Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
O despacho homologa e adjudica a obra da Escola Jornalista Glória Maria, em Cabo Frio/RJ, para a empresa Rivall Engenharia Ltda, no valor de R$ 15,3 milhões. O projeto prevê a construção de 13 salas em tempo integral.
Ler maisHomologação de licitação de R$ 41 mi para pavimentação em São João da Baliza-RR.
Ler maisHomologação de contrato de saúde de R$ 15,5 mi adjudicado à IBRAGAS em Arujá.
Ler maisCamaçari (BA) adjudica obra de macrodrenagem por R$ 96,1 mi.
Ler maisMP cria CIOT obrigatório e multa de até R$ 10 mi para frete abaixo do mínimo.
Ler maisO Decreto nº 12.883 altera o Decreto nº 12.878 para definir regras de comercialização do óleo diesel. A medida estabelece que o preço de referência para produtores de óleo nacional deve considerar o preço de realização acrescido de R$ 0,32 por litro, além de diretrizes para importadores. Isso impacta a política de preços de combustíveis no país.
Ler maisHomologação de pregão adjudicado a 14 fornecedores no valor de R$ 25,5 mi para compra de alimentos em 2026.
Ler maisCOAF impõe multa de R$ 17,5 mi à Expert Gestão Financeira por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro.
Ler maisSEDUC adjudica contrato de R$ 175,8 mi com FTS para EPT no Maranhão.
Ler maisApostilamento de contrato de R$ 19,3 mi com 5 Estrelas Mult para reajuste de 3,54% pelo IPC-Fipe.
Ler maisO extrato de termo aditivo aumenta o valor global de um contrato de Registro de Preços para R$ 106,5 milhões. O objeto é a compra de materiais lúdico-pedagógicos e laboratórios educacionais para a Rede Educacional Municipal dos Municípios consorciados ao CIM Jequitinhonha. A empresa Eduque, Comércio, Representação e Consultoria Ltda. é a detentora da ata.
Ler maisContrato de R$ 12,5 mi com Editora Atica para livros didáticos do ensino médio.
Ler maisReconhecimento de situação de emergência para sete municípios na Bahia (BA), Piauí (PI) e Rio Grande do Norte (RN) devido a chuvas intensas, estiagem e seca.
Ler maisAditivo de contrato de limpeza pública por R$ 10,9 mi em Benjamin Constant.
Ler maisCassada outorga de serviço restrito de IURY ANDRADE MELO e extinta por renúncia a de CLAUDEMIRO ANDRADE; autorizada BRACO FORTE SEGURANCA PRIVADA.
Ler maisO governo firmou contrato no valor de R$ 10,2 milhões com a NTT Brasil para aquisição de solução de governança de identidade. A contratação, feita via licitação, tem vigência de 36 meses e prevê serviços de implantação, treinamento e suporte.
Ler maisCODEVASF firma contrato de R$ 41,6 mi para pavimentação em PB.
Ler maisDefine percentuais de presunção de IRPJ (8%) e CSLL (12%) para serviços de saúde hospitalares e de diagnóstico sob lucro presumido/resultado presumido.
Ler maisAutorização da META para telecomunicações é extinta por renúncia.
Ler maisHomologação de projetos culturais com valor aprovado de R$ 12,5 mi.
Ler maisO Ato nº 3.802 autoriza a pessoa física Katiúscia Horst a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional, sem caráter de exclusividade. A concessão foi expedida pelo Gerente Regional Alexandre Ataide Gonçalves Oliveira.
Ler maisAutorização concedida à Aziz Sistemas para explorar telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisRFB altera regras de compensação de créditos acima de R$ 10 milhões, estipulando prazos de 12 a 60 meses.
Ler maisResolução obriga Estados e municípios a aplicarem 4% do Fundeb em educação em tempo integral a partir de 2026.
Ler maisDecreto cria política nacional de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Ler maisA MIDR/ADMINISTRAÇÃO GERAL contratou a IVG Brasil Ltda por R$ 27.543.606,00 para aquisição de bens específicos (itens 106, 111, 117 e 128) do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova. O contrato decorre do Pregão Nº 90010/2025, com vigência de 16/03/2026 a 16/03/2027. Isso importa para o desenvolvimento regional, fornecendo equipamentos essenciais.
Ler maisContratação da AGR Botelho Engenharia para modernização do Aeroporto Santos Dumont em Araguari/MG por R$ 10,9 mi.
Ler maisANCINE aprova 27 projetos audiovisuais para captação de R$ 85 mi via Lei 8.685/93.
Ler maisPortaria altera regras para emendas parlamentares de bancada e comissões ao SUS em 2026.
Ler maisReconhece emergência por chuvas intensas em 10 municípios de MG e 2 do RJ.
Ler maisPróximo passo
Busca histórica, alertas personalizados e exploração detalhada de contratos, penalidades e nomeações. Crie uma conta gratuita para começar.