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Diário Oficial da União

Quarta-feira, 11 de março de 2026

Edição n.º 47 / 2026·Seções 1, 2 e 3·47 órgãos·Edição completa
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Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 11/03/2026.

Publicações

1.774

-53% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 215,4B

+29391% vs. anterior

Penalidades

35

-19% vs. anterior

Atos de pessoal

624

-14% vs. anterior

Órgãos

47

Seções do DOU

DO3785DO2672DO1317

Composição da edição

Pessoal/Nomeações416
Contratos/Extratos231
Licitações/Editais212
Autorizações/Alvarás142
Retificações

Destaque da edição

Consultas Públicas11 de mar. de 2026, 08:05

Ministério da Saúde reabre consulta pública sobre incorporar testosterona injetável no SUS

Ministério da Saúde > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde reabriu a consulta pública referente à incorporação da testosterona injetável no Sistema Único de Saúde (SUS). A análise foca na recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para o tratamento de hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico em homens e adolescentes do sexo masculino.

O prazo estabelecido para o envio de contribuições fundamentadas pela sociedade é de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação oficial. A documentação completa sobre a proposta está disponível para consulta no site da Conitec.

A Secretaria-Executiva da Conitec será responsável por avaliar todas as manifestações recebidas durante este período antes de finalizar a recomendação sobre a inclusão do medicamento no rol de tratamentos oferecidos pelo SUS.

Esta etapa de participação social é relevante, pois a decisão final impactará diretamente o acesso de pacientes diagnosticados com a condição ao tratamento hormonal injetável por meio da rede pública de saúde.

Ver no DOU

Mais destaques

1
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão5Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas5Concursos5
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Recortes por órgão5Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas5Concursos5

R$ 215,4B

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Autorizações/Alvarás

Urgente

ATO Nº 3.337, de 9 de março de 2026

Cassação de autorizações de telecomunicações para 14 pessoas físicas.

Ministério das Comunicações > Agência Nacional de TelecomunicaçõesVer no DOU

Consultas Públicas

Alto interesse públicoAlto impacto

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Reabertura de consulta pública para incorporação da lenalidomida no SUS no tratamento de mieloma múltiplo pós-transplante.

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Presidência da República

24 publicações

Ministro da Pesca se ausentará do país em março de 2026 para reuniões nos EUA

Presidência da República

11 de mar. de 2026, 07:03Pessoal/Nomeações
Abrir notíciaVer no DOU

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

87 novos contratos publicados, somando R$ 215,4B.

Top 5 por valor

R$ 213.544.661.810Ver no DOU
R$ 700.000.000Ver no DOU
R$ 700.000.000Ver no DOU
R$ 102.488.525Ver no DOU

Leis e normativos

Atos regulatórios publicados hoje

Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.

ato_normativo

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 420ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.03.2026.

Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

Ver no DOU

resolucao

Dispõe sobre as diretrizes gerais, os critérios políticos e normativos para as Eleições Gerais 2026 da Rede Sustentabilidade.

Elo Nacional do Partido Rede Sustentabilidade

Ver no DOU

portaria

Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; de Minas e Energia; da Saúde; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

624

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

624 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

495designações120afastamentos110nomeações98exonerações53aposentadorias5reconduções3demissões0condecorações
1 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

35 penalidades publicadas nesta edição.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

Data: 2026-03-09

Ver no DOU

null

Data: 2026-02-25

Ver no DOU

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Ver no DOU

SERMOP/MPA

Data: 2026-03-09

Ver no DOU

Incentivos e fomento

Projetos de incentivo com destaque

Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.

R$ 9,3 mi

Ver no DOU

R$ 6,0 mi

Ver no DOU

R$ 4,0 mi

Ver no DOU

R$ 3,4 mi

Ver no DOU

Consultas públicas

Participação social aberta

Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ParticiparVer no DOU

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ParticiparVer no DOU

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ParticiparVer no DOU

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

3

vagas em aberto

Ver no DOU
Ver no DOU
Ver no DOU

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 11/03/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".

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65
Normativo/Legislativo27
Convênios/Parcerias26
Regimes Especiais25
Decisões/Controle25
Cobranças/Notificações22
Penalidades/Sanções22
Concursos/Convocações20
Defesa Civil/Emergências19
Doações/Cessões14
Consultas Públicas11
Acordos Institucionais9
Incentivos/Fomento8

Ministério da Saúde reabre consulta pública sobre inclusão de lenalidomida para mieloma múltiplo no SUS

Ministério da Saúde > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Reabertura de consulta pública para incorporação da lenalidomida no SUS no tratamento de mieloma múltiplo pós-transplante.

