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Diário Oficial da União

Segunda-feira, 16 de março de 2026

Edição n.º 50 / 2026·Seções 1, 2 e 3·46 órgãos·Edição completa
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Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 16/03/2026.

Publicações

3.563

+168% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 3,0B

+4552% vs. anterior

Penalidades

81

+440% vs. anterior

Atos de pessoal

956

+54% vs. anterior

Órgãos

46

Seções do DOU

DO32.153DO2904DO1506

Composição da edição

Pessoal/Nomeações636
Contratos/Extratos594
Licitações/Editais483
Autorizações/Alvarás259

Destaque da edição

Licitações/Editais16 de mar. de 2026, 07:28

DNIT no Amazonas homologa contrato de R$ 188,1 milhões com Construtora Soma Ltda.

Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90391/2025-01. A homologação, publicada no Diário Oficial da União, confirma a Construtora Soma Ltda. como a empresa vencedora do certame.

A proposta aceita pela administração pública foi de R$ 188.090.640,65 (cento e oitenta e oito milhões, noventa mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos). A decisão foi tomada após o decurso do prazo recursal, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que rege as novas licitações e contratos administrativos no país.

O processo licitatório, registrado sob o número 50601.001097/2024-52, visa a contratação de serviços relacionados a obras de infraestrutura no estado do Amazonas. A homologação formaliza a adjudicação do objeto da licitação à empresa selecionada.

Para o cidadão, este ato administrativo representa o avanço na execução de projetos de infraestrutura no Amazonas, com a formalização do contrato que mobilizará um investimento superior a R$ 188 milhões em obras viárias ou de transporte.

Ver no DOU

Mais destaques

1
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão3Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas5Concursos3
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão3Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas5Concursos3

R$ 3,0B

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Autorizações/Alvarás

UrgenteAlto impacto

DESPACHO Nº 808, DE 10 DE MARÇO DE 2026

ANEEL revoga outorga de comercialização de energia elétrica da Argon Comercializadora de Energias Ltda.

Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de Energia ElétricaVer no DOU

Autorizações/Alvarás

Urgente

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.110, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANS instaura regime especial de Direção Técnica na Unimed Montes Claros por anormalidades graves que risco beneficiários.

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Tribunal de Contas da União

5 publicações

TCU notifica Construtora Amma Ltda a recolher R$ 231,7 mil em débitos e multa de R$ 19 mil

Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de Controle Externo

16 de mar. de 2026, 07:29Cobranças/Notificações
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

289 novos contratos publicados, somando R$ 3,0B.

Top 5 por valor

R$ 1.513.205.279Ver no DOU
R$ 1.192.565.097Ver no DOU
R$ 29.800.000Ver no DOU
R$ 23.893.456Ver no DOU

Leis e normativos

Atos regulatórios publicados hoje

Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.

resolucao

Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.337, de 6 de março de 2026, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos, em fevereiro e março de 2026, nos municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.

Conselho Monetário Nacional (CMN)

Ver no DOU

instrucao_normativa

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025, pela pessoa física residente no Brasil, e altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e nº 208, de 27 de setembro de 2002, para prorrogar os prazos para a apresentação de declarações e para o recolhimento dos créditos tributários nelas apurados, relativamente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025.

SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Ver no DOU

956

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

956 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

699designações175exonerações145afastamentos131nomeações56aposentadorias23reconduções2demissões
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

81 penalidades publicadas nesta edição.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Data: 2026-03-18

Ver no DOU

SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO

Ver no DOU

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Data: 2026-02-12

Ver no DOU

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ver no DOU

Incentivos e fomento

Projetos de incentivo com destaque

Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.

R$ 9,4 mi

Ver no DOU

R$ 8,2 mi

Ver no DOU

R$ 8,1 mi

Ver no DOU

R$ 6,6 mi

Ver no DOU

Consultas públicas

Participação social aberta

Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ParticiparVer no DOU

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ParticiparVer no DOU

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ParticiparVer no DOU

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

9

vagas em aberto

Inscrições até 03/05/2026

Ver no DOU
Ver no DOU
Ver no DOU

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 16/03/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".

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Decisões/Controle
100
Retificações97
Convênios/Parcerias90
Normativo/Legislativo81
Acordos Institucionais60
Concursos/Convocações51
Doações/Cessões36
Penalidades/Sanções28
Cobranças/Notificações21
Consultas Públicas17
Defesa Civil/Emergências12
Regimes Especiais6
Incentivos/Fomento4

ANTT concede à Via Campo exploração de rodovias federais e estaduais no Paraná por 30 anos

Ministério dos Transportes > Agência Nacional de Transportes Terrestres

Extrato de contrato de concessão das rodovias BR-163/369/467 e PR-158/317/467/977/978 à Via Campo por 30 anos, tarifa básica R$ 0,13643/km.

16 de mar. de 2026, 07:28Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
2

Receita Federal define regras e prazos para Declaração de IRPF 2026 (Ano-Base 2025)

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

IN RFB nº 2.312/2026 regula Declaração de IRPF exercício 2026 (ano-base 2025), com limites >R$35.584 rendimentos e prazos 23/03 a 29/05/2026.

16 de mar. de 2026, 06:06Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU
3

ANVISA aprova alterações pós-registro para medicamentos de terapia avançada Zolgensma e Kymriah, da Novartis

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANVISA deferiu petições de pós-registro para alterações moderadas de qualidade em Zolgensma e Kymriah da Novartis Biociências.

16 de mar. de 2026, 06:07Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU
4

Ministério do Trabalho autoriza novo saque do FGTS para trabalhadores de Juiz de Fora (MG) afetados por calamidade

Ministério do Trabalho e Emprego > Gabinete do Ministro

Autoriza novo saque do FGTS para trabalhadores de Juiz de Fora/MG afetados por calamidade pública.

16 de mar. de 2026, 06:08Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU
5

Receita Federal define cronograma de restituição do IRPF 2026 em quatro lotes de maio a agosto

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Define cronograma de restituição IRPF 2026 em 4 lotes de maio a agosto, priorizando idosos, PCDs e Pix.

16 de mar. de 2026, 06:10Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU
Ministério da Saúde > Agência Nacional de Saúde SuplementarVer no DOU

Autorizações/Alvarás

Urgente

PORTARIA Nº 18.918, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 201510-32/ANAC da TAMIG TÁXI AÉREO MINAS GERAIS LTDA.

Ministério de Portos e Aeroportos > Agência Nacional de Aviação CivilVer no DOU

Autorizações/Alvarás

Urgente

PORTARIA Nº 18.923, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 201812-41/ANAC da Quick Link Air Services Ltda. - EPP.

Ministério de Portos e Aeroportos > Agência Nacional de Aviação CivilVer no DOU

Penalidades/Sanções

Urgente

PORTARIA Nº 21.819, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Cassação da outorga da Rádio Ferro Doido de Morro do Chapéu Ltda. por infração ao regulamento de radiodifusão.

Ministério das Comunicações > Secretaria de RadiodifusãoVer no DOU
39 publicações

Receita Federal define regras e prazos para Declaração de IRPF 2026 (Ano-Base 2025)

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

16 de mar. de 2026, 06:06Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal define cronograma de restituição do IRPF 2026 em quatro lotes de maio a agosto

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

16 de mar. de 2026, 06:10Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Ministério da Fazenda

68 publicações

CMN cria linha de R$ 500 milhões do Fundo Social para apoiar afetados por eventos climáticos de 2026

Ministério da Fazenda > Conselho Monetário Nacional

16 de mar. de 2026, 06:40Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

União e Pernambuco formalizam contragarantia de R$ 1,51 bilhão para infraestrutura multissetorial

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

16 de mar. de 2026, 07:28Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Governo autoriza novação de dívida de R$ 9,7 milhões do FCVS com o Banco BESA S/A

Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro

16 de mar. de 2026, 06:07Doações/Cessões
Abrir notíciaVer no DOU

Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central.

R$ 20.398.877Ver no DOU
Explorar todos os contratos

ato_normativo

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025.

SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Ver no DOU

portaria

Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de Informação para Registro de Atendimento via Teleconsultoria - RATC e o Modelo de Informação de Resultado de Exame com Laudo Clínico - RELC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.

GM/MS

Ver no DOU

resolucao

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico no âmbito do CIM com o objetivo de consolidar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.

SUBCOMITÊ-EXECUTIVO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Ver no DOU
Explorar todos os normativos
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal

DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DECEX/SPO

Ver no DOU
Explorar todas as penalidades

R$ 6,0 mi

Ver no DOU
Explorar todos os incentivos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ParticiparVer no DOU

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Prazo: 19/03/2026

ParticiparVer no DOU
Explorar todas as consultas públicas
Explorar todos os concursos