Prazo para contribuições sobre Guia de Cuidado Integral para Pessoas com TEA é prorrogado por 10 dias

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde prorrogou o prazo para o envio de sugestões relativas à Consulta Pública nº 3/2026. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estende por mais 10 dias o período para contribuições sobre a revisão e atualização do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A prorrogação passa a valer a partir de 14 de março de 2026. O documento original da consulta pública foi lançado em 26 de fevereiro de 2026, e o formulário eletrônico para o envio das sugestões permanece o mesmo.

Esta consulta pública é fundamental, pois visa aprimorar as diretrizes oficiais que orientam o cuidado de saúde oferecido a pessoas com TEA no país. A ampliação do prazo permite maior participação da sociedade civil, profissionais de saúde e familiares na definição dessas importantes normas.