Governo homologa projetos culturais via Lei Rouanet, liberando R$ 12,5 milhões para artes cênicas, música e humanidades
O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) do Ministério da Cultura (MinC) homologou, por meio de Portaria publicada em 19 de março de 2026, diversos projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet. A medida autoriza a captação de recursos, totalizando aproximadamente R$ 12,5 milhões, distribuídos em iniciativas de artes cênicas, música, artes visuais, museus e humanidades em vários estados brasileiros.
Os valores individuais aprovados variam significativamente, indo desde R$ 59.526,77 para um espetáculo teatral em Pernambuco até R$ 11.060.781,00 para o Festival Raízes, focado em música regional no Centro-Oeste. Os projetos contemplam desde a formação cultural afro-brasileira no Rio de Janeiro e oficinas de música em Santa Catarina, até a realização de festivais de folclore em Goiás e exposições itinerantes sobre Santos Dumont em Minas Gerais.
Entre as ações previstas, destacam-se a democratização do acesso, com muitos eventos de entrada gratuita, como o Festival Harmonia no Rio de Janeiro, que abordará os biomas brasileiros, e a realização de turnês e gravações de álbuns. Há também foco em contrapartidas sociais, como oficinas gratuitas para estudantes e distribuição de livros sobre a identidade mineira e a história local.
Esta homologação permite que os proponentes iniciem a fase de captação de patrocínios e doações junto à iniciativa privada, com prazos de captação definidos até o final de 2026 para a maioria dos projetos. O cidadão se beneficia diretamente com a ampliação da oferta de eventos culturais, espetáculos e formações gratuitas ou acessíveis em suas regiões.