Governo homologa redução de captação de recursos para cinco projetos culturais

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) homologou, por meio de Portaria publicada no DOU, a redução de valor para captação de recursos de cinco projetos culturais. A medida autoriza os proponentes a buscarem doações ou patrocínios, conforme previsto na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), para projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais.

O valor total dos incentivos reduzidos para captação soma R$ 460.300,62, distribuídos entre os cinco projetos. Entre os beneficiados estão o projeto 'Dançando em Libras e Espetáculo Nordestes', com redução de R$ 2.673,00, e o 'Complexo Cultural do Choro de Brasília', que teve uma redução de R$ 51.105,56 em seu valor de captação.

Outros projetos incluem o 'Festival Viva Brincar' (Artes Cênicas), a 'Agenda Comemorativa 25 Anos do Museu do Samba' (Música) e a exposição 'Profanações' (Artes Visuais). O projeto 'Profanações' registrou a maior redução individual, de R$ 413.687,76, sobre um valor total de captação de R$ 420.412,57.

Esta homologação é relevante para o setor cultural, pois formaliza ajustes nos tetos de captação, permitindo que os produtores culturais continuem a buscar financiamento privado para a execução das atividades aprovadas.