,2 mi entre DLOG e Teva para fornecimento de medicamento.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Casa da Moeda e SICPA prorrogam contrato e aumentam em R$ 12,37 mi para tinta de cédulas

Aditivo de contrato de R$ 12,37 mi para tinta de cédulas, prorrogando vigência por 3 meses.

09 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Governo firma contratos de R$ 45,5 mi para compra de hidrômetros e serviços socioambientais

Lista extratos de contratos no valor de R$ 45,5 mi para aquisição de hidrômetros e serviços socioambientais.