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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 06/10/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério Público da União > Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
O MPDFT converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar relatos de dificuldades em transferências via Pix e de exigência de acesso à lista de contatos pela 99Pay. A portaria registra que a empresa apresentou resposta genérica aos questionamentos.
Ministério da Saúde > Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Anvisa abriu consulta pública sobre a proposta de norma para o funcionamento do Sandbox Regulatório. O prazo para contribuições é de 60 dias e começa sete dias após a publicação no DOU.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
CVM
Resolução nº 247Altera a Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021 e a Resolução 175, de 23 de dezembro de 2023.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
CMED aplica multas por oferta e venda de medicamentos acima do preço permitido
Presidência da República > Conselho de Governo
Receita afirma que subvenções não podem ser excluídas das bases do IRPJ e da CSLL
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União, Ministério da Fazenda.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
A ANVISA aplicou medidas preventivas de proibição de comercialização e suspensão de produtos contra diversas empresas do setor farmacêutico.
Ler matériaAnvisa abre consulta pública de 60 dias para discutir o funcionamento de seu ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório).
Ler matériaResolução-RE nº 3.951 da ANVISA revoga a suspensão de fabricação de saneantes da Unilever Brasil em Vinhedo/SP.
Ler matériaResolução Normativa ANS nº 681 regulamenta a cobertura obrigatória de colangioscopia peroral com litotripsia para tratamento de cálculos biliares complexos.
Ler matériaA ANS abre consulta pública sobre a não incorporação das tecnologias Somatrogona e Cabozantinibe.
Ler matériaANCINE aprova mais de R$ 256 milhões em autorizações para captação de recursos no setor audiovisual.
Ler matériaA ANPD abre consulta pública para discutir a minuta de resolução sobre seu processo regulatório.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 335,0MAlto impactoEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003
DNIT realiza apostilamento de reajuste no contrato nº 490/2025 com a PROGEN S.A., elevando o valor para R$ 334,9 milhões.
Valor material: R$ 335 mi
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,4BAlto interesse públicoPORTARIA GM/MPO Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria GM/MPO nº 430/2026 abre crédito suplementar de R$ 5,39 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo federal.
Valor material: R$ 5,4 bi
Licitações
Valor materialR$ 121,2MAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
DNIT altera edital de pregão eletrônico para manutenção das rodovias BR-101/BA e BR-498/BA, valor estimado de R$ 121,17 mi.
Valor material: R$ 121,2 mi
Contratos
Valor materialR$ 226,0MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
HEMOBRÁS contrata a OCTAPHARMA AG para serviço de fracionamento de plasma por € 226 milhões.
Valor material: R$ 226 mi
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 46.061, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Comunicado nº 46.061 do Banco Central divulga condições para operações compromissadas de venda de títulos públicos no dia 05/10/2026.
Valor material: R$ 5 bi
Fiscalização Regulatória
InstitucionalPORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE Setembro DE 2026
O MPDFT converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil para investigar práticas abusivas da 99Pay.
Ato institucional de alto interesse
Consultas Públicas
Participação2 atos relacionadosCONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministério da Saúde abre consulta pública sobre a incorporação do medicamento dostarlimabe para tratamento de câncer do endométrio no SUS.
Consulta publica com prazo ativo
Atos Normativos
Política públicaSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.052, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Solução de Consulta nº 3.052 esclarece a impossibilidade de excluir subvenções de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL sob a nova Lei nº 14.789/2023.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Alto interesse públicoAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 5.397.211.928,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Ministério do Planejamento e Orçamento
Ver na fonteSolução de Consulta
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei nº 12.973/2014 e nova sistemática da Lei nº 14.789/2023.
Receita Federal do Brasil
Ver na fonteResolução
Alto interesse públicoAltera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica, para o tratamento de cálculos biliares complexos, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Ver na fonteResolução
Dispõe sobre o Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias da Informação (GACCTI) no âmbito do Ministério Público Federal e dá outras providências.
Conselho Superior do Ministério Público Federal
Ver na fonteAto Normativo
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil
Ver na fonte531
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
26 contratos publicados no PNCP, somando R$ 658K. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
26
Contratos publicados
R$ 658,3 mil
Valor total
R$ 25,3 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 85% de todo o valor do período.
Maior órgão: 32% · Maior fornecedor: 32%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| QUERENCIA ENGENHARIA E IMOVEIS LTDA | 1 | R$ 210,4 mil |
| MEGA PISOS POLIDOS LTDA | 1 | R$ 102,4 mil |
| GERALDO CRISTOVAM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 1 | R$ 78 mil |
| 19.342.934 MARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA | 1 | R$ 60 mil |
| 45.663.046 FABIO NASCIMENTO DA SILVA | 1 | R$ 30 mil |
| WBI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA | 2 | R$ 22,7 mil |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, para Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 851/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025, tipo menor preço global, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · QUERENCIA ENGENHARIA E IMOVEIS LTDA · RS
Execução de piso em concreto armado no Parque de Máquinas.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MEGA PISOS POLIDOS LTDA · RS
Atos de pessoal
531 atos de pessoal nesta edição. -72 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA CNRM Nº 13, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria CNRM nº 13 designa os novos integrantes da Diretoria-Executiva e do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem) do Pará. O ato define representantes de órgãos de saúde, entidades médicas, universidades e hospitais para mandatos de três anos.
PORTARIA CNRM Nº 11, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria CNRM nº 11 designa os membros da Diretoria-Executiva e do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem) do Ceará. Os designados representam diversas instituições, como a Secretaria Estadual de Saúde, o Cosems, entidades médicas e universidades, para um mandato de três anos.
PORTARIA CNRM Nº 9, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria CNRM nº 9 designa os membros da Diretoria-Executiva e do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem) do Rio de Janeiro. Os designados representam órgãos como a SES-RJ, Cosems, entidades médicas, residentes e diversas comissões de residência médica (Coremes). O mandato é de três anos.
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A ANVISA autorizou o afastamento do país de sete servidores para participação em conferências e reuniões internacionais na China, Holanda, Colômbia e Equador. Entre os beneficiários estão o Diretor-Presidente e diretores da agência.
PORTARIA Nº 29 - E1 CMP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria nº 29 prorroga o prazo de prestação de tarefas por tempo certo de oito militares da reserva remunerada. Os militares atuarão em funções de assessoria, análise e apoio técnico em diversas unidades, como o Comando de Operações Especiais e o Comando Militar do Planalto.
PORTARIA Nº 135/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria designa 12 militares para participarem da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV). O grupo inclui dois Capitães de Mar e Guerra para coordenação de fases de remoção de módulos e desmonte de infraestrutura, além de Suboficiais para apoio operacional em missões no exterior (Chile e Antártica).
PORTARIA Nº 2.067/RTR/UNIVASF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação detalha a exoneração de quatro servidores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) de suas funções de confiança e cargos comissionados (CD e FG), incluindo um Diretor, um Coordenador, um Chefe e uma substituta de Diretor.
PORTARIA SG-MD N° 5.096, de 1º de outubro de 2026
O Ministério da Defesa autorizou o afastamento de cinco militares para representar o Brasil no 17º Campeonato Mundial Militar de Golfe em Daca, Bangladesh. O período de afastamento compreende o evento e o trânsito, com ônus para a União em passagens e diárias.
Penalidades
66 penalidades publicadas nesta edição. +37 vs. edição anterior.
Multa
Ministério da Pesca e Aquicultura
Data: 2026-10-01
Suspensão do direito de licitar
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Impedimento de licitar
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Multa
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
Impedimento de licitar
Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos
Data: 2026-10-01
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
CoabilitaçãoEnergiaCOX CONSTRUCAO BRASIL LTDA. (contratada) · EDP TRANSMISSAO MATRINCHA 2 SA (titular)
Coabilitação da COX CONSTRUCAO BRASIL LTDA. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia da EDP Transmissão Matrinchã 2 S.A.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasCAMORIM SERVICOS MARITIMOS SA (contratada) · PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 01/12/202660 diasAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Consulta Pública
Prazo 03/11/2026Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Consulta Pública
Prazo 04/12/2026Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Consulta Pública
Prazo 26/10/2026Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Consulta Pública
Prazo 22/10/202620 diasSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS)
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Federal
163 vagasProfessor/a de Administração, Professor/a de Anos Iniciais do Ensino Fundamental e outros cargos
Federal
MG26 vagasVagas adicionais em cursos de graduação (Refugiados)
Municipal
RS12 vagasAnalista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e outros cargos
Federal
MG12 vagasAté R$ 3KResidente em Clínica Médica, Residente em Ginecologia e Obstetrícia e outros cargos
Federal
MG6 vagasResidência Médica em Anestesiologia, Residência Médica em Cirurgia Geral e outros cargos
Municipal
RS5 vagasAté R$ 3KAgente Comunitário da Saúde
Federal
RS2 vagasProfessor Substituto - Contabilidade, Professor Substituto - História
Encerram hoje
Federal
MG47 vagasMestrado Profissional - Alunos Regulares, Mestrado Profissional - Alunos Especiais
Municipal
Defesa civil
16 localidades em 10 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
| FLAVIO HENRIQUE SEVERO LTDA |
| 2 |
| R$ 21,4 mil |
| LOGICA APP SISTEMAS LTDA | 1 | R$ 19,2 mil |
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATOBÁ - PE, CONSISTENTE NA ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, QUANDO SOLICITADO E ASSESSORAMENTO A PRESIDÊNCIA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO LEGISLATIVO
JATOBA CAMARA DE VEREADORES DE JATOBA · GERALDO CRISTOVAM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · PE
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · 19.342.934 MARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA · SC
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · 45.663.046 FABIO NASCIMENTO DA SILVA · SC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, IDENTIFICADO COMO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, MANUTENÇÃO DE WEBSITE COM ACESSO PELO SITE ORGANIZACIONAL, COM SUPORTE TÉCNICO, EM MEIO ELETRÔNICO, POR MEIO DE SÍTIO ESPECÍFICO NA INTERNET EM SERVIÇO WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ - PE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, IDENTIFICADO COMO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
JATOBA CAMARA DE VEREADORES DE JATOBA · LOGICA APP SISTEMAS LTDA · PE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEL, TIPO: GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AO VEÍCULO OFICIAL E NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO
JATOBA CAMARA DE VEREADORES DE JATOBA · AUTO POSTO MOXOTO LTDA · PE
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · 60.632.268 NELSON ALEXANDRE JUNIOR · SC
Habilitação da Camorim Serviços Marítimos SA ao regime Repetro-Sped para serviços de apoio marítimo à Petrobras.
SUFRAMA
HabilitaçãoIndustrialSTANFLEX MATERIAIS PARA IMPRESSAO LTDA (titular)
A SUFRAMA aprovou o projeto técnico-econômico industrial pleno da STANFLEX MATERIAIS PARA IMPRESSÃO LTDA para produção de papel fotográfico.