11 de mar. de 2026, 08:13Consultas Públicas
Abrir notíciaVer no DOU
2

Ministério da Saúde reabre consulta pública sobre inclusão de estradiol transdérmico no SUS para adolescentes

Ministério da Saúde > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Reabertura de consulta pública para incorporação de estradiol adesivo transdérmico no SUS para adolescentes com hipogonadismo hipogonadotrófico.

11 de mar. de 2026, 08:13Consultas Públicas
Abrir notíciaVer no DOU
3

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de cinco medicamentos para vasculite ANCA no SUS

Ministério da Saúde > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Consulta pública para incorporação de rituximabe, micofenolato, azatioprina, metotrexato e ciclofosfamida no SUS para vasculite ANCA-associada.

11 de mar. de 2026, 08:13Consultas Públicas
Abrir notíciaVer no DOU
4

União formaliza garantia de R$ 700 milhões para financiamento de investimentos no Pará

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Extrato de contrato de garantia de R$ 700 mi entre União, Banco do Brasil e Estado do Pará para financiamento de investimentos.

11 de mar. de 2026, 07:15Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
5

Defesa Civil reconhece emergência por chuvas e inundações em 9 municípios de MG e SP

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional > Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Reconhecimento de emergência em 8 municípios de MG e Monte Mor (SP) por chuvas intensas e inundações.

11 de mar. de 2026, 08:15Defesa Civil/Emergências
Abrir notíciaVer no DOU
Ministério da Saúde > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em SaúdeVer no DOU

Autorizações/Alvarás

Urgente

ATO Nº 3.272, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Cassação da autorização de serviço de rádio (FISTEL) emitida a Ronaldo da Silva Azize.

Ministério das Comunicações > Agência Nacional de TelecomunicaçõesVer no DOU

Consultas Públicas

Alto interesse público

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Reabertura de consulta pública sobre incorporação de testosterona injetável no SUS para hipogonadismo em homens e adolescentes.

Ministério da Saúde > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em SaúdeVer no DOU

Consultas Públicas

Alto interesse público

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Consulta pública para incorporação de rituximabe, micofenolato, azatioprina, metotrexato e ciclofosfamida no SUS para vasculite ANCA-associada.

Ministério da Saúde > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em SaúdeVer no DOU

Presidente envia ao Congresso PL de isenção de ISS para Copa Feminina 2027 e autorizações de crédito externo

Presidência da República

11 de mar. de 2026, 08:05Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Superintendência Regional ajusta contrato de terceirização, reduzindo valor em 0,62%

Presidência da República > Advocacia-Geral da União

11 de mar. de 2026, 07:21Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

Poder Executivo

5 publicações

Decreto promulga Acordo de Cooperação em Defesa entre Brasil e África do Sul firmado em 2003

Atos do Poder Executivo

11 de mar. de 2026, 08:03Acordos Institucionais
Abrir notíciaVer no DOU

Decreto formaliza comitiva de 17 autoridades em visita oficial do Presidente à Índia em fevereiro de 2026

Atos do Poder Executivo

11 de mar. de 2026, 07:26Pessoal/Nomeações
Abrir notíciaVer no DOU

Poder Legislativo

1 publicações

Lei institui Semana Nacional de Retiros Culturais de Sexta de Carnaval a Quarta de Cinzas

Atos do Poder Legislativo

11 de mar. de 2026, 08:07Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Receita Federal

31 publicações

Receita Federal habilita Caiuá Transmissora ao REIDI para reforços em transmissão de energia

Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

11 de mar. de 2026, 08:09Regimes Especiais
Abrir notíciaVer no DOU

Ministério da Fazenda

24 publicações

União formaliza garantia de R$ 700 milhões para financiamento de investimentos no Pará

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

11 de mar. de 2026, 07:15Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

União formaliza contragarantia de R$ 700 milhões para investimentos no Pará

Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

11 de mar. de 2026, 07:17Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU

CONFAZ dispensa nota fiscal para doações a vítimas de enchentes em Minas Gerais até junho de 2026

Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária

11 de mar. de 2026, 08:14Normativo/Legislativo
Abrir notíciaVer no DOU

Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.

R$ 81.290.876Ver no DOU
Explorar todos os contratos

GM/MPO

Ver no DOU

portaria

Institui a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq.

CNPq

Ver no DOU

resolucao

Prorroga, excepcionalmente, os prazos para o pagamento de parcelamentos de contribuintes com matriz localizada nos Municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos naquele Estado.

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

Ver no DOU
Explorar todos os normativos
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal

SERMOP/MPA

Data: 2026-03-09

Ver no DOU
Explorar todas as penalidades

R$ 4,3 mi

Ver no DOU
Explorar todos os incentivos

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ParticiparVer no DOU

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ParticiparVer no DOU
Explorar todas as consultas públicas
Ver no DOU
Ver no DOU
Explorar todos os concursos