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Diário Oficial da União

Sexta-feira, 20 de março de 2026

Edição n.º 54 / 2026·Seções 1, 2, 3, do1e e do2e·47 órgãos·Edição completa
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Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 20/03/2026.

Publicações

2.967

+51% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 1,3B

+506% vs. anterior

Penalidades

76

+850% vs. anterior

Atos de pessoal

697

-23% vs. anterior

Órgãos

47

Seções do DOU

DO31.942DO2720DO1305

Composição da edição

Contratos/Extratos601
Licitações/Editais531
Pessoal/Nomeações517
Autorizações/Alvarás165

Destaque da edição

Licitações/Editais20 de mar. de 2026, 10:05

CONVALES homologa contrato de R$ 163,9 milhões para materiais escolares e administrativos

Ineditoriais > CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios (CONVALES) publicou no Diário Oficial da União a homologação de um contrato de registro de preços no valor de R$ 163.975.230,02. O extrato de registro de preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2026, foi assinado em 19 de março de 2026.

A empresa vencedora do certame foi a CRS Comércio de Materiais em Geral e Instalação de Equipamentos Ltda. O contrato tem vigência de 12 meses e destina-se à futura e eventual aquisição de materiais de apoio para uso contínuo, abrangendo demandas pedagógicas, administrativas e operacionais de alunos e professores das redes municipais consorciadas.

Em publicação separada, o CONVALES também divulgou um novo Aviso de Licitação, o Pregão Eletrônico nº 008/2026. Este novo edital visa o registro de preços para o fornecimento de equipamentos de informática e material permanente para adequação de salas de vacinação, conforme o projeto "Vacimóvel", além de equipamentos médico-hospitalares. As propostas para esta nova licitação devem ser recebidas até 03 de abril de 2026.

A homologação do contrato de R$ 163,9 milhões garante o suprimento de insumos essenciais para as atividades de ensino e gestão nas cidades que compõem o consórcio, enquanto o novo pregão foca em investimentos na área da saúde pública municipal.

Ver no DOU

Mais destaques

PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão5Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas2Concursos5
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão5Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas2Concursos5

R$ 1,3B

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Normativo/Legislativo

Alto interesse públicoAlto impacto

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.315, DE 18 DE MARÇO DE 2026

RFB altera alíquotas da CSLL para instituições financeiras e outras a partir de abril de 2026.

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilVer no DOU

Licitações/Editais

Alto interesse públicoAlto impacto

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação de R$ 164 mi para materiais escolares e saúde no CONVALES.

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Poder Executivo

2 publicações

Lula exonera Fernando Haddad e nomeia Dario Carnevalli Durigan para Ministro da Fazenda

Atos do Poder Executivo

20 de mar. de 2026, 10:47Pessoal/Nomeações
Abrir notíciaVer no DOU

Poder Legislativo

2 publicações

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

255 novos contratos publicados, somando R$ 1,3B.

Top 5 por valor

R$ 500.000.000Ver no DOU
R$ 223.500.000Ver no DOU
R$ 118.997.252Ver no DOU
R$ 100.000.000Ver no DOU
R$ 96.087.017Ver no DOU
Explorar todos os contratos

Leis e normativos

Atos regulatórios publicados hoje

Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.

instrucao_normativa

Alto interesse públicoAlto impacto

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidentes a partir de 1º de abril de 2026.

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Ver no DOU

solucao_consulta

Impossibilidade de exclusão da base de cálculo de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins das receitas de subvenções governamentais para optantes pelo lucro real, em razão da Lei nº 14.789/2023; revogação do art. 30 da Lei nº 12.973/2014.

Receita Federal

Ver no DOU

697

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

697 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

438designações238exonerações174nomeações89afastamentos48aposentadorias21reconduções4demissões
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

76 penalidades publicadas nesta edição.

COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ver no DOU

Ministério da Cultura

Data: 2026-03-19

Ver no DOU

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

Ver no DOU

Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco

Ver no DOU

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Data: 2026-03-17

Ver no DOU

Incentivos e fomento

Projetos de incentivo com destaque

Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.

R$ 28,4 mi

Ver no DOU

R$ 20,0 mi

Ver no DOU

R$ 11,8 mi

Ver no DOU

Consultas públicas

Participação social aberta

Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Prazo: 18/04/2026

ParticiparVer no DOU

Ministério de Minas e Energia

Prazo: 02/04/2026

Ver no DOU
Explorar todas as consultas públicas

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

11

vagas em aberto

Inscrições até 20/03/2026

Ver no DOU
Ver no DOU
Ver no DOU
Ver no DOU

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 20/03/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".

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Convênios/Parcerias
77
Decisões/Controle66
Retificações58
Normativo/Legislativo50
Concursos/Convocações33
Penalidades/Sanções20
Defesa Civil/Emergências13
Doações/Cessões12
Cobranças/Notificações9
Incentivos/Fomento9
Acordos Institucionais9
Consultas Públicas8
Regimes Especiais4
1

RFB altera alíquotas da CSLL para instituições financeiras a partir de abril de 2026

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

RFB altera alíquotas da CSLL para instituições financeiras e outras a partir de abril de 2026.

20 de mar. de 2026, 10:20Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU
2

Ministério da Fazenda aprova aditivo de R$ 3,8 bilhões para conclusão da Usina Nuclear Angra 3

Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro

Aditivo de R$ 3,8 bi para Angra 3 com garantia da União.

20 de mar. de 2026, 10:44Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
3

ANVISA aplica multas e advertências a 38 autuados, totalizando R$ 3,63 milhões em sanções

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANVISA aplica multas e advertências a 38 autuados, totalizando R$ 3,63 milhões, incluindo R$ 3,63 mi à SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A.

20 de mar. de 2026, 12:29Penalidades/Sanções
Abrir notíciaVer no DOU
4

STF mantém lei sobre reintegração de médicos cubanos e declara inconstitucional ICMS de energia e telecom em SP

Atos do Poder Judiciário > Supremo Tribunal Federal

STF julga constitucional lei sobre médicos cubanos e declara inconstitucional ICMS em SP.

20 de mar. de 2026, 10:10Decisões/Controle
Abrir notíciaVer no DOU
5

Lula exonera Fernando Haddad e nomeia Dario Carnevalli Durigan para Ministro da Fazenda

Atos do Poder Executivo

Lula nomeia Dario Carnevalli como novo Ministro da Fazenda após exoneração de Fernando Haddad.

20 de mar. de 2026, 10:47Pessoal/Nomeações
Abrir notíciaVer no DOU
Ineditoriais > CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOSVer no DOU

Decisões/Controle

Alto impacto

DESPACHO Nº 971, DE 19 DE MARÇO DE 2026

ANEEL determina reembolso de R$ 61,9 mi à Breitener Jaraqui por decisão judicial.

Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de Energia ElétricaVer no DOU

Decisões/Controle

DESPACHO Nº 972, DE 19 DE MARÇO DE 2026

ANEEL determina devolução de R$ 1,1 mi à CCC por decisão judicial.

Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de Energia ElétricaVer no DOU

Penalidades/Sanções

Alto impacto

DESPACHO Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2026

ANVISA aplica multas e advertências a 38 autuados, totalizando R$ 3,63 milhões, incluindo R$ 3,63 mi à SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A.

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Vigilância SanitáriaVer no DOU

Lei autoriza uso de R$ 500 milhões do FGO para garantir operações de crédito do Pronaf

Atos do Poder Legislativo

20 de mar. de 2026, 10:44Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Lei Complementar reduz PIS/Cofins para indústria química e petroquímica até dezembro de 2026

Atos do Poder Legislativo

20 de mar. de 2026, 09:46Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Tribunal de Contas da União

10 publicações

TCU aprova coeficientes de participação dos estados no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para 2027

Tribunal de Contas da União

20 de mar. de 2026, 11:17Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal

50 publicações

RFB altera alíquotas da CSLL para instituições financeiras a partir de abril de 2026

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

20 de mar. de 2026, 10:20Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Receitas de Subvenções Governamentais Devem Integrar Base de Cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins desde 2024

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

20 de mar. de 2026, 11:36Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal habilita Petrobras a usar despacho aduaneiro simplificado para importar petróleo

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

20 de mar. de 2026, 09:45Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU

Ministério da Fazenda

99 publicações

Ministério da Fazenda aprova aditivo de R$ 3,8 bilhões para conclusão da Usina Nuclear Angra 3

Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro

20 de mar. de 2026, 10:44Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 500 milhões em Salvador

Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro

20 de mar. de 2026, 09:45Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Ministro da Fazenda autoriza liberação de R$ 203 milhões para amortizar dívida de Minas Gerais com a União

Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro

20 de mar. de 2026, 12:07Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Banco Central.

lei_complementar

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.

Presidência da República

Ver no DOU

lei

Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Presidente da República

Ver no DOU

portaria

Institui o Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas no Serviço Público Federal.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Ver no DOU
Explorar todos os normativos
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
92 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal
Explorar todas as penalidades

R$ 11,5 mi

Ver no DOU

R$ 11,1 mi

Ver no DOU
Explorar todos os incentivos

Inscrições até 24/03/2026

Ver no DOU
Explorar todos os concursos