Segunda-feira, 6 de abril de 2026

Designados 15 especialistas da ANP para lavrar autos de infração.

A ANP designou 15 servidores do setor de Tecnologia e Meio Ambiente para atuarem na lavratura de autos de infração e instauração de procedimentos administrativos. O ato revoga um despacho anterior de 2017.

TRE-DF nomeia e exonera servidores em cargos de comissão.

A Portaria nº 70/2026 do TRE-DF exonerou cinco servidores e nomeou outros três para ocuparem cargos em comissão nas áreas administrativa e judiciária. As mudanças ocorrem a partir de 31/03/2026 e afetam a Diretoria-Geral e a Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

projeto cultural (Rouanet)

Homologação de 20 projetos culturais com valor total de R$ 30,8 mi (Rouanet).

A Portaria SEFIC/MINC homologou 20 projetos culturais de diversas áreas (teatro, dança, música) para receberem incentivos fiscais da Lei Rouanet. Os projetos, com valores que variam de R$ 174 mil a R$ 9,47 milhões, serão realizados em estados como SP, RJ, RS, MG e outros, focando em circulação, preservação cultural e inclusão social.

projeto cultural (Rouanet)

Homologação de 20 projetos culturais com valor total de R$ 30,8 mi (Rouanet).

A Portaria SEFIC/MINC homologou 20 projetos culturais de diversas áreas (teatro, dança, música) para receberem incentivos fiscais da Lei Rouanet. Os projetos, com valores que variam de R$ 174 mil a R$ 9,47 milhões, serão realizados em estados como SP, RJ, RS, MG e outros, focando em circulação, preservação cultural e inclusão social.

projeto cultural (Rouanet)

Homologação de 20 projetos culturais com valor total de R$ 30,8 mi (Rouanet).

A Portaria SEFIC/MINC homologou 20 projetos culturais de diversas áreas (teatro, dança, música) para receberem incentivos fiscais da Lei Rouanet. Os projetos, com valores que variam de R$ 174 mil a R$ 9,47 milhões, serão realizados em estados como SP, RJ, RS, MG e outros, focando em circulação, preservação cultural e inclusão social.

projeto cultural (Rouanet)

Homologação de projetos audiovisuais Rouanet com valores totais acima de R$ 10 mi.

A Portaria homologa 15 projetos de audiovisual financiados pela Lei Rouanet, com valores que variam de R$ 191 mil a R$ 2,5 milhões. As produções, que incluem documentários, curtas e festivais, serão realizadas em estados como SP, RJ, MG, CE e MA, com foco em temas como inclusão, cultura e memória.

Autoridade Portuária de Santos

Convocação de candidatos para apresentação de documentos e realização de exames médicos admissionais

O Edital convoca 15 candidatos para cargos de Técnico e Especialista Portuário em Santos/SP para apresentação de documentos e exames médicos. A apresentação deve ocorrer no dia 17 de abril de 2026. Os candidatos têm até 30 dias para serem admitidos após a publicação deste ato.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público para a carreira do Magistério Superior, Campo de Conhecimento: Bioquímica Aplicada às Ciências Rurais, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

A Portaria nº 385/DDP homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior no Centro de Ciências Rurais (CCR). A vaga de Classe A/Assistente/1, com dedicação exclusiva, foi preenchida por Maria Rosa Trentin Zorzenon, que obteve média final de 8,59. Não houve candidatos aprovados nas listas de pessoas com deficiência ou quotas.

Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE

Convocação da Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa para as eleições do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (titulares e suplentes) do Sindicato-APASE, para o triênio 2026-2029.

O Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo - APASE convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para eleger a Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo para o triênio 2026-2029. O evento ocorrerá em 91 unidades regionais e na sede do sindicato.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - DF

Convocação de todos os trabalhadores da categoria para participação na Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais de Brasília convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para 10 de abril de 2026. A reunião será híbrida e tratará da pauta de reivindicações para o ano de 2026/2027, incluindo negociações de acordos e convenções coletivas.