Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de cinco medicamentos para vasculite ANCA no SUS
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde publicou a Consulta Pública SCTIE/MS Nº 17, de 10 de março de 2026, para receber contribuições da sociedade sobre a incorporação de novos tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A consulta visa analisar a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para a inclusão de cinco medicamentos: rituximabe, micofenolato de mofetila, azatioprina, metotrexato e ciclofosfamida. Estes fármacos são destinados ao tratamento de manutenção de pacientes diagnosticados com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (ANCA).
Os interessados têm um prazo de 20 dias, contados a partir do dia útil seguinte à publicação, para enviar suas contribuições fundamentadas. A documentação completa e o formulário para participação estão disponíveis no site oficial da Conitec.
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Esta etapa de participação social é fundamental, pois as manifestações recebidas serão avaliadas pela Secretaria-Executiva da Conitec, influenciando a decisão final sobre o acesso público a essas terapias específicas para a doença autoimune.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)