Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
2.967
+51% vs. anterior
Em novos contratos
R$ 1,3B
+506% vs. anterior
Penalidades
76
+850% vs. anterior
Atos de pessoal
697
-23% vs. anterior
Órgãos
47
Seções do DOU
Composição da edição
R$ 1,3B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Normativo/Legislativo
Alto interesse públicoAlto impactoINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.315, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RFB altera alíquotas da CSLL para instituições financeiras e outras a partir de abril de 2026.
Licitações/Editais
Alto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação de R$ 164 mi para materiais escolares e saúde no CONVALES.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Lula exonera Fernando Haddad e nomeia Dario Carnevalli Durigan para Ministro da Fazenda
Atos do Poder Executivo
Contratos
255 novos contratos publicados, somando R$ 1,3B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
instrucao_normativa
Alto interesse públicoAlto impactoAltera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidentes a partir de 1º de abril de 2026.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ver no DOUsolucao_consulta
Impossibilidade de exclusão da base de cálculo de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins das receitas de subvenções governamentais para optantes pelo lucro real, em razão da Lei nº 14.789/2023; revogação do art. 30 da Lei nº 12.973/2014.
Receita Federal
Ver no DOU697
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
697 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
76 penalidades publicadas nesta edição.
COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ministério da Cultura
Data: 2026-03-19
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB
Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Data: 2026-03-17
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Prazo: 18/04/2026
Ministério de Minas e Energia
Prazo: 02/04/2026
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
11
vagas em aberto
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 20/03/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".
Decisões/Controle
Alto impactoDESPACHO Nº 971, DE 19 DE MARÇO DE 2026
ANEEL determina reembolso de R$ 61,9 mi à Breitener Jaraqui por decisão judicial.
Decisões/Controle
DESPACHO Nº 972, DE 19 DE MARÇO DE 2026
ANEEL determina devolução de R$ 1,1 mi à CCC por decisão judicial.
Penalidades/Sanções
Alto impactoDESPACHO Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2026
ANVISA aplica multas e advertências a 38 autuados, totalizando R$ 3,63 milhões, incluindo R$ 3,63 mi à SANTOS BRASIL LOGISTICA S.A.
Lei autoriza uso de R$ 500 milhões do FGO para garantir operações de crédito do Pronaf
Atos do Poder Legislativo
Lei Complementar reduz PIS/Cofins para indústria química e petroquímica até dezembro de 2026
Atos do Poder Legislativo
TCU aprova coeficientes de participação dos estados no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para 2027
Tribunal de Contas da União
RFB altera alíquotas da CSLL para instituições financeiras a partir de abril de 2026
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receitas de Subvenções Governamentais Devem Integrar Base de Cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins desde 2024
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal habilita Petrobras a usar despacho aduaneiro simplificado para importar petróleo
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda aprova aditivo de R$ 3,8 bilhões para conclusão da Usina Nuclear Angra 3
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Ministério da Fazenda autoriza garantia da União para financiamento de R$ 500 milhões em Salvador
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Ministro da Fazenda autoriza liberação de R$ 203 milhões para amortizar dívida de Minas Gerais com a União
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Banco Central.
lei_complementar
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.
Presidência da República
Ver no DOUlei
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Presidente da República
Ver no DOUportaria
Institui o Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas no Serviço Público Federal.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Ver no DOUR$ 11,5 mi
R$ 11,1 mi
Inscrições até 24/03/2026