MinC homologa redução de R$ 9,5 milhões em captação de recursos para 15 projetos culturais via Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), homologou a redução de valores autorizados para captação de recursos de 15 projetos culturais em todo o Brasil. A decisão, formalizada pela Portaria SEFIC/MINC N.º 163, de 23 de março de 2026, permite que os proponentes continuem a buscar patrocínios e doações conforme as regras da Lei Rouanet.
O valor total que teve sua meta de captação ajustada para baixo soma aproximadamente R$ 9,5 milhões. Essa alteração afeta projetos em diversas áreas, incluindo Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades e Museus e Memória, com representantes em estados como Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Um dos ajustes mais significativos envolve o projeto "Plano Anual MAD 2026", do Instituto MAD, sediado em São Paulo, que teve sua meta de captação reduzida em R$ 8.018.460,00. Outros projetos tiveram reduções menores, como o "Grupo Grita: Uma escola de Arte" (MA), com corte de R$ 467.357,00, e um caso específico de aumento de valor em R$ 2.745,60 para o projeto "A Arte de Bordar pelo Brasil".
Para o cidadão, essa publicação oficializa a nova capacidade de captação de cada projeto aprovado. A homologação da redução de valor é um procedimento administrativo necessário para que os produtores culturais possam continuar a negociar apoios financeiros com empresas e pessoas físicas interessadas em incentivar a cultura nacional.