Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
3.563
+168% vs. anterior
Em novos contratos
R$ 3,0B
+4552% vs. anterior
Penalidades
81
+440% vs. anterior
Atos de pessoal
956
+54% vs. anterior
Órgãos
46
Seções do DOU
Composição da edição
R$ 3,0B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Autorizações/Alvarás
UrgenteAlto impactoDESPACHO Nº 808, DE 10 DE MARÇO DE 2026
ANEEL revoga outorga de comercialização de energia elétrica da Argon Comercializadora de Energias Ltda.
Autorizações/Alvarás
UrgenteRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.110, DE 13 DE MARÇO DE 2026
ANS instaura regime especial de Direção Técnica na Unimed Montes Claros por anormalidades graves que risco beneficiários.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
TCU notifica Construtora Amma Ltda a recolher R$ 231,7 mil em débitos e multa de R$ 19 mil
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo
Contratos
289 novos contratos publicados, somando R$ 3,0B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
resolucao
Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.337, de 6 de março de 2026, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos, em fevereiro e março de 2026, nos municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Conselho Monetário Nacional (CMN)
Ver no DOUinstrucao_normativa
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025, pela pessoa física residente no Brasil, e altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e nº 208, de 27 de setembro de 2002, para prorrogar os prazos para a apresentação de declarações e para o recolhimento dos créditos tributários nelas apurados, relativamente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025.
SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Ver no DOU956
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
956 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
81 penalidades publicadas nesta edição.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Data: 2026-03-18
SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Data: 2026-02-12
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
9
vagas em aberto
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 16/03/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".
Autorizações/Alvarás
UrgentePORTARIA Nº 18.918, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 201510-32/ANAC da TAMIG TÁXI AÉREO MINAS GERAIS LTDA.
Autorizações/Alvarás
UrgentePORTARIA Nº 18.923, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 201812-41/ANAC da Quick Link Air Services Ltda. - EPP.
Penalidades/Sanções
UrgentePORTARIA Nº 21.819, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Cassação da outorga da Rádio Ferro Doido de Morro do Chapéu Ltda. por infração ao regulamento de radiodifusão.
Receita Federal define regras e prazos para Declaração de IRPF 2026 (Ano-Base 2025)
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal define cronograma de restituição do IRPF 2026 em quatro lotes de maio a agosto
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
CMN cria linha de R$ 500 milhões do Fundo Social para apoiar afetados por eventos climáticos de 2026
Ministério da Fazenda > Conselho Monetário Nacional
União e Pernambuco formalizam contragarantia de R$ 1,51 bilhão para infraestrutura multissetorial
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Governo autoriza novação de dívida de R$ 9,7 milhões do FCVS com o Banco BESA S/A
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central.
ato_normativo
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025.
SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Ver no DOUportaria
Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de Informação para Registro de Atendimento via Teleconsultoria - RATC e o Modelo de Informação de Resultado de Exame com Laudo Clínico - RELC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
GM/MS
Ver no DOUresolucao
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico no âmbito do CIM com o objetivo de consolidar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.
SUBCOMITÊ-EXECUTIVO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Ver no DOUDELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DECEX/SPO
R$ 6,0 mi
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Prazo: 19/03/2026