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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou em 6 de outubro de 2026 aviso de audiências públicas sobre os documentos da Consulta Pública nº 37, de 3 de setembro de 2026. As sessões permitirão manifestações da sociedade sobre propostas para o uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz.
A consulta reúne três documentos: uma proposta de edital de licitação para autorizar o uso de radiofrequências na faixa; uma minuta de resolução que altera o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências; e um estudo de viabilidade técnica e econômica de obrigações, compromissos e contrapartidas. O tema corresponde ao item 29 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2025-2026.
Em Brasília, a audiência será em 16 de outubro de 2026, a partir das 9h, no miniauditório do segundo andar da sede da Anatel, no SAUS Quadra 6, bloco E. Em São Paulo, será em 21 de outubro, a partir das 14h, no auditório da Gerência Regional da Anatel, na Rua Vergueiro, 3.073, Vila Mariana.
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A manifestação dos interessados deverá ser presencial. As audiências também serão transmitidas pela internet, conforme orientações na página da Anatel. O texto completo do anexo ao aviso ficará disponível nessa página a partir das 14h do dia de publicação do aviso no Diário Oficial da União.
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