Quinta-feira, 19 de março de 2026

O Comandante da Marinha nomeia diversos Oficiais Capitães de Fragata e Corveta para cargos de Comando em Organizações Militares, com exonerações subsequentes.

Esta Portaria do Comandante da Marinha formaliza a nomeação de múltiplos Oficiais, nos postos de Capitão de Fragata e Capitão de Corveta, para assumirem o Comando de diversas Organizações Militares, incluindo esquadrões, comandos de força e navios. O ato também determina a exoneração dos oficiais que ocupavam anteriormente esses cargos, com as transições ocorrendo a partir de julho de 2026.

Dispensa de 22 cargos comissionados na UNIR a partir de abril de 2026.

A reitora da UNIR publicou portaria dispensando 22 cargos comissionados e funções gratificadas, incluindo chefes de gabinete e assessores, a partir de 1º de abril de 2026.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de projetos culturais com valor aprovado de R$ 12,5 mi.

A Portaria SEFIC/MINC homologou 18 projetos culturais para receber incentivos da Lei Rouanet. O valor total aprovado é de aproximadamente R$ 12,5 milhões, com projetos previstos para cidades como Porto Alegre, Salvador, São Paulo e outras.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de projetos culturais com valor aprovado de R$ 12,5 mi.

A Portaria SEFIC/MINC homologou 18 projetos culturais para receber incentivos da Lei Rouanet. O valor total aprovado é de aproximadamente R$ 12,5 milhões, com projetos previstos para cidades como Porto Alegre, Salvador, São Paulo e outras.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de redução de valores para 15 projetos culturais (Rouanet) com valor total de R$ 3,5 mi.

A Portaria SEFIC/MINC nº 151 homologa a redução de valores para 15 projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Patrimônio, Humanidades) em todo o Brasil. Os projetos, que utilizam a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), receberão recursos de doações e patrocínios. O valor total reduzido é de aproximadamente R$ 3,5 milhões, beneficiando entidades de estados como RJ, SP, MG, RS, PA, AL, GO e ES.

ato declaratório de incentivo cultural

Homologação de redução de valores para 15 projetos culturais (Rouanet) com valor total de R$ 3,5 mi.

A Portaria SEFIC/MINC nº 151 homologa a redução de valores para 15 projetos culturais de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Patrimônio, Humanidades) em todo o Brasil. Os projetos, que utilizam a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), receberão recursos de doações e patrocínios. O valor total reduzido é de aproximadamente R$ 3,5 milhões, beneficiando entidades de estados como RJ, SP, MG, RS, PA, AL, GO e ES.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, para assinatura de contrato de trabalho.

A Diretora de Administração de Pessoal da UFRN convocou cinco candidatos habilitados para assinar contrato de trabalho como professores substitutos. Os selecionados são de áreas como Psicologia, Nutrição e Anatomia Comparada, com prazo de 5 dias para formalização.

Universidade Federal de Jataí

Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior na UFJ

A Universidade Federal de Jataí (UFJ) retificou o edital do concurso para a carreira do Magistério Superior, reabrindo as inscrições para as áreas de Urgência e Emergência e Bioquímica. O ato altera a formação exigida e define novo cronograma para provas e defesa de memorial, com início das inscrições em março de 2026.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)

A Portaria nº 329/DDP homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério EBTT do Colégio de Aplicação (CA). Foram preenchidas 2 vagas, incluindo uma reservada para pessoas com deficiência, com base nas médias dos candidatos aprovados.

CSHNB UFPI

Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Direito

A Portaria homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Direito no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI. As candidatas Cristiane Santana de Sousa Lopes (1º lugar) e Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro (2º lugar) foram habilitadas para a contratação.