Quarta-feira, 18 de março de 2026

Portaria dispensa cargos comissionados e funções gratificadas na administração da UNIR (RO) a partir de 1º/4/2026.

A Reitora da UNIR dispensa diversos servidores de cargos de direção (CD), funções gratificadas (FG) e substituições na Pró-Reitoria de Administração e diretorias subordinadas. A medida considera a nova estrutura organizacional aprovada pela Resolução nº 871/2026/CONSAD. Afeta cerca de 30 servidores em áreas como pessoal, convênios, patrimônio e licitações. Entra em vigor na publicação no DOU.

Altera composição da Secretaria-Executiva do CGSN, substituindo lista de integrantes por novos titulares e suplentes.

A Portaria CGSN nº 57 altera a Portaria nº 35/2022, substituindo o Anexo Único com nova lista de integrantes da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. Inclui secretários-executivos, assessores e representantes de RFB, Memp, Confaz, Abrasf, CNM, Sebrae e Comicro, com titulares e suplentes. Revoga a Portaria CGSN nº 55/2025 e entra em vigor na publicação. É republicada por correção de erro.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologa redução de valores em ~90 projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas e Música), totais >R$ 50 mi autorizados para captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 146 homologa reduções nos valores aprovados de diversos projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas e Música, conforme Lei Rouanet. Os proponentes (instituições e artistas) ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações ou patrocínios. Afeta dezenas de projetos em cidades de vários estados, com valores totais significativos (ex: R$ 54 mi para Orquestra Ouro Preto), impactando o fomento cultural nacional.

projeto audiovisual

ANCINE aprova 27 projetos audiovisuais para captação de R$ 85 mi via Lei 8.685/93.

Despacho da ANCINE torna pública a aprovação de diversos projetos de produção audiovisual pela Diretoria Colegiada, autorizando proponentes a captarem recursos incentivados pelos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/93 e FSA até 31/12/2029. Empresas de cinema e TV de várias cidades brasileiras são beneficiadas, fomentando a indústria nacional. Importa para o setor audiovisual por liberar milhões em incentivos fiscais.

projeto audiovisual

ANCINE aprova 27 projetos audiovisuais para captação de R$ 85 mi via Lei 8.685/93.

Despacho da ANCINE torna pública a aprovação de diversos projetos de produção audiovisual pela Diretoria Colegiada, autorizando proponentes a captarem recursos incentivados pelos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/93 e FSA até 31/12/2029. Empresas de cinema e TV de várias cidades brasileiras são beneficiadas, fomentando a indústria nacional. Importa para o setor audiovisual por liberar milhões em incentivos fiscais.

projeto audiovisual

ANCINE aprova 27 projetos audiovisuais para captação de R$ 85 mi via Lei 8.685/93.

Despacho da ANCINE torna pública a aprovação de diversos projetos de produção audiovisual pela Diretoria Colegiada, autorizando proponentes a captarem recursos incentivados pelos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/93 e FSA até 31/12/2029. Empresas de cinema e TV de várias cidades brasileiras são beneficiadas, fomentando a indústria nacional. Importa para o setor audiovisual por liberar milhões em incentivos fiscais.

Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou os resultados de três processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. Os classificados são Francisco Henrique Cerdeira Ferreira (1º em Ciência da Computação), Helen Vaz da Silva Gomes (1º em Saúde Coletiva) e Cibele Rodrigues Toledo (1º em Ciências Farmacêuticas), com reservas listadas. Isso permite a convocação para vagas temporárias nos campi de Juiz de Fora, atendendo necessidades acadêmicas da universidade.

Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou os resultados de três processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. Os classificados são Francisco Henrique Cerdeira Ferreira (1º em Ciência da Computação), Helen Vaz da Silva Gomes (1º em Saúde Coletiva) e Cibele Rodrigues Toledo (1º em Ciências Farmacêuticas), com reservas listadas. Isso permite a convocação para vagas temporárias nos campi de Juiz de Fora, atendendo necessidades acadêmicas da universidade.

Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou os resultados de três processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. Os classificados são Francisco Henrique Cerdeira Ferreira (1º em Ciência da Computação), Helen Vaz da Silva Gomes (1º em Saúde Coletiva) e Cibele Rodrigues Toledo (1º em Ciências Farmacêuticas), com reservas listadas. Isso permite a convocação para vagas temporárias nos campi de Juiz de Fora, atendendo necessidades acadêmicas da universidade.