Quinta-feira, 12 de março de 2026

Aposentadoria compulsória do Juiz Substituto Juvêncio Marins de Oliveira por violação ética.

A Presidente do TRT da 5ª Região declarou a aposentadoria compulsória do Juiz do Trabalho Substituto Juvêncio Marins de Oliveira por violação de normas da LOMAN e Código de Ética da Magistratura. A medida decorre de processo administrativo disciplinar e decisão do Órgão Especial. Proventos proporcionais ao tempo de serviço, sem paridade, com efeitos desde 3 de março de 2026. Representa punição disciplinar grave a magistrado.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa complementação de R$ 3,7 mi para 14 projetos culturais via Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Humanidades, Museus).

A Portaria SEFIC/MINC homologa complementação de valores para 14 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet, autorizando captação via doações/patrocínios. Projetos em áreas como Artes Cênicas, Música, Humanidades e Museus beneficiam proponentes em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e outras. Isso aumenta os orçamentos totais, como R$ 32,6 mi para Instituto Brasil Solidário, ampliando impacto cultural em diversas regiões.

projeto audiovisual

ANCINE aprova 30+ projetos audiovisuais para captação via Lei do Audiovisual e FSA, total >R$ 130 mi.

O Diretor-Presidente da ANCINE publica despacho aprovando diversos projetos de cinema e audiovisual para captação de recursos incentivados pela Lei nº 8.685/93 (Lei do Audiovisual) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com prazos até 31/12/2029. Proponentes de empresas de produção em várias cidades brasileiras são autorizadas a captar valores que variam de R$ 100 mil a R$ 25 milhões por projeto. Isso fomenta a indústria cinematográfica nacional, beneficiando produtores independentes e culturais.

projeto audiovisual

ANCINE aprova 30+ projetos audiovisuais para captação via Lei do Audiovisual e FSA, total >R$ 130 mi.

O Diretor-Presidente da ANCINE publica despacho aprovando diversos projetos de cinema e audiovisual para captação de recursos incentivados pela Lei nº 8.685/93 (Lei do Audiovisual) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com prazos até 31/12/2029. Proponentes de empresas de produção em várias cidades brasileiras são autorizadas a captar valores que variam de R$ 100 mil a R$ 25 milhões por projeto. Isso fomenta a indústria cinematográfica nacional, beneficiando produtores independentes e culturais.

projeto audiovisual

ANCINE aprova 30+ projetos audiovisuais para captação via Lei do Audiovisual e FSA, total >R$ 130 mi.

O Diretor-Presidente da ANCINE publica despacho aprovando diversos projetos de cinema e audiovisual para captação de recursos incentivados pela Lei nº 8.685/93 (Lei do Audiovisual) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com prazos até 31/12/2029. Proponentes de empresas de produção em várias cidades brasileiras são autorizadas a captar valores que variam de R$ 100 mil a R$ 25 milhões por projeto. Isso fomenta a indústria cinematográfica nacional, beneficiando produtores independentes e culturais.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus de Curitibanos

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 003/2026) para 1 vaga de professor com 20 horas semanais no Departamento de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos. A candidata Marilise França da Rocha ficou classificada em 1º lugar com média 8,00. Não houve inscrições em cotas específicas (deficiência, pretos/pardos, indígenas, quilombolas, trans). A portaria entra em vigor na data de publicação.

Universidade

Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior

A portaria homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na Universidade Federal da Bahia. No campus Salvador, Instituto de Psicologia e Serviço Social, Departamento de Coordenação Acadêmica, para 1 vaga de Professor Assistente em regime de Dedicação Exclusiva, não houve candidatos aprovados. Isso encerra o processo seletivo sem nomeações para essa posição específica.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus de Curitibanos

A portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2026 para 1 vaga de 20 horas semanais em Clínica e Cirurgia Animal no Departamento de Biociências e Saúde Única da UFSC Campus Curitibanos. Não houve candidatos aprovados na lista geral nem inscritos nas listas de cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. A vaga era preferencialmente para pretos e pardos.