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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 07/10/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério da Defesa > Comando do Exército
O 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado notificou Gabriella Vital sobre decisão que determinou impedimento de licitar e contratar por até seis meses. O edital cita os artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e informa que tentativas anteriores de notificação não tiveram êxito.
Ministério da Educação > Universidade Federal de Minas Gerais
A UFMG abriu seleção suplementar em Física com 12 vagas em 2027: oito para mestrado e quatro para doutorado. As inscrições para o mestrado do primeiro semestre e a primeira chamada do doutorado vão de 7 a 23 de outubro de 2026.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
CMN
Resolução nº 33/2026-CMNAltera a Resolução CMN nº 5.300, de 5 de maio de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição dos itens de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.353, de 30 de abril de 2026.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
AGU abre adesão para MEIs renegociarem dívidas com desconto de 50%
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
Receita Federal impede empresa de licitar e contratar por seis meses e aplica multa de R$ 100 mil
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Chefe da Receita na 8ª Região impede arrematante de licitar por três meses
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Caixa multa Pedro F. de Souza em R$ 167,2 mil e o suspende de licitar por 8 meses
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2026, que propõe alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de automóveis de passageiros por pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista, sem exigir grau mínimo de…
Ler matéria completaO deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou, em 7 de outubro de 2026, o Projeto de Lei 5530/2026, que propõe medidas para prevenir, apurar e responsabilizar casos de assédio moral institucional nas relações de trabalho dos setores público e privado.
Ler matériaO deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei 5534/2026, que propõe alterar a Lei Maria da Penha para que, se a ofendida não puder ser notificada pessoalmente, atos processuais relativos ao agressor sejam comunicados ao cônjuge, companheiro, ascendente,…
Ler matériaO deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5533/2026, que propõe medidas para prevenir atrasos de salários e de outras verbas trabalhistas em contratos públicos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
Ler matériaO deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou em 7 de outubro de 2026 o Projeto de Lei 5532/2026, que institui a chamada Lei Novo Ciclo. A proposta busca promover o acesso de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a atividades esportivas, físicas, recreativas e…
Ler matériaO deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB) apresentou, em 7 de outubro de 2026, um Requerimento de Informação (RIC 2717/2026) direcionado ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Licitações
Mercado reguladoR$ 12,6MRESULTADO DE JULGAMENTO
Banco Central do Brasil adjudica serviços de limpeza, copeiragem e bombeiro civil para São Paulo à Objetiva Serviços Terceirizados LTDA por R$ 12,6 mi.
Sinal para mercado regulado
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA GDG Nº 206, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Marcelo Louis Galvão de Aquino é designado Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações do STF.
Ato institucional de alto interesse
Consultas Públicas
Mercado reguladoAVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2026
ANP abre consulta e audiência pública sobre novo regime de segurança operacional para exploração de petróleo e gás.
Sinal para mercado regulado
Penalidades e Sanções
InstitucionalAtípicoAVISO DE PENALIDADE
A Receita Federal aplicou impedimento de licitar e multa à Mixed Trading do Brasil Ltda.
Ato institucional de alto interesse
Contratos
Valor materialR$ 279,5MAlto interesse públicoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113601
IPEA prorroga contrato de seguro patrimonial com a Sompo Seguros S.A. por R$ 76.479,03.
Valor material: R$ 279,5 mi
Atos de Pessoal
InstitucionalPortaria nº 241 PGJM, de 5 de outubro de 2026
11 membros são designados para a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental do MPM.
Ato institucional de alto interesse
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA MCTI Nº 640, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Marcus Vinícius Silveira de Sá é requisitado para o cargo de Chefe de Gabinete no CADE.
Ato institucional de alto interesse
Penalidades e Sanções
Política públicaAtípicoAVISO DE PENALIDADE
A CAIXA aplicou multa e suspensão de licitar a Pedro F. de Souza.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Ato Normativo
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil
Ver na fontePortaria
Institui o Grupo de Trabalho para a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência no âmbito da CNRMS.
Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS)
Ver na fontePortaria
Institui comissão ad hoc para elaboração de listas tríplices de especialistas para a CTNBio
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ver na fonteResolução
Designa conselheiros para compor as Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
Ver na fontePortaria
Prorroga o prazo das atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Ver na fonte610
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
3.659 contratos publicados no PNCP, somando R$ 984,1M. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
3.659
Contratos publicados
R$ 984,1 mi
Valor total
R$ 268,9 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 43% de todo o valor do período.
Maior órgão: 12% · Maior fornecedor: 12%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| CONSTRUTORA CAIAPO LTDA | 1 | R$ 120,8 mi |
| Marcelo Cortat Sermúd | 1 | R$ 94,6 mi |
| CONSORCIO ELLALINK NORTH BRASIL II | 1 | R$ 34,4 mi |
| CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA | 1 | R$ 32,5 mi |
| RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA | 1 | R$ 32,1 mi |
| BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE | 1 | R$ 31,4 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
O objeto trata da contratação de Execução dos serviços de conservação e manutenção da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada, aeródromos e balsas do Estado de Goiás (Lote 15).
ESTADO DE GOIAS · CONSTRUTORA CAIAPO LTDA · GO
Contratacao de servicos de buffet, decoracao, iluminacao, sonorizacao, fotografia, confeccao de convites e de placas de aco necessarios para a realizacao de evento de comemoracao ao 136° Aniversario de Emancipacao Politico-Adminitrativa de Itaocara
CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA · Marcelo Cortat Sermúd · RJ
Atos de pessoal
610 atos de pessoal nesta edição. +79 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
Portaria Nº 326 PRESI/GAPRES, de 25 de setembro de 2026
A publicação detalha a movimentação de quatro servidores no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Inclui a nomeação de Keith Wilian Bandeira Macedo como Assessor III e a readequação de funções de Carlos Venícius Ferreira Ribeiro, Ellen Cristina Silva de Oliveira e Breno Bezerra de Souza para cargos na Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria nº 241 PGJM, de 5 de outubro de 2026
O Procurador-Geral de Justiça Militar designou membros e servidores para compor a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental (CPSRSM/MPM). A comissão terá mandato de dois anos e inclui representantes de diversas áreas e entidades classistas.
DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento do país de nove servidores e empregados públicos. As viagens visam participação em eventos técnicos, missões de cooperação internacional e conferências, abrangendo países como Argentina, Tailândia, Laos, Camboja, Etiópia, Reino Unido, Peru e Armênia.
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social autorizou o afastamento do servidor Rafael Guerreiro Osório, Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. O objetivo é a participação em eventos do PNUD e da CEPAL na cidade do Panamá, entre 19 e 23 de outubro de 2026.
Portaria Nº 326 PRESI/GAPRES, de 25 de setembro de 2026
A publicação detalha a movimentação de quatro servidores no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Inclui a nomeação de Keith Wilian Bandeira Macedo como Assessor III e a readequação de funções de Carlos Venícius Ferreira Ribeiro, Ellen Cristina Silva de Oliveira e Breno Bezerra de Souza para cargos na Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA STN/MF Nº 3.020, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria STN/MF nº 3.020 designa Lorena Melo Silva Perim para compor o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas em substituição a Leandro de Oliveira Albuquerque. A alteração ocorre no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 755, de 3 de outubro de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins publicou portarias designando servidores para funções de coordenação e assessoria na Corregedoria Regional Eleitoral. Os atos incluem a designação de Roberta Martins para o cargo de Secretária (CJ-3) e de Glenio de Sousa Sales e Guilherme Loureiro para cargos de Coordenador (CJ-2).
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 755, de 3 de outubro de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins publicou portarias designando servidores para funções de coordenação e assessoria na Corregedoria Regional Eleitoral. Os atos incluem a designação de Roberta Martins para o cargo de Secretária (CJ-3) e de Glenio de Sousa Sales e Guilherme Loureiro para cargos de Coordenador (CJ-2).
Penalidades
33 penalidades publicadas nesta edição. -33 vs. edição anterior.
Multa
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Data: 2026-09-09
Multa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRA/AL)
Data: 2026-01-01
Impedimento de licitar
União
Impedimento de licitar
Receita Federal do Brasil
Data: 2025-01-01
Impedimento de licitar
TRF 1ª Região
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Fomento direto
OutroBenefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (subcontratada) · PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (operadora) · CONSORCIO OCYAN E MOTA ENGIL MALHA DE GAS (contratada)
Habilitação da BRAM OFFSHORE ao regime Repetro-Sped para serviços de apoio marítimo.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Audiência Pública
Prazo 01/01/2027ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Federal
MG80 vagasMestrado (1º semestre 2027), Mestrado (2º semestre 2027) e outros cargos
Federal
MG12 vagasMestrado (1º semestre 2027), Mestrado (2º semestre 2027) e outros cargos
Federal
RS2 vagasAté R$ 8KProfessor Substituto - Geografia, Professor Substituto - Pedagogia
Municipal
RS2 vagasAté R$ 7KAuxiliar Legislativo, Contador e outros cargos
Federal
MG1 vagaProfessor(a) Visitante Brasileiro
Federal
MG1 vagaProfessor(a) Visitante Brasileiro
Federal
MG1 vagaProfessor (Engenharia Civil/Produção/Transportes)
Encerram hoje
Ver o boletim →Municipal
RS21 vagasAté R$ 8KAgente de Limpeza, Assistente Educacional e outros cargos
Federal
AM2 vagasJuiz Federal (Vara Única da Subseção Judiciária Humaitá/AM), Juiz Federal (Vara Única da Subseção Judiciária Tefé/AM)
Municipal
RSDefesa civil
16 localidades em 9 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
| 1 |
| R$ 28,3 mi |
| JMP SERVICOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS LTDA | 2 | R$ 23,3 mi |
Contratação de Cessão de direito de uso irrevogável para o BU9 unidade de ramificação, tipo R5, o estudo antecipado da rota do cabo do futuro ramal de São Luís/Maranhão, o Estudo Preliminar de Avaliação Ambiental no sistema Lum@link São Luís - Maranhão.
AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - ATI/MA · CONSORCIO ELLALINK NORTH BRASIL II · MA
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de implantação da rodovia TO-134 no trecho Axixá a Jatobal, extensão 27,23 km
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO · CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA · TO
Contratação de serviço de dedicação de mão de obra exclusiva, para o preparo e distribuição de alimentação escolar para as unidades de ensino público municipal, com fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos, mediante a operacionalização de atividades adequadas e em conformidade com os dispositivos legais vigentes.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO · RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA · TO
gerenciamento, operacionalização, execução, coordenação e aprimoramento dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Luiz Gonzaga Rocha, bem como a execução de ações complementares na Rede Municipal de Saúde, em conformidade com os princípios do SUS, metas pactuadas, Plano de Trabalho aprovado e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE · SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AOS SISTEMAS DE SANEAMENTO PROCESSO 26076/2026 CONTRATO 42/2026
MUNICIPIO DE PLANALTINA · ROBOCONTROL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA · GO
Prestação de Serviços Continuados de Sustentação, Manutenção, Suporte Operacional e Logística do Parque de Microinformática da Administração Municipal.
MUNICIPIO DE OSASCO · AGENCIA MUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE OSASCO S. A · SP
Habilitação da UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA ao regime Repetro-Sped para atividades de apoio marítimo.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasBW ENERGY PEIXE LTDA. (operadora)
Habilitação da BW ENERGY PEIXE LTDA. ao regime Repetro-Sped para atuação no Campo de Maromba.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasATLANTIS SURVEY S.A. (contratada) · PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (operadora)
Habilitação da Atlantis Survey S.A. ao regime Repetro-Sped para prestação de serviços à Petrobras.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasMETROL TECHNOLOGY (BRAZIL OPERATIONS) LTDA (contratada) · BP ENERGY DO BRASIL LTDA (operadora)
Habilitação da Metrol Technology (Brazil Operations) Ltda ao regime Repetro-Sped como contratada da BP Energy do Brasil Ltda.
Auxiliar Legislativo, Contador e outros cargos
Municipal
RS1 vagaAté R$ 4KFiscal, Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Disciplina Artes e outros cargos
Federal
MG1 vagaAté R$ 8KProfessor Substituto: Linguística e Literatura - Letras