Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
A Portaria nº 927/2026 do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece a situação de emergência em cinco municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro devido a chuvas intensas. A medida visa permitir o desencadeamento de ações de socorro e apoio financeiro às populações afetadas pelos desastres.
Ler maisO governo reconhece emergência em 7 municípios por chuvas e estiagem em 4 estados.
Ler maisAutorização concedida a Transportes Cavalinho para operar telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisFixa preços do diesel rodoviário em R$ 3,86 a R$ 5,51/litro para março de 2026.
Ler maisANVISA aplica multas e advertências a 38 autuados, totalizando R$ 3,63 milhões, incluindo R$ 3,63 mi à SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A.
Ler maisA Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para cinco projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captar recursos via leis de incentivo (Lei Rouanet e MP 2.228-1). Os projetos envolvem valores totais que somam aproximadamente R$ 53,6 milhões, com alterações significativas nas fontes de financiamento de cada um. Além disso, houve uma retificação de valor para o projeto "RUMO A UAGA", aumentando seu valor aprovado em mais de R$ 7,7 milhões.
Ler maisMinC aplica multas totais de R$ 1,06 mi a 4 empresas por atos lesivos ao setor cultural.
Ler maisAditivo de contrato de R$ 11,6 mi firmado entre DNIT e LCM Construção.
Ler maisSolução de Consulta define que subvenções governamentais não podem mais ser excluídas da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins após 01/01/2024.
Ler maisExtrato de contrato entre CODEVASF e JK LOCAÇÕES para pavimentação asfáltica em Alagoas, no valor de R$ 11,5 milhões.
Ler maisO Presidente Lula exonerou Fernando Haddad do cargo de Ministro da Fazenda e nomeou Dario Carnevalli Durigan para o mesmo cargo. A mudança ocorre em um momento de grande relevância política e econômica.
Ler maisLei autoriza uso de R$ 500 mi do FGO para cobertura de operações do Pronaf.
Ler maisAditivo de R$ 3,8 bi para Angra 3 com garantia da União.
Ler maisAprova reajuste de 4,44% nas tarifas de pedágio da BR-116/465/493/RJ/MG, com início em 22/03/2026.
Ler maisContrato de R$ 78,9 mi para compra de hipoclorito de sódio firmado entre DLOG e LAFEPE.
Ler maisA Portaria homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, com valores que variam de R$ 59,5 mil a R$ 3,9 milhões, distribuídos entre estados como SP, RJ, BA e RS. As verbas destinadas a projetos de música, teatro e folclore visam fortalecer a cultura local e democratizar o acesso aos bens culturais.
Ler maisANEEL determina reembolso de R$ 61,9 mi à Breitener Jaraqui por decisão judicial.
Ler maisRFB altera alíquotas da CSLL para instituições financeiras e outras a partir de abril de 2026.
Ler maisHospital de Clínicas de Uberlândia repactua contrato com RCA Produtos e Serviços por R$ 118,9 mi.
Ler maisSTF julga constitucional lei sobre médicos cubanos e declara inconstitucional ICMS em SP.
Ler maisO texto contém um aviso de licitação e o resultado de adjudicação para o fornecimento de materiais escolares e equipamentos de saúde para o consórcio CONVALES, com valor total de R$ 163,9 milhões. A empresa vencedora é a CRS Comércio de Materiais, e o objeto inclui a adequação de salas de vacinação e suprimentos de informática.
Ler maisMinistra cria comitê para monitorar reservas de vagas para negros, indígenas e quilombolas no serviço público federal.
Ler maisAutorização concedida a Gabriel Russo Filho para operar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisLei complementar reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para indústria química e petroquímica, com limite de R$ 3,1 bi.
Ler maisMinistro autoriza garantia da União para financiamento de R$ 500 mi em Salvador.
Ler maisO município de Camaçari firmou contrato de R$ 96,1 milhões com o Consórcio Macrodrenagem para executar obras de engenharia nas bacias dos rios Camaçari e Pedreiras. O ato foi assinado pelo Secretário de Infraestrutura, José Mário Lima Bastos.
Ler maisAditivo de contrato com ICN no valor de R$ 15,8 mi e prorrogação até 2028.
Ler maisAditivo de contrato entre Hemobrás e Plínio Cavalcanti & Cia por R$ 14,3 mi.
Ler maisContrato de gestão de UPA no valor de R$ 17,37 mi.
Ler maisApostilamento de contrato de R$ 223,5 mi entre EBSH e Consórcio Hospitalar Carirí (CE).
Ler maisPróximo passo
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