Sexta-feira, 13 de março de 2026

Portaria designa servidores do MinC como agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio para licitações.

O Subsecretário de Gestão Interna do Ministério da Cultura designa cinco servidores efetivos para funções de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio em processos licitatórios. A designação tem validade de 12 meses e revoga portaria anterior. Isso garante segregação de funções conforme a Lei de Licitações.

Concessão de pensão civil vitalícia a Sônia Maria Bardelli Silva Fischer, viúva do Ministro Felix Fischer.

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça concede pensão civil estatutária vitalícia à Senhora Sônia Maria Bardelli Silva Fischer, a contar de 25 de fevereiro de 2026, data do óbito do instituidor, Ministro Felix Fischer. A concessão baseia-se no art. 40 da Constituição Federal e leis previdenciárias relacionadas. Isso garante direitos previdenciários à beneficiária como dependente de servidor público falecido de alto escalão.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa complementação de R$ 5,3 mi para 10 projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio, Humanidades).

A Portaria SEFIC/MINC nº 133 homologa complementação de valores para 10 projetos culturais selecionados via Lei Rouanet, autorizando captação adicional por doações ou patrocínios. Projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades, beneficiando proponentes em várias cidades. Isso permite maior financiamento para eventos como shows de Diogo Nogueira e restauro do Mercado Público de Porto Alegre, ampliando impacto cultural.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa complementação de R$ 5,3 mi para 10 projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio, Humanidades).

A Portaria SEFIC/MINC nº 133 homologa complementação de valores para 10 projetos culturais selecionados via Lei Rouanet, autorizando captação adicional por doações ou patrocínios. Projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades, beneficiando proponentes em várias cidades. Isso permite maior financiamento para eventos como shows de Diogo Nogueira e restauro do Mercado Público de Porto Alegre, ampliando impacto cultural.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa 20+ projetos culturais Lei Rouanet (artes cênicas/música), valores R$196k-R$7M para captação de patrocínios.

A Portaria SEFIC/MINC nº 132 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios por 10 meses. Projetos em artes cênicas e música, como espetáculos teatrais, festivais e festas juninas, beneficiam proponentes em cidades como SP, RJ, MG, SC e outras. Importa para fomentar cultura, democratizar acesso e movimentar economia criativa em múltiplos estados.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa redução de valores para 60+ projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música etc.), autorizando captação via doações/patrocínios.

A Portaria SEFIC/MINC nº 135/2026 homologa redução de valores aprovados para dezenas de projetos culturais selecionados pela Lei Rouanet (8.313/1991). Os proponentes, empresas e pessoas físicas de várias cidades, ficam autorizados a captar os novos totais via doações ou patrocínios. Afeta áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus, com impactos culturais em múltiplos estados brasileiros.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) / Departamento de Ciências Médicas - DCM/CTS do Campus de Araranguá

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para 6 vagas no Departamento de Ciências Médicas do Campus de Araranguá. As classificadas na lista geral são Bruna Vieira Bellettini (1º, média 9,50) e Leonardo Leonardi Leal (2º, média 8,15). Não houve inscritos nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. A portaria entra em vigor na publicação.

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Contratação temporária de Professor Substituto

A Portaria PROGEPE/UFJF nº 345 homologa o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto. Isabela Fernandes Coelho Cunha foi classificada em 1º lugar, com nota 7,93, para 1 vaga no Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares. Isso torna público o resultado e permite a próxima etapa de contratação temporária.

Universidade Federal de Santa Catarina

Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Nutrição - NTR/CCS

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 003/2026) para 1 vaga de 40h semanais em Nutrição em Alimentação Coletiva no Departamento de Nutrição. Luana Pucci de Lima obteve a 1ª classificação com média 8,92. Nenhuma inscrição nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. A portaria entra em vigor na publicação.