Governo homologa 18 projetos culturais com incentivo da Lei Rouanet totalizando R$ 14,4 milhões
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), homologou, em 24 de março de 2026, a captação de recursos para 18 projetos culturais. A medida, formalizada pela Portaria SEFIC/MINC N.º 165, permite que os proponentes busquem patrocínios e doações via Lei Rouanet, totalizando um valor aprovado de R$ 14,4 milhões.
Os projetos aprovados abrangem diversas áreas, incluindo Artes Cênicas, Música e Artes Visuais. As iniciativas contempladas estão distribuídas em vários estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Pará, Espírito Santo e Sergipe. Os valores individuais variam, com destaques para projetos como o Festival Integração Artes e Tradições em Minas Gerais (R$ 5,03 milhões) e o Festival Jackson do Pandeiro na Paraíba (R$ 2,44 milhões).
A publicação estabelece que os proponentes agora entram na fase de captação, com prazos definidos que se estendem até o final de 2026 para a maioria dos projetos. Os resumos indicam um foco em temas como inclusão social, formação artística, preservação de tradições regionais e acesso gratuito à cultura.
Para o cidadão, essa homologação significa a viabilização de eventos, oficinas e espetáculos que ocorrerão nos próximos meses em diferentes regiões do país, muitos dos quais prometem ser gratuitos ou oferecer contrapartidas sociais, como acessibilidade e atividades educativas em escolas.