Lei institui Semana Nacional de Retiros Culturais de Sexta de Carnaval a Quarta de Cinzas

O Presidente da República sancionou a Lei nº 15.354, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais em todo o território nacional. A nova data comemorativa será celebrada anualmente, iniciando na sexta-feira que antecede a Quarta-feira de Cinzas e se estendendo até este dia.

De acordo com o texto legal, durante o período da Semana Nacional de Retiros Culturais, deverão ser realizadas atividades relacionadas à cultura cristã. A lei especifica que tais atividades podem incluir palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações.

A legislação foi decretada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União. A iniciativa estabelece um período específico no calendário nacional dedicado a eventos de cunho religioso e cultural cristão, coincidindo com o período tradicionalmente associado ao Carnaval.