Terça-feira, 17 de março de 2026

Acórdão da ANTAQ aprova alterações em cargos comissionados e designa três servidores para novas funções.

O acórdão nº 118/2026 da ANTAQ aprova mudanças nos quantitativos de Cargos e Funções Comissionadas Executivas, adequando a estrutura da Gerência de Licitações e Contratos e da Diretoria-Geral. Designa Thiago Stein de Melo e Sousa para FCE 2.15 na Diretoria D3, exonerando-o do cargo atual; designa Osiane Kraieski de Assunção para FCE 2.15 na DG, dispensando-a de função anterior; e dispensa-a de substituição na GRAT/SFC, designando Monique del Giudice de Andrada como Chefe do SRAT/GRAT/SFC. São atos internos rotineiros de pessoal sem impacto público amplo.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de complementação de R$ 14,9 mi para 9 projetos culturais (Música e Artes Visuais) via Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 140 homologa complementação de valores para nove projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º), autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos nas áreas de Música e Artes Visuais beneficiam proponentes em várias cidades, com destaques para INSTITUTO PSICA (R$ 13,1 mi complementados, total R$ 18,6 mi) e TOMHACK (R$ 272 mil complementados, total R$ 3,25 mi). Isso amplia o financiamento disponível para execução cultural, impactando artistas e produtores locais.

projeto audiovisual

ANCINE aprova remanejamentos de recursos para 6 projetos audiovisuais (Chico Bento 2, Padre Cícero etc.), total ~R$ 46 mi.

A ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para seis projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captarem via Lei do Audiovisual (8.685/93) e MP 2.228-1/01. Projetos como 'Chico Bento 2' (R$ 14,9 mi), 'Padre Cícero' (R$ 7,4 mi) e outros tiveram ajustes em valores por artigos específicos, com prazos até 2028. Isso beneficia produtoras em SP, BA e RJ, facilitando captação de incentivos fiscais para o setor cinematográfico.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de 16 projetos culturais de Artes Cênicas (Lei Rouanet) totalizando R$ 26,5 mi para captação de doações/patrocínios.

A Portaria SEFIC/MINC nº 139 homologa 16 projetos culturais na área de Artes Cênicas, aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo que captem recursos via doações e patrocínios até o final de 2026. Os projetos incluem espetáculos teatrais, festivais, circulações nacionais e eventos como Festival Maquinaria e Ballet Stagium, com valores aprovados variando de R$ 190 mil a R$ 4,9 mi, beneficiando proponentes em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belém. Isso fomenta a produção cultural brasileira, democratizando acesso à arte e promovendo diversidade cultural em diversas regiões.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA

Contratação de Professores Substitutos

O Diretor-Geral do Campus Colatina do Ifes homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 01/2026) para contratação temporária de um professor substituto em cada uma das quatro áreas: Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Engenharia Civil/Segurança do Trabalho e Filosofia. Os anexos listam os candidatos classificados por área, com o 1º colocado apto para contratação imediata. Isso afeta os candidatos aprovados e a oferta de ensino no campus, sendo um ato administrativo rotineiro para reposição de quadro docente.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE

PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO

O IFRS Campus Porto Alegre abre processo seletivo simplificado para 2 vagas de estágio remunerado: 1 para superior em TI (Diretoria de Tecnologia da Informação) e 1 para médio/técnico em administração/informática (Diretoria de Pesquisa). Inscrições de 17/03/2026 a 26/03/2026 via email específico. Edital completo no site do campus.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus de Curitibanos.

A portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 003/2026) do Departamento de Biociências e Saúde Única da UFSC Campus Curitibanos. Pedro Borges de Souza ficou em 1º na lista geral, seguido de Karina Pereira Luduvico e Caibe Alves Pereira. Não houve inscritos em cotas de deficiência, indígena, quilombola ou trans; Caibe Alves Pereira é 1º na cota de pretos e pardos. Isso define os classificados para possível contratação em regime de 40 horas semanais.