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Publicações

4.044

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

6 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

695

11 penalidades · 684 atos

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TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFMS contrata LIDER NOTEBOOKS por R$ 10,4 milhões para compra de equipamentos de informática

A Fundação Universitária de Mato Grosso do Sul firmou contrato de R$ 10,4 milhões com a empresa LIDER NOTEBOOKS para aquisição de computadores e monitores. A contratação foi realizada via Pregão Eletrônico e tem vigência de um ano.

30 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Hemobrás prorroga contrato de R$ 118,3 milhões com ENGEKO até setembro de 2025

Hemobrás prorrogou contrato com ENGEKO por R$ 118,3 mi até set/2025.

27 de mar.DOU
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Pessoal/Nomeações

Fonte oficial: DOU

Presidente Lula exonera Carlos Henrique Baqueta Fávaro do Ministério da Agricultura e Pecuária

Exoneração do Ministro da Agricultura, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.

27 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo cassa autorização de telecomunicações de Julio Cesar Heiden em todo o país

Cassação da autorização de telecomunicações de Julio Cesar Heiden.

27 de mar.DOUDecisões/Controle

Fonte oficial: DOU

FUNAI aprova demarcação de Terra Indígena Curara, no Amazonas, com 872 mil hectares para o povo Mura

FUNAI aprova demarcação de TI Curara com 872 mil ha no Amazonas para o povo Mura.

27 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de particular

O Ato nº 3.454 declara extinta a autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de ASCINDINO JOSE FERNANDES, por meio de cassação. A decisão foi tomada pelo Gerente Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira, afetando a prestação de serviços em todo o território nacional.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFPR assina contrato de R$ 19 milhões para ampliação do Centro de Estudo do Mar em Pontal do Paraná

Contrato de R$ 19 mi para ampliação do Centro de Estudo do Mar em Pontal do Paraná firmado entre UFPR e Consórcio VSE-Squadro.

27 de mar.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Governo cria Grupo de Trabalho para mediar conflito de 21 mil hectares entre indígenas e quilombolas no Pará e Amazonas

Ministra Sonia Guaajara e Anielle Franco criam GTI para resolver conflito de 21 mil hectares entre indígenas e quilombolas no Pará e Amazonas.

27 de mar.DOURegimes Especiais

Fonte oficial: DOU

Ministério dos Transportes habilita projeto de R$ 4,4 bilhões da Rumo Malha Paulista no regime de incentivos fiscais REIDI

Ministério dos Transportes aprova enquadramento REIDI para projeto ferroviário de R$ 4,4 bi em SP.

27 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Primo Piovesan

Cassação da autorização de telecomunicações de interesse restrito de Primo Piovesan.

27 de mar.DOURegimes Especiais

Fonte oficial: DOU

Ministério dos Transportes habilita projeto de R$ 3,48 bi para melhorias na BR-040 (MG/RJ) e BR-495 (RJ) no REIDI

A Portaria nº 195 aprova o enquadramento do projeto 'Elovias SA' no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O projeto prevê investimentos de R$ 3,488 bilhões para duplicação e melhorias na BR-040 (MG/RJ) e BR-495 (RJ), beneficiando o setor de transporte rodoviário.

27 de mar.DOUConcursos/Convocações

Fonte oficial: DOU

Aeronáutica define regras para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais de 2027

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica para 2027.

27 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Emilio Theodoro Zappe

Cassação de autorização de telecomunicações de Emilio Theodoro Zappe.

27 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo cassa autorização de Roberto Jose Gaido para explorar serviços de telecomunicações restritos

Cassação da autorização de telecomunicações de Roberto Jose Gaido.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Secretaria Nacional de Segurança Hídrica aditiva contrato de R$ 42,4 milhões com Consórcio Concremat-Engecorps

Aditivo de contrato de R$ 42,4 mi com CONCREMAT-ENGECORPS, prorrogando prazo e aumentando valor.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DSEI-MS contrata locação de veículos com motoristas por R$ 21,4 milhões para atendimento indígena

O DSEI-MS firmou contrato de R$ 21,4 milhões com a Gathi para locação de veículos e serviços de transporte no atendimento indígena. A vigência é de um ano, iniciando em março de 2026.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

HEMOBRÁS formaliza aditivo de R$ 10,68 milhões em contrato com ELIMCO SOLUÇÕES para demandas extraordinárias

Aditivo de R$ 10,68 mi ao contrato da HEMOBRÁS com ELIMCO SOLUÇÕES.

27 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Cuité (PB) homologa licitação de R$ 10,4 milhões para nova escola com 13 salas

Prefeito de Cuité adjudica obra de escola no valor de R$ 10,4 mi.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

TRE de Goiás aditiva contrato de R$ 16,4 milhões para incluir vagas para mulheres vulneráveis

Aditivo de contrato no valor de R$ 16,4 mi com inclusão de vagas para mulheres vulneráveis.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Ministério da Agricultura prorroga vigência de contrato de R$ 43,5 milhões com Agência de Desenvolvimento Agrário

Aditivo de contrato de R$ 43,5 mi com empresa vencedora de pregão.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Dnit contrata R$ 876 milhões para construção de novo porto em Manaus, Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) firmou contrato com a Jurua Estaleiros para construir o Porto (IP4) em Manaus, com valor de R$ 876 milhões. A obra prevê elaboração de projetos e execução de obras de engenharia, com vigência de três anos.

27 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 14,4 milhões em emendas parlamentares para 35 municípios da Paraíba

Autorizada a transferência de recursos federais para 35 municípios da Paraíba, via emendas parlamentares, para custeio da Atenção Especializada à Saúde, totalizando mais de R$ 14,4 mi.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Paraipaba (CE) contrata Instituto Forza por R$ 12,7 milhões para gestão hospitalar

Prefeitura de Paraipaba firma contrato de R$ 12,7 mi com Instituto Forza para gestão hospitalar.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

MAPA formaliza contrato de R$ 50,4 milhões com XCMG Brasil para aquisição de máquinas pesadas

Contrato de R$ 50,4 mi com XCMG Brasil para máquinas pesadas, com sub-rogação à UASG 130255.

27 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo cassa autorização de João Eble para exploração de serviços de telecomunicações restritos

Cassação da autorização de João Eble para serviços de telecomunicações.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Ebserh contrata R$ 274 milhões para construção de blocos do Hospital Escola da UFPel

O extrato registra a assinatura de um contrato de R$ 274 milhões entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e o Consórcio Novo Hospital Escola Pelotas. A obra consiste na construção dos blocos 1 e 2 da sede do hospital escola da UFPel. A execução é de engenharia especializada e a vigência é de 3 anos.

27 de mar.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Sananduva homologa compra de veículos 0km por R$ 19,2 milhões via Ata de Registro de Preços

Homologação de compra de veículos 0km no valor de R$ 19,2 mi.

27 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade federal cassa autorização de telecomunicações de pessoa física em território nacional

Cassação da autorização de telecomunicações de Paulo Roberto de Oliveira Feitoza.

27 de mar.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

EMGEPRON formaliza aditivo contratual de R$ 57,3 milhões com a Matrix Energia

Aditivo de contrato naval no valor de R$ 57,3 mi entre EMGEPRON e Matrix Energia.

27 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Governo cassa autorização de telecomunicações de Dalton Teixeira Patricio

Cassação da autorização de telecomunicações de Dalton Teixeira Patricio